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IND 1104/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação
Pública do município, para que seja realizada a troca de luminárias na Rua Paraíba,
nas proximidades do estacionamento da Faculdade Fametro, e dá outras
providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1326/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 14:35:08
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1105/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que seja implantado o Projeto “Recicla Cidade”, com a instalação de lixeiras coletivas para coleta seletiva em todas as praças públicas do município.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1327/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 14:35:30
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1106/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação
Pública do município, para que seja realizado o posteamento e a instalação de
luminárias no Ramal no Reis, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1328/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 14:35:59
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1107/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que mandem uma equipe técnica a comunidade São Paulo da Valéria, para verificar a situação do poço artesiano que está com problemas e da outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1329/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 14:36:27
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1108/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a Reforma e Ampliação da Escola da Comunidade do São Tomé, região do Mocambo do Arari e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1331/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 14:37:15
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1109/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Empresa Municipal de Infraestrutura – SEMINF, o reparo dos brinquedos e bancos do
Parque Cidade da Criança Pichita Cohen, bem como a instalação e adaptação de
brinquedos inclusivos, destinados às crianças com necessidades especiais (PNE).
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1332/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 14:37:34
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1110/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), a reforma do Centro de Especialidade Odontológica (CEO).
Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1333/2025, Data Protocolo:
21/09/2025 -
Horário: 15:00:12
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1111/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, que seja promovida uma capacitação e orientação técnica, especificamente voltada aos fazedores de cultura de Parintins, acerca da aplicação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1335/2025, Data Protocolo:
21/09/2025 -
Horário: 15:53:50
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1112/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a adoção de medidas que fortaleçam as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que funcionam no modelo “Saúde na Hora”, assegurando atenção especial ao abastecimento de medicação da farmácia, material de limpeza e material de escritório e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1337/2025, Data Protocolo:
21/09/2025 -
Horário: 15:58:52
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1113/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de melhoria na calçada, meio-fio e esquinas do Beco Raimundo Luiz de Menezes e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1338/2025, Data Protocolo:
21/09/2025 -
Horário: 15:59:50
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1114/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade de São Sebastião do Saracura.
Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1339/2025, Data Protocolo:
21/09/2025 -
Horário: 16:00:38
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1115/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a construção de uma Escadaria de Concreto no Porto de Embarque e Desembarque de passageiros do Bairro de Lourdes do Mocambo do Arari.
Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1340/2025, Data Protocolo:
21/09/2025 -
Horário: 16:01:34
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1116/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a disponibilização ou construção de uma sala especifica para o serviço social nas Unidades Básicas de Saúde.
Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1341/2025, Data Protocolo:
21/09/2025 -
Horário: 21:05:46
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1117/2025 - Indicação
Ementa: Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Centro Especializado em Reabilitação (CER).
Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1342/2025, Data Protocolo:
21/09/2025 -
Horário: 21:07:08
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1118/2025 - Indicação
Ementa: a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer, para que viabilize a realização da 1ª Copa da Inclusão em Parintins.
Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1343/2025, Data Protocolo:
21/09/2025 -
Horário: 21:08:06
Autor:
Alex Garcia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 1119/2025 - Indicação
Ementa: à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a criação de edital de seleção destinado a grupos folclóricos de quadrilhas e danças da Zona Rural, garantindo sua participação na festividade de quadrilhas que compõe a abertura do Festival Folclórico de Parintins.
Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1344/2025, Data Protocolo:
21/09/2025 -
Horário: 23:09:07
Autor:
Alex Garcia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 1120/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), especificamente para Coordenação de Iluminação Pública, que seja realizada a manutenção da iluminação pública de todo o quadro da Comunidade São João Batista do Jacú, localizada no Rio Uaicurapá, zona rural deste município e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1347/2025, Data Protocolo:
21/09/2025 -
Horário: 23:12:05
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1121/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada a implantação do Programa Água no Jirau na Comunidade Nova Canaã, localizada no Rio Uaicurapá, zona rural deste município e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1348/2025, Data Protocolo:
21/09/2025 -
Horário: 23:13:18
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1122/2025 - Indicação
Ementa: – Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a contratação de um cirurgião-dentista para atuar de forma fixa na Unidade Básica de Saúde Sr. Jafé, localizada na comunidade Santo Antônio do Rio Tracajá e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1349/2025, Data Protocolo:
21/09/2025 -
Horário: 23:14:43
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1123/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por meio do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP/UEA), à Coordenação do Curso de Letras – Língua Portuguesa e ao Laboratório de Práticas de Linguagem (CESP/UEA), que realizem estudos técnicos para a criação das “Olimpíadas Parintinenses de Língua Portuguesa”, nos moldes da já consolidada Olimpíada Parintinense de Matemática (OPM), em parceria com a Prefeitura de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1350/2025, Data Protocolo:
21/09/2025 -
Horário: 23:20:47
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1124/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a construção de canaletas em concreto na Rua Alberto Mendes, esquina com a Rua Maués, ao lado da Praça dos Bois e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1351/2025, Data Protocolo:
21/09/2025 -
Horário: 23:21:50
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1125/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a contratação de um Auxiliar Administrativo para a Unidade Básica de Saúde Sr. Jafé, localizada na comunidade Santo Antônio do Rio Tracajá e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1352/2025, Data Protocolo:
21/09/2025 -
Horário: 23:22:42
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1126/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a necessidade de que a reforma da UBS Waldir Viana, no bairro São Benedito, inclua também a ampliação de sua estrutura física e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1354/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 8:58:18
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1127/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a implantação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica na UBS Sr. Jafé, visando assegurar fornecimento elétrico de qualidade, contínuo e econômico, indispensável à manutenção da Rede de Frio, à conservação de medicamentos e insumos estratégicos e à melhoria do atendimento à população e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1355/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 8:58:37
Autor:
Azamor Pessoa
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1128/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a abertura de um poço artesiano no bairro da Castanheira, visando solucionar o problema histórico de falta de água que atinge diariamente os moradores da comunidade
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1356/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 8:59:34
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1129/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma rampa de acesso adequada no porto localizado ao fundo do Hospital Regional Jofre Cohen, com a devida iluminação, garantindo condições dignas de desembarque para os pacientes que chegam da zona rural
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1357/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 9:00:22
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1130/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto à Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação que realizem a fiscalização mais severa junto às empresas de internet que atuam no município de Parintins e acabam deixando fios soltos e embaralhados
em via pública, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1358/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 9:00:45
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1131/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a implantação de bueiro e a manutenção do asfalto da rua 6, do bairro Vila Cristina, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1359/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 9:01:08
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1132/2025 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo em alvenaria e aquisição de uma caixa d’água de 5 mil litros para a Comunidade Mangueirão, região do Jacu e dá providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1361/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 11:36:12
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1133/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSA), que disponibilize técnicos de enfermagem, ou realize parcerias com
universidades que possuam cursos técnicos de enfermagem, para atuação nas
academias ao ar livre, praças e ginásios onde acontecem o programa Movimenta
Parintins e o projeto Extensão e Reabilitação à Saúde Física.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1362/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 13:35:29
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1134/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização de serviços de manutenção da Iluminação pública na rua Alfredo Lima, entre as ruas Joaquim Freitas Vieira e Raimundo Bentes de Jesus e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1363/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 13:36:27
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1135/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED, e Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF
a reforma e melhorias na Escola Tadashi Inomata, com refeitório adequado, cobertura
completa, reparo do telhado e construção de muros de proteção, e dá outras
providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1364/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 13:37:00
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1136/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Selo Municipal de Turismo
Comunitário Sustentável, como forma de reconhecer, valorizar e certificar
comunidades que desenvolvem práticas de preservação ambiental, fortalecimento
cultural e inclusão social no turismo de base comunitária em Parintins, e dá outras
providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1365/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 13:37:46
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1137/2025 - Indicação
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), a implantação de cozinhas comunitárias e hortas urbanas em diferentes bairros do município de Parintins, com parcerias estratégicas como igrejas, organizações não-governamentais e associações comunitárias
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1366/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 13:38:08
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1138/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Limpeza Pública, a instalação de lixeiras contêiner na Avenida Brasil,
no bairro Pascoal Alaggio, próximo à Igreja Nossa Senhora da Conceição.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1367/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 13:38:32
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1139/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Turismo (SEMTUR), a criação do Festival de Pesca Esportiva de
Parintins, como evento anual voltado à promoção do turismo sustentável, à
valorização dos recursos naturais e à geração de renda para a população local e dá
outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1368/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 13:38:56
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1140/2025 - Indicação
Ementa: À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde da Mulher, equipada para realizar mamografias, exames preventivos (Papanicolau) e testagens rápidas
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1369/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 13:39:17
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1141/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde, para que sejam adotadas providências urgentes quanto à regularização da
oferta do Teste do Pezinho na UBS KátiaRala, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1370/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 13:39:51
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1142/2025 - Indicação
Ementa: Em homenagem ao Dia do Contador, comemorado anualmente em 22 de setembro, data instituída em 1945 com a assinatura do Decreto-Lei nº 7.988, que criou no Brasil o curso superior de Ciências Contábeis.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1371/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 15:18:36
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 1143/2025 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias competentes (Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social), que seja implementado o Projeto de Reconhecimento e Valorização da LIBRAS no município de Parintins, para garantir a inclusão da comunidade surda e ampliar a utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em espaços públicos, escolas, unidades de saúde e eventos institucionais,
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1372/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 15:19:07
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1144/2025 - Indicação
Ementa: : Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que sejam realizadas melhorias no porto da Caçapava, incluindo a recuperação da rampa de acesso e a instalação de lixeiras adequadas para atender ao grande fluxo de usuários
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1373/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 8:53:41
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1145/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Comando da Polícia Militar de Parintins e à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja intensificada a fiscalização e repressão ao uso de cerol e linha chilena, bem como desenvolvidas campanhas educativas e preventivas de conscientização sobre os riscos dessa prática, especialmente em locais que apresentem perigo à vida
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1374/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 8:58:04
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1146/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que faça a limpeza do poço artesiano da Comunidade do São Tomé, região do Mocambo do Arari e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1375/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 8:58:32
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1147/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a Reforma da Escola Municipal Francisco Freitas dos Santos- Comunidade do Manaim, Região do Rio Mamuru e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1376/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 8:59:36
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1148/2025 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) para que seja estudada a possibilidade de contratar um médico hematologista para atuar na rede municipal de saúde de Parintins e dá providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1377/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 9:00:07
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1149/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria competente, a atualização da Lei nº 407, de 10 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1378/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 9:01:26
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1150/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que realize o serviço de capina no bairro do Palmares, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1379/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 9:02:51
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1151/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública que seja realizada a manutenção das luminárias da pracinha da rua Terra Santa, localizada no bairro Palmares, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1380/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 9:03:24
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1152/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Competente, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, a adoção de medidas de sinalização e segurança nas praias do Uaicurapá, especialmente na Praia de Itaracuera, durante a atual temporada e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1381/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 9:03:51
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1153/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), a implementação de uma Biblioteca Volante para visitar todas as
escolas municipais de Parintins durante o mês de outubro, em alusão ao Dia Nacional
da Leitura, Dia Nacional do Livro, Dia das Crianças, Dia do Professor e aniversário da
cidade.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1383/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 10:14:33
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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