Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja realizado o mapeamento e a adequação dos locais utilizados como portos pela população da zona rural durante o período da seca, na cidade de Parintins/AM e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a manutenção do semáforo da Rua Hebert de Azevedo, próximo ao Colégio Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a realização do manejo da arborização viária (poda de
levantamento de copa, desbaste e rebaixamento das árvores de menor porte) na Rua das Acácias, Bairro João Novo – área lateral ao Fórum de Justiça de Parintins, visando garantir maior segurança aos pedestres e transeuntes e dá outras providências.

Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de
operários para realizar melhorias no meio-fio da Rua Sérgio da Silva-Esquina com a Rua Maués/Bairro São Vicente, e dá outras providências.

Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de
operários para realizar a manutenção de tapa-buraco da Rua em frente ao Cabos e Soldados, e dá outras providências.

ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.013/2025-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a “Semana de Conscientização
contra a Exposição Indevida, Adultização,
Exploração Sexual e Pedofilia contra
Crianças e Adolescentes na Internet” e dá
outras providências no município de
Parintins.

Dispõe sobre o direito de as mães
amamentarem seus filhos de até seis
meses de idade durante a realização de
concursos públicos na administração
pública direta e indireta no município de
Parintins.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para a realização de campanha de vacinação de cães e gatos no Residencial Parintins, Vila Cristina e na comunidade do Macurany, visando prevenção de doenças e promoção da saúde animal.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde – Setor de Zoonoses, para que seja realizada uma Campanha de Castração com o objetivo de controlar a natalidade e a proliferação de animais em situação de rua, especialmente na área da lixeira de Parintins.

Sentido de reiterar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF para que faça a construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade Indígena Vila Batista.

Solicitar a Indicação, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que mande operários para
fazer o asfaltamento e meio-fio da Rua que fica ao lado do Cabos e Soldados, e dá outras providências.

à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja viabilizada a criação do Programa “Cartão Saúde do Coração” no município de Parintins.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública Municipal, troca de luminárias da rua Antônio Santiago com a rua Maués, localizada no bairro de São Vicente, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a empresa Amazonas Energia, solicitando a realização de manutenção preventiva e corretiva nos transformadores localizados nas Ruas Joaquim Freitas Vieira e Raimundo Bentes de Jesus, no Bairro Santa Rita de Cássia e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que sejam realizados serviços de manutenção predial na Unidade Básica de Saúde Doutor Toda e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, pavimentação da rua Projetada A, localizada no loteamento do Teixeirão, e dá outras providências.

À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a necessidade da implantação do Programa “Mulher Segura”, voltado ao acolhimento, acompanhamento psicológico e atendimento jurídico especializado para mulheres vítimas de violência no município

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, serviço de tapa-buraco na rua 9 do bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF junto com a Secretaria Municipal de Projeto e Desenvolvimento, instalação de redutores de velocidade em frente as escolas da cidade assim como em trechos de grande fluxo de trânsito no município, e dá outras providências.

Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de
operários para realizar melhorias no final da Rua Paraíba-Bairro da Francesa, e dá
outras providências.

Solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, que envie uma equipe de
operários para realizar a manutenção de tapa-buraco da Rua Padre Jorge Frezinni perto da Academia Israel Fitness, e dá outras providências.

Sentido de reiterar a Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas-CBMAM, que mande
mergulhadores efetivos para o Município de Parintins.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação
Pública, a troca de luminária da Rua Orquídeas do Bairro João Novo e dá outras providências.

Sentido de reiterar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura -SEMINF para que faça a construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Nova Ferragens Brito, em reconhecimento aos seus 38 anos de atuação, marcados pela contribuição ao desenvolvimento local, geração de empregos e fortalecimento da economia de nosso município.

Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Poder Executivo Municipal, junto com a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), preste informações detalhadas acerca dos contratos vigentes relacionados à utilização das viaturas oficiais, bem como outras informações pertinentes.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa
Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam tomadas as devidas providências quanto à sinalização e revitalização da faixa de pedestre horizontal, bem como a colocação de cavaletes em frente à Escola Estadual Padre Jorge Frezzine, localizada na Rua Armando Prado, Centro e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), que seja providenciada a instalação de um reservatório de água e a implantação do Programa Água no Jirau na Comunidade Batista El Shaday, localizada no Rio Uaicurapá – região do Cajual e dá outras providências.