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IND 51/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma, Ampliação de 02 (duas) salas de aula e Modernização da Escola Municipal Indígena Laudelino Batista da Comunidade Vila Batista da região do Uaicurapá, área indígena e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:33:24
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 52/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO junto à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC) no sentido de solicitar a instalação de aparelhos de ar-condicionado e reposição de carteiras escolares nas escolas estaduais do município de Parintins: Geny Bentes, Gentil Belém, Tomaszinho Meireles, São José Operário, Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Gláucio Gonçalves e Escola Estadual Caburí e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:34:27
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 53/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a limpeza do trecho da avenida Paraíba com a travessa João Meireles no bairro de palmares, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:34:47
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 54/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Limpeza Pública, a limpeza do cruzamento da Av. Tadeu de Souza com a Trv. Américo Batista no bairro da União, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:35:06
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 55/2025 - Indicação
Ementa: solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, recuperação do cruzamento das ruas Romualdo Correa com a rua N. Sra. Das Graças no bairro Itaúna 2, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:35:16
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 56/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através Do Setor de Iluminação Pública, reposição de lâmpadas nos postes da rua 7 de setembro com a rua Sen. José Esteves, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:35:26
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 57/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 15 anos de atuação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) no município de Parintins, a ser realizada no dia 21 de março de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:36:30
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 58/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZE REPAROS NO CAMPO DO JOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:37:21
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 59/2025 - Indicação
Ementa: À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro e ao Segundo Quadrimestres de 2024
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:37:49
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 60/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize Campanha de Conscientização do
Linfoma e da Leucemia no município de Parintins, e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:39:54
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 61/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria de Cultura e Turismo um plano cultural itinerante, com eventos em
diferentes pontos turísticos da cidade, e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:40:40
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 62/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas,
através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC)
e Secretaria Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca) a realização
de Palestras para combate à violência contra crianças e adolescentes nas Escolas do
município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:40:50
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 63/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), o retorno do programa “Crédito
Rosa” para o município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:41:00
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 64/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que sejam
adotadas as medidas necessárias para o cumprimento do Art. 188 da Lei Orgânica do
Município, que prevê: “O Município obriga-se a desenvolver um programa regular de
desenvolvimento cultural, voltado para o Teatro, Música, Artes Plásticas e Literatura,
nas escolas municipais.”
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:41:12
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 65/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Prefeitura
Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do
programa de orientação, apoio e atendimentos aos familiares e cuidadores dos
portadores da doença de Alzheimer, e dá outras providencias
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:41:23
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 66/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED a construção de 01 (uma) nova escola na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, Região do Rio Tracajá.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 10:45:12
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 67/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Produção e Abastecimento – SEMPA e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que façam doação de Peixes para famílias de Baixa Renda e em Vulnerabilidade Social no período da Semana Santa.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:22:49
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 68/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que instalem uma nova Caixa d’água com Capacidade de dez mil litros na Comunidade do Murituba.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:23:06
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 69/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), a viabilização de um incentivo financeiro aos Bois-Bumbás Garantido e Caprichoso, a fim de que possam gravar um CD com toadas de Boi-Bumbá em ritmo de carnaval, para serem reproduzidas no Carnaboi 2026.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:23:45
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 70/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que contrate um Médico Especialista Vascular para atuar na rede de saúde de Parintins.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:24:04
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 71/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial em homenagem a todos os artistas parintinenses que trabalharam no carnaval do Rio de Janeiro e de São Paulo, contribuindo para a divulgação da cultura e da arte de Parintins.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:24:23
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 72/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública, manutenção ou troca das luminárias da Estrada do Aninga, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:25:02
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 73/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a manutenção da calha do Ginásio Poliesportivo e Cultural Domeciano Pantoja, na Comunidade da Santa Rita da Valéria e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:25:22
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 74/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação, que façam a aquisição de um Bebedouro Industrial para a Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima na comunidade do Açaí e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:25:49
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 75/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação, a manutenção do ar-condicionado, forro e geladeira da copa da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima na comunidade do Açaí e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:26:02
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 76/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), junto a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que realizem o “Mutirão Ginecológico” na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:26:22
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 77/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma e ampliação do Centro
de Saúde Maria do Carmo localizado na Comunidade do Bom Socorro, região do Zé
Açu, e dá outras providências
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:37:01
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 78/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura reparos no canteiro central da avenida Geny Bentes no bairro Itaúna I e II, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:37:22
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 79/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura reposição das tampas de segurança das caçambas, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:37:32
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 80/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA à disponibilização de um fisioterapeuta para o distrito do
Caburi, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:37:47
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 81/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, reposição de luminárias nas na rua Maués nos trechos da rua Alcione
Teixeira à rua Maceió, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:37:57
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 82/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Coronel Klinger, para fazer a implantação do Grupo Cavalaria Montada em Parintins.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:39:20
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 83/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Comandante Coronel Muniz, 02 (dois) mergulhadores urgentes para o Município de Parintins.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:40:04
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 84/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA NA ORLA E NAS ÁREAS DE BANHO DA CIDADE, TENDO EM VISTA OS RECENTES AFOGAMENTOS OCORRIDOS NAQUELA ÁREA.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:40:20
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 85/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS AO PACTO NACIONAL PELA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO E QUALIFICAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PACTO EJA) E AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA).
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:41:04
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 86/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Região do Mamuru e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:41:19
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 87/2025 - Indicação
Ementa: a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo da comunidade São Sebastião da Boca do Bôto e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:42:34
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 88/2025 - Indicação
Ementa: a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo da comunidade São Pedro do Marajó e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:42:46
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 89/2025 - Indicação
Ementa: a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo da comunidade Divino Espírito Santo- Paraná do Meio e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:42:57
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 90/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA, para que disponibilize no município de Parintins
testagem molecular para detecção do vírus HPV e para rastreamento do câncer do
colo do útero, de acordo com a Portaria SECTICS/MS nº 3, de 7 de março de 2024, e
dá outras providencias.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:52:05
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 91/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA, para a implantação de um protocolo municipal para
diagnóstico precoce da endometriose, incluindo capacitação de profissionais, acesso
facilitado a exames e criação de um ambulatório especializado, e dá outras
providencias.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:52:15
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 92/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para que sejam adotadas as
medidas necessárias para o cumprimento da Lei Nª 13.443/2017 da Constituição da
República Federativa do Brasil, que prevê: “Altera a Lei no 10.098, de 19 de dezembro
de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de
brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com
deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida, e dá outras providencias.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:52:25
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 93/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize parceria com o Projeto Ocara para
implementação do Aplicativo Sus Farma nas UBS do município, e dá outras
providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:53:56
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 94/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça as melhorias necessárias e
tapa buraco na Rua Silves próximo a Feira do Bagaço e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:54:08
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 95/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Empresa
Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT que realize a manutenção da pintura de
todas as faixas de pedestres localizadas na frente das Escolas da cidade de Parintins,
bem como da pintura de solo – PARE, e dá outras providências..
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:54:23
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 96/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que façam as melhorias necessárias
nas Ruas Sete de Setembro esquina com a Rua Itapiranga e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:54:46
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 97/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), junto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção da casa do Professor na comunidade São Sebastião do Boto, e da outra providencias.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 11:03:15
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 98/2025 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola em alvenaria, climatizada e composta por três salas de aula na comunidade Nossa Senhora das Graças do Limão de Cima
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 9:17:39
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 99/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) A Implantação do Regime de Ensino em Tempo Integral na Escola Municipal São Pedro, localizada na comunidade do
Parananema, como projeto piloto na rede municipal de ensino
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 9:17:57
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 100/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para a melhoria das duas salas de aula localizadas em prédio anexo à Escola Municipal São Francisco, na Comunidade do Mato Grosso, e outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 9:18:52
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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