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IND 1104/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública do município, para que seja realizada a troca de luminárias na Rua Paraíba, nas proximidades do estacionamento da Faculdade Fametro, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1326/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 14:35:08
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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IND 1105/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que seja implantado o Projeto “Recicla Cidade”, com a instalação de lixeiras coletivas para coleta seletiva em todas as praças públicas do município.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1327/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 14:35:30
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 1106/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública do município, para que seja realizado o posteamento e a instalação de luminárias no Ramal no Reis, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1328/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 14:35:59
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 1107/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que mandem uma equipe técnica a comunidade São Paulo da Valéria, para verificar a situação do poço artesiano que está com problemas e da outras providências.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1329/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 14:36:27
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 1108/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a Reforma e Ampliação da Escola da Comunidade do São Tomé, região do Mocambo do Arari e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1331/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 14:37:15
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 1109/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Infraestrutura – SEMINF, o reparo dos brinquedos e bancos do Parque Cidade da Criança Pichita Cohen, bem como a instalação e adaptação de brinquedos inclusivos, destinados às crianças com necessidades especiais (PNE).

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1332/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 14:37:34
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 1110/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (SEMSA), a reforma do Centro de Especialidade Odontológica (CEO).

Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1333/2025, Data Protocolo: 21/09/2025 - Horário: 15:00:12
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
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IND 1111/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, que seja promovida uma capacitação e orientação técnica, especificamente voltada aos fazedores de cultura de Parintins, acerca da aplicação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1335/2025, Data Protocolo: 21/09/2025 - Horário: 15:53:50
Autor:  Fábio Cardoso
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 1112/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a adoção de medidas que fortaleçam as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que funcionam no modelo “Saúde na Hora”, assegurando atenção especial ao abastecimento de medicação da farmácia, material de limpeza e material de escritório e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1337/2025, Data Protocolo: 21/09/2025 - Horário: 15:58:52
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 1113/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de melhoria na calçada, meio-fio e esquinas do Beco Raimundo Luiz de Menezes e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1338/2025, Data Protocolo: 21/09/2025 - Horário: 15:59:50
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
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IND 1114/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade de São Sebastião do Saracura.

Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1339/2025, Data Protocolo: 21/09/2025 - Horário: 16:00:38
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
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IND 1115/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a construção de uma Escadaria de Concreto no Porto de Embarque e Desembarque de passageiros do Bairro de Lourdes do Mocambo do Arari.

Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1340/2025, Data Protocolo: 21/09/2025 - Horário: 16:01:34
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
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IND 1116/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a disponibilização ou construção de uma sala especifica para o serviço social nas Unidades Básicas de Saúde.

Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1341/2025, Data Protocolo: 21/09/2025 - Horário: 21:05:46
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
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IND 1117/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Centro Especializado em Reabilitação (CER).

Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1342/2025, Data Protocolo: 21/09/2025 - Horário: 21:07:08
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 1118/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer, para que viabilize a realização da 1ª Copa da Inclusão em Parintins.

Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1343/2025, Data Protocolo: 21/09/2025 - Horário: 21:08:06
Autor:  Alex Garcia
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IND 1119/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a criação de edital de seleção destinado a grupos folclóricos de quadrilhas e danças da Zona Rural, garantindo sua participação na festividade de quadrilhas que compõe a abertura do Festival Folclórico de Parintins.

Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1344/2025, Data Protocolo: 21/09/2025 - Horário: 23:09:07
Autor:  Alex Garcia
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IND 1120/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), especificamente para Coordenação de Iluminação Pública, que seja realizada a manutenção da iluminação pública de todo o quadro da Comunidade São João Batista do Jacú, localizada no Rio Uaicurapá, zona rural deste município e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1347/2025, Data Protocolo: 21/09/2025 - Horário: 23:12:05
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 1121/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada a implantação do Programa Água no Jirau na Comunidade Nova Canaã, localizada no Rio Uaicurapá, zona rural deste município e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1348/2025, Data Protocolo: 21/09/2025 - Horário: 23:13:18
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

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IND 1122/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
– Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a contratação de um cirurgião-dentista para atuar de forma fixa na Unidade Básica de Saúde Sr. Jafé, localizada na comunidade Santo Antônio do Rio Tracajá e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1349/2025, Data Protocolo: 21/09/2025 - Horário: 23:14:43
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 1123/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por meio do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP/UEA), à Coordenação do Curso de Letras – Língua Portuguesa e ao Laboratório de Práticas de Linguagem (CESP/UEA), que realizem estudos técnicos para a criação das “Olimpíadas Parintinenses de Língua Portuguesa”, nos moldes da já consolidada Olimpíada Parintinense de Matemática (OPM), em parceria com a Prefeitura de Parintins e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1350/2025, Data Protocolo: 21/09/2025 - Horário: 23:20:47
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 1124/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a construção de canaletas em concreto na Rua Alberto Mendes, esquina com a Rua Maués, ao lado da Praça dos Bois e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1351/2025, Data Protocolo: 21/09/2025 - Horário: 23:21:50
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 1125/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a contratação de um Auxiliar Administrativo para a Unidade Básica de Saúde Sr. Jafé, localizada na comunidade Santo Antônio do Rio Tracajá e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Setembro de 2025
Protocolo: 1352/2025, Data Protocolo: 21/09/2025 - Horário: 23:22:42
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
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IND 1126/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a necessidade de que a reforma da UBS Waldir Viana, no bairro São Benedito, inclua também a ampliação de sua estrutura física e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1354/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 8:58:18
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
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IND 1127/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a implantação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica na UBS Sr. Jafé, visando assegurar fornecimento elétrico de qualidade, contínuo e econômico, indispensável à manutenção da Rede de Frio, à conservação de medicamentos e insumos estratégicos e à melhoria do atendimento à população e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1355/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 8:58:37
Autor:  Azamor Pessoa
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
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IND 1128/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a abertura de um poço artesiano no bairro da Castanheira, visando solucionar o problema histórico de falta de água que atinge diariamente os moradores da comunidade

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1356/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 8:59:34
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
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IND 1129/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma rampa de acesso adequada no porto localizado ao fundo do Hospital Regional Jofre Cohen, com a devida iluminação, garantindo condições dignas de desembarque para os pacientes que chegam da zona rural

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1357/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 9:00:22
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
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IND 1130/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto à Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação que realizem a fiscalização mais severa junto às empresas de internet que atuam no município de Parintins e acabam deixando fios soltos e embaralhados em via pública, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1358/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 9:00:45
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
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IND 1131/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a implantação de bueiro e a manutenção do asfalto da rua 6, do bairro Vila Cristina, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1359/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 9:01:08
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
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IND 1132/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo em alvenaria e aquisição de uma caixa d’água de 5 mil litros para a Comunidade Mangueirão, região do Jacu e dá providências.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1361/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 11:36:12
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
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IND 1133/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), que disponibilize técnicos de enfermagem, ou realize parcerias com universidades que possuam cursos técnicos de enfermagem, para atuação nas academias ao ar livre, praças e ginásios onde acontecem o programa Movimenta Parintins e o projeto Extensão e Reabilitação à Saúde Física.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1362/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 13:35:29
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
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IND 1134/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação de Iluminação Pública, a realização de serviços de manutenção da Iluminação pública na rua Alfredo Lima, entre as ruas Joaquim Freitas Vieira e Raimundo Bentes de Jesus e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1363/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 13:36:27
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
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IND 1135/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF a reforma e melhorias na Escola Tadashi Inomata, com refeitório adequado, cobertura completa, reparo do telhado e construção de muros de proteção, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1364/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 13:37:00
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 1136/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Selo Municipal de Turismo Comunitário Sustentável, como forma de reconhecer, valorizar e certificar comunidades que desenvolvem práticas de preservação ambiental, fortalecimento cultural e inclusão social no turismo de base comunitária em Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1365/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 13:37:46
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 1137/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), a implantação de cozinhas comunitárias e hortas urbanas em diferentes bairros do município de Parintins, com parcerias estratégicas como igrejas, organizações não-governamentais e associações comunitárias

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1366/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 13:38:08
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 1138/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Pública, a instalação de lixeiras contêiner na Avenida Brasil, no bairro Pascoal Alaggio, próximo à Igreja Nossa Senhora da Conceição.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1367/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 13:38:32
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 1139/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR), a criação do Festival de Pesca Esportiva de Parintins, como evento anual voltado à promoção do turismo sustentável, à valorização dos recursos naturais e à geração de renda para a população local e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1368/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 13:38:56
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 1140/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde da Mulher, equipada para realizar mamografias, exames preventivos (Papanicolau) e testagens rápidas

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1369/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 13:39:17
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
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IND 1141/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adotadas providências urgentes quanto à regularização da oferta do Teste do Pezinho na UBS KátiaRala, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1370/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 13:39:51
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
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IND 1142/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Em homenagem ao Dia do Contador, comemorado anualmente em 22 de setembro, data instituída em 1945 com a assinatura do Decreto-Lei nº 7.988, que criou no Brasil o curso superior de Ciências Contábeis.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1371/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 15:18:36
Autor:  Telo Pinto
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IND 1143/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias competentes (Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social), que seja implementado o Projeto de Reconhecimento e Valorização da LIBRAS no município de Parintins, para garantir a inclusão da comunidade surda e ampliar a utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em espaços públicos, escolas, unidades de saúde e eventos institucionais,

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1372/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 15:19:07
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 1144/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que sejam realizadas melhorias no porto da Caçapava, incluindo a recuperação da rampa de acesso e a instalação de lixeiras adequadas para atender ao grande fluxo de usuários

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1373/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 8:53:41
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
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IND 1145/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Comando da Polícia Militar de Parintins e à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja intensificada a fiscalização e repressão ao uso de cerol e linha chilena, bem como desenvolvidas campanhas educativas e preventivas de conscientização sobre os riscos dessa prática, especialmente em locais que apresentem perigo à vida

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1374/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 8:58:04
Autor:  Adson Príncipe
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
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IND 1146/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que faça a limpeza do poço artesiano da Comunidade do São Tomé, região do Mocambo do Arari e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1375/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 8:58:32
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
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IND 1147/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a Reforma da Escola Municipal Francisco Freitas dos Santos- Comunidade do Manaim, Região do Rio Mamuru e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1376/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 8:59:36
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 1148/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) para que seja estudada a possibilidade de contratar um médico hematologista para atuar na rede municipal de saúde de Parintins e dá providências.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1377/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 9:00:07
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
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IND 1149/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria competente, a atualização da Lei nº 407, de 10 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1378/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 9:01:26
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 1150/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que realize o serviço de capina no bairro do Palmares, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1379/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 9:02:51
Autor:  Julvan Medeiros
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
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IND 1151/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública que seja realizada a manutenção das luminárias da pracinha da rua Terra Santa, localizada no bairro Palmares, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1380/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 9:03:24
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
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IND 1152/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Competente, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, a adoção de medidas de sinalização e segurança nas praias do Uaicurapá, especialmente na Praia de Itaracuera, durante a atual temporada e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1381/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 9:03:51
Autor:  Marcus Cursino
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
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IND 1153/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a implementação de uma Biblioteca Volante para visitar todas as escolas municipais de Parintins durante o mês de outubro, em alusão ao Dia Nacional da Leitura, Dia Nacional do Livro, Dia das Crianças, Dia do Professor e aniversário da cidade.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1383/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 10:14:33
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - CPEM
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
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