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IND 51/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Reforma, Ampliação de 02 (duas) salas de aula e Modernização da Escola Municipal Indígena Laudelino Batista da Comunidade Vila Batista da região do Uaicurapá, área indígena e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 9:33:24
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 52/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO junto à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC) no sentido de solicitar a instalação de aparelhos de ar-condicionado e reposição de carteiras escolares nas escolas estaduais do município de Parintins: Geny Bentes, Gentil Belém, Tomaszinho Meireles, São José Operário, Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Gláucio Gonçalves e Escola Estadual Caburí e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 9:34:27
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 53/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a limpeza do trecho da avenida Paraíba com a travessa João Meireles no bairro de palmares, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 9:34:47
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 54/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Limpeza Pública, a limpeza do cruzamento da Av. Tadeu de Souza com a Trv. Américo Batista no bairro da União, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 9:35:06
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 55/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, recuperação do cruzamento das ruas Romualdo Correa com a rua N. Sra. Das Graças no bairro Itaúna 2, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 9:35:16
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 56/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através Do Setor de Iluminação Pública, reposição de lâmpadas nos postes da rua 7 de setembro com a rua Sen. José Esteves, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 9:35:26
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 57/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 15 anos de atuação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) no município de Parintins, a ser realizada no dia 21 de março de 2025, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 9:36:30
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZE REPAROS NO CAMPO DO JOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 9:37:21
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 59/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro e ao Segundo Quadrimestres de 2024

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 9:37:49
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 60/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize Campanha de Conscientização do Linfoma e da Leucemia no município de Parintins, e dá outras providencias.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 9:39:54
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 61/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Cultura e Turismo um plano cultural itinerante, com eventos em diferentes pontos turísticos da cidade, e dá outras providencias.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 9:40:40
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 62/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) e Secretaria Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca) a realização de Palestras para combate à violência contra crianças e adolescentes nas Escolas do município de Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 9:40:50
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 63/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), o retorno do programa “Crédito Rosa” para o município de Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 9:41:00
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 64/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que sejam adotadas as medidas necessárias para o cumprimento do Art. 188 da Lei Orgânica do Município, que prevê: “O Município obriga-se a desenvolver um programa regular de desenvolvimento cultural, voltado para o Teatro, Música, Artes Plásticas e Literatura, nas escolas municipais.”

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 9:41:12
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 65/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do programa de orientação, apoio e atendimentos aos familiares e cuidadores dos portadores da doença de Alzheimer, e dá outras providencias

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 9:41:23
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 66/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED a construção de 01 (uma) nova escola na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, Região do Rio Tracajá.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 10:45:12
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 67/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretária Municipal de Produção e Abastecimento – SEMPA e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que façam doação de Peixes para famílias de Baixa Renda e em Vulnerabilidade Social no período da Semana Santa.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:22:49
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

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IND 68/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que instalem uma nova Caixa d’água com Capacidade de dez mil litros na Comunidade do Murituba.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:23:06
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

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IND 69/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), a viabilização de um incentivo financeiro aos Bois-Bumbás Garantido e Caprichoso, a fim de que possam gravar um CD com toadas de Boi-Bumbá em ritmo de carnaval, para serem reproduzidas no Carnaboi 2026.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:23:45
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

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IND 70/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para que contrate um Médico Especialista Vascular para atuar na rede de saúde de Parintins.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:24:04
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

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IND 71/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial em homenagem a todos os artistas parintinenses que trabalharam no carnaval do Rio de Janeiro e de São Paulo, contribuindo para a divulgação da cultura e da arte de Parintins.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:24:23
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

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IND 72/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública, manutenção ou troca das luminárias da Estrada do Aninga, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:25:02
Autor:  Julvan Medeiros
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

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IND 73/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a manutenção da calha do Ginásio Poliesportivo e Cultural Domeciano Pantoja, na Comunidade da Santa Rita da Valéria e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:25:22
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

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IND 74/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação, que façam a aquisição de um Bebedouro Industrial para a Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima na comunidade do Açaí e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:25:49
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

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IND 75/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação, a manutenção do ar-condicionado, forro e geladeira da copa da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima na comunidade do Açaí e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:26:02
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

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IND 76/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), junto a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que realizem o “Mutirão Ginecológico” na sede do município de Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:26:22
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
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IND 77/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma e ampliação do Centro de Saúde Maria do Carmo localizado na Comunidade do Bom Socorro, região do Zé Açu, e dá outras providências

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:37:01
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
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IND 78/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura reparos no canteiro central da avenida Geny Bentes no bairro Itaúna I e II, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:37:22
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
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IND 79/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura reposição das tampas de segurança das caçambas, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:37:32
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

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IND 80/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA à disponibilização de um fisioterapeuta para o distrito do Caburi, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:37:47
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
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IND 81/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, reposição de luminárias nas na rua Maués nos trechos da rua Alcione Teixeira à rua Maceió, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:37:57
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
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IND 82/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Coronel Klinger, para fazer a implantação do Grupo Cavalaria Montada em Parintins.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:39:20
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
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IND 83/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Comandante Coronel Muniz, 02 (dois) mergulhadores urgentes para o Município de Parintins.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:40:04
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
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IND 84/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA NA ORLA E NAS ÁREAS DE BANHO DA CIDADE, TENDO EM VISTA OS RECENTES AFOGAMENTOS OCORRIDOS NAQUELA ÁREA.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:40:20
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

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IND 85/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS AO PACTO NACIONAL PELA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO E QUALIFICAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PACTO EJA) E AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA).

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:41:04
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

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IND 86/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Região do Mamuru e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:41:19
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

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IND 87/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo da comunidade São Sebastião da Boca do Bôto e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:42:34
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

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IND 88/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo da comunidade São Pedro do Marajó e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:42:46
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

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IND 89/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo da comunidade Divino Espírito Santo- Paraná do Meio e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:42:57
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

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IND 90/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que disponibilize no município de Parintins testagem molecular para detecção do vírus HPV e para rastreamento do câncer do colo do útero, de acordo com a Portaria SECTICS/MS nº 3, de 7 de março de 2024, e dá outras providencias.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:52:05
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

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IND 91/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para a implantação de um protocolo municipal para diagnóstico precoce da endometriose, incluindo capacitação de profissionais, acesso facilitado a exames e criação de um ambulatório especializado, e dá outras providencias.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:52:15
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

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IND 92/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para que sejam adotadas as medidas necessárias para o cumprimento da Lei Nª 13.443/2017 da Constituição da República Federativa do Brasil, que prevê: “Altera a Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida, e dá outras providencias.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:52:25
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

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IND 93/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize parceria com o Projeto Ocara para implementação do Aplicativo Sus Farma nas UBS do município, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:53:56
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

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IND 94/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça as melhorias necessárias e tapa buraco na Rua Silves próximo a Feira do Bagaço e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:54:08
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

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IND 95/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT que realize a manutenção da pintura de todas as faixas de pedestres localizadas na frente das Escolas da cidade de Parintins, bem como da pintura de solo – PARE, e dá outras providências..

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:54:23
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

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IND 96/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que façam as melhorias necessárias nas Ruas Sete de Setembro esquina com a Rua Itapiranga e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:54:46
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

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IND 97/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), junto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção da casa do Professor na comunidade São Sebastião do Boto, e da outra providencias.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 11:03:15
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

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IND 98/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma escola em alvenaria, climatizada e composta por três salas de aula na comunidade Nossa Senhora das Graças do Limão de Cima

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 9:17:39
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

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IND 99/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) A Implantação do Regime de Ensino em Tempo Integral na Escola Municipal São Pedro, localizada na comunidade do Parananema, como projeto piloto na rede municipal de ensino

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 9:17:57
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

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IND 100/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para a melhoria das duas salas de aula localizadas em prédio anexo à Escola Municipal São Francisco, na Comunidade do Mato Grosso, e outras providências.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 9:18:52
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

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