Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, que seja promovida uma capacitação e orientação técnica, especificamente voltada aos fazedores de cultura de Parintins, acerca da aplicação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), especificamente para Coordenação de Iluminação Pública, que seja realizada a manutenção da iluminação pública de todo o quadro da Comunidade São João Batista do Jacú, localizada no Rio Uaicurapá, zona rural deste município e dá outras providências.

– Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a contratação de um cirurgião-dentista para atuar de forma fixa na Unidade Básica de Saúde Sr. Jafé, localizada na comunidade Santo Antônio do Rio Tracajá e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por meio do Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP/UEA), à Coordenação do Curso de Letras – Língua Portuguesa e ao Laboratório de Práticas de Linguagem (CESP/UEA), que realizem estudos técnicos para a criação das “Olimpíadas Parintinenses de Língua Portuguesa”, nos moldes da já consolidada Olimpíada Parintinense de Matemática (OPM), em parceria com a Prefeitura de Parintins e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a contratação de um Auxiliar Administrativo para a Unidade Básica de Saúde Sr. Jafé, localizada na comunidade Santo Antônio do Rio Tracajá e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), a implantação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica na UBS Sr. Jafé, visando assegurar fornecimento elétrico de qualidade, contínuo e econômico, indispensável à manutenção da Rede de Frio, à conservação de medicamentos e insumos estratégicos e à melhoria do atendimento à população e dá outras providências.

Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto à Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação que realizem a fiscalização mais severa junto às empresas de internet que atuam no município de Parintins e acabam deixando fios soltos e embaralhados
em via pública, e dá outras providências.

Indica à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a implantação de bueiro e a manutenção do asfalto da rua 6, do bairro Vila Cristina, e dá outras providências.

À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde da Mulher, equipada para realizar mamografias, exames preventivos (Papanicolau) e testagens rápidas

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias competentes (Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social), que seja implementado o Projeto de Reconhecimento e Valorização da LIBRAS no município de Parintins, para garantir a inclusão da comunidade surda e ampliar a utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em espaços públicos, escolas, unidades de saúde e eventos institucionais,

: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEMA), para que sejam realizadas melhorias no porto da Caçapava, incluindo a recuperação da rampa de acesso e a instalação de lixeiras adequadas para atender ao grande fluxo de usuários

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Comando da Polícia Militar de Parintins e à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja intensificada a fiscalização e repressão ao uso de cerol e linha chilena, bem como desenvolvidas campanhas educativas e preventivas de conscientização sobre os riscos dessa prática, especialmente em locais que apresentem perigo à vida

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que faça a limpeza do poço artesiano da Comunidade do São Tomé, região do Mocambo do Arari e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a Reforma da Escola Municipal Francisco Freitas dos Santos- Comunidade do Manaim, Região do Rio Mamuru e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) para que seja estudada a possibilidade de contratar um médico hematologista para atuar na rede municipal de saúde de Parintins e dá providências.

Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria competente, a atualização da Lei nº 407, de 10 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que realize o serviço de capina no bairro do Palmares, e dá outras providências.

Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Setor de Iluminação Pública que seja realizada a manutenção das luminárias da pracinha da rua Terra Santa, localizada no bairro Palmares, e dá outras providências.

Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Competente, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, a adoção de medidas de sinalização e segurança nas praias do Uaicurapá, especialmente na Praia de Itaracuera, durante a atual temporada e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), a implementação de uma Biblioteca Volante para visitar todas as
escolas municipais de Parintins durante o mês de outubro, em alusão ao Dia Nacional
da Leitura, Dia Nacional do Livro, Dia das Crianças, Dia do Professor e aniversário da
cidade.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e do Governo
do Estado do Amazonas, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e
Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, a expansão do Projeto Destinação Social
Sustentável para outras escolas de ensino infantil do município de Parintins e dá
outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura SEMINF, o recapeamento da Rua Geny Bentes, esquina da Igreja Universal e dá outras providências.

ndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Projetos e Desenvolvimento, a criação Escola de Música de Parintins,
conforme previsto na Lei Municipal n° 903/2024 e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Saúde
(SEMSA), para implementação de Oficinas de Inteligência Emocional e Prevenção ao
Bullying nas escolas da rede municipal, contemplando estudantes e professores, com
apoio técnico de psicólogos, pedagogos e profissionais parceiros (Universidades,
Conselho Tutelar e Ministério Público), e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, em
parceria com instituições de ensino técnico e profissionalizante, seja criado um
programa de qualificação profissional voltado à comunidade surda, assegurando
inclusão, acessibilidade e oportunidades no mercado de trabalho, e dá outras
providências.

Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de melhoria e manutenção da esquina entre a Rua Francisca Mendes (Rua 9) e a Rua Gonçalves Maia, Bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação
Pública do município, para que seja realizado a troca de luminárias na Rua 41, do
residencial Parintins, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Associação dos Surdos de Parintins pelo Dia Mundial das Línguas de Sinais.

DENOMINAR DE “RUA LEOPOLDO BURETAMA” O LOGRADOURO PÚBLICO AO LADO MERCADO MUNICIPAL LINDOLFO MONTEVERDE LADO DIREITO LOCALIZADO NA BAIXA DA XANDA, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS