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IND 252/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura de Parintins por meio da SEMOSP que realize o recapeamento e a instalação de meio fio da rua Fausto Bulcão, no trecho entre a esquina do CETI Glaucio Gonçalves e o 2º bloco do galpão do boi Caprichoso, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 9:12:14
Autor:
Naldo Lima
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 253/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura de Parintins por meio da SEDEMA que realize a aplicação de multas e campanha de conscientização de combate a lixeiras viciadas na sede do Caburi, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 9:12:26
Autor:
Naldo Lima
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 254/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, a reposição de luminárias na estrada Odovaldo Novo, no trecho compreendido entre a empresa Ambev e a entrada da estrada São Miguel, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 9:12:57
Autor:
Marcus Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 255/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de
Educação (SEMED) a realização de reforma geral da Escola Municipal Senador José
Esteves, localizada na Comunidade São Pedro do Mocambo Do Arari, zona rural de
Parintins, visando a melhoria da infraestrutura escolar e garantindo melhores
condições de ensino e aprendizagem, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 9:13:30
Autor:
Adson Príncipe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 256/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a construção de um novo
cemitério no Distrito do Caburi, considerando as condições inadequadas do atual
cemitério, localizado ao lado de uma praia e sujeito a alagamentos durante o período
de cheia, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 9:13:47
Autor:
Adson Príncipe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 257/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Deputada Estadual Mayra Dias, a inclusão de um médico (a) neurologista nas próximas ações sociais programadas para o município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 9:14:05
Autor:
Julvan Medeiros
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 258/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar uma Sessão Especial em Homenagem a Casa de
Acolhida Santa Rita a ser realizada no mês de abril e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 9:14:15
Autor:
Julvan Medeiros
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 259/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a reforma da escadaria da comunidade Simeão Ponta Alta, localizada no rio Mamurú, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 9:14:30
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 260/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, manutenção da caixa d’agua da comunidade Simeão Ponta Alta, localizada no rio Mamurú, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 9:14:40
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 261/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA devolução da ambulancha do Santo Antônio do Tracajá para o porto da comunidade, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 319/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 9:14:50
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 262/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA uma Técnica de Enfermagem para atuar no posto de saúde Sr. Jafé, localizado na comunidade Santo Antônio do Tracajá, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 9:15:02
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 263/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED e ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria
Estadual de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, a realização de programa de
capacitação de docentes e equipe pedagógica, em combate e prevenção ao bullying
e cyberbullying nas escolas, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 9:15:12
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 264/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED e Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria
Estadual de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, para que implante Programa de
Combate e Prevenção a Pedofilia na Internet nas Escolas e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 9:15:22
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 265/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Implantação
do Plano Municipal da Primeira Infância, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 9:15:37
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 266/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, a Implantação
da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no munícipio de Parintins, e dá
outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 9:15:53
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 267/2025 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a contratação de uma merendeira para a comunidade Santa Terezinha, região do Caburi e dá outras providências
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 9:38:23
Autor:
Fernando Menezes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 268/2025 - Indicação
Ementa: À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) por meio do Setor de Iluminação Pública, que providencie a instalação de dois (2) postes de iluminação pública com painéis solares de LED na comunidade Sagrada Família (conhecida Ilha das Guaribas) – região das Ilhas
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 326/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 9:38:33
Autor:
Telo Pinto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 269/2025 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a ampliação da Escola Municipal da Comunidade Palhal, região do Caburi e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 10:25:48
Autor:
Fernando Menezes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 270/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, transporte escolar para atender a cabeceira do Timbó localizada nas proximidades da comunidade Monte Sinai do rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 10:26:00
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 271/2025 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins, para providenciar uma Balsa para a Rampa do Mercado Municipal Leopoldo Neves e dá outras providências
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 329/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 10:26:14
Autor:
Fernando Menezes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 272/2025 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – Semed- para que seja feito reparos na Escola Municipal da Comunidade São Pedro do Mocambo e dá outras providências
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 330/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 10:26:23
Autor:
Fernando Menezes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 273/2025 - Indicação
Ementa: : Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a construção de um Centro do Idoso no distrito do Caburi, com o objetivo de oferecer um espaço adequado para encontros, atividades de lazer, bem-estar e integração social dos idosos da comunidade, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 10:46:07
Autor:
Adson Príncipe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 274/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal a criação da Escola Municipal de Artes, com o objetivo de promover formação artística e cultural para crianças, jovens e adultos em nosso município, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:29:31
Autor:
Marcus Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 275/2025 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Sectur), a Criação de Galeria de Arte para Artistas do Festival Folclórico de Parintins
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:30:18
Autor:
Telo Pinto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 276/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a realização de capacitação específica para os condutores de triciclos de pedal, com foco na legislação de trânsito, segurança viária e convivência no espaço urbano, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 336/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:47:07
Autor:
Marcus Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 277/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Manutenção do telhado da Escola Municipal Evangélica Betel – Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 337/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:47:54
Autor:
Azamor Pessoa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 278/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Solicito a Manutenção dos Aparelhos de Ar Condicionado da Escola Municipal Evangélica Betel – Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 338/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:48:25
Autor:
Azamor Pessoa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 279/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Instalação de Grades de Proteção na Escola Municipal Evangélica Betel – Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:48:47
Autor:
Azamor Pessoa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 280/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas de Parintins e demais municípios, conforme estabelece a Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:53:09
Autor:
Fábio Cardoso
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 281/2025 - Indicação
Ementa: Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a instalação de meio
fio na Estrada do Macurany, no trecho entre a esquina do regaço até ao Portal do
bairro Vila Cristina, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:53:31
Autor:
Naldo Lima
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 282/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos que realizem a limpeza e o asfaltamento do Ramal do
Grande na Estrada do Parananema e do Ramal Maria Marchão, localizado na
Estrada do Aninga, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:54:00
Autor:
Naldo Lima
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 283/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que realize a limpeza das laterais da rua que dá acesso ao Conjunto João Novo, com entrada pela Estrada Odovaldo Novo e ligação com a Rua Orquídeas e Rua Lírio, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:54:25
Autor:
Marcus Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 284/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, em articulação com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM, da elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana específico para o período de realização do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 345/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:54:38
Autor:
Marcus Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 285/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a realização de serviço
de limpeza e retirada de vegetação e entulhos acumulados na orla da Francesa, com
o objetivo de promover a desobstrução da área, preservar o meio ambiente e garantir
melhores condições de uso para os moradores e trabalhadores locais, e dá outras
providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:54:52
Autor:
Adson Príncipe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 286/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, conforme o artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Empresa Municipal de Trânsito e
Transportes (EMTT), para a implantação de uma ciclovia ao longo da Estrada do
Contorno, perto do Aeroporto Júlio Belém, com o objetivo de garantir mais segurança
e mobilidade para os ciclistas, além de outras melhorias.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:55:25
Autor:
Adson Príncipe
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 287/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, 01 (uma) roçadeira para as Escolas da
Zona Urbana e Zona Rural.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:56:25
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 288/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins -SAAE
coloque energia solar em todos os portos de abastecimento de água da área rural de terra firme.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:56:41
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 289/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para que faça a
construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 352/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:56:50
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 290/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a construção de um prédio para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:57:01
Autor:
Julvan Medeiros
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 291/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), a implementação de cursos e oficinas culturais nas escolas do município, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:57:11
Autor:
Julvan Medeiros
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 292/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS SOBRE A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES QUE LIDAM COM ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO A CRIAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS PARA ESSES ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:58:38
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 293/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E TERAPEUTAS ESPECIALIZADOS EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM ESTA CONDIÇÃO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:59:07
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 294/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar à Empresa Amazonas Energia a troca da fiação da estrada do Xibiu, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:59:56
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 295/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Iluminação Pública, a troca das luminárias da estrada do Xibiu, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 10:00:12
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 296/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, apurar a denúncia de bullying e agressão ocorrida na
Escola Cívico-Militar Tsukasa Uyetsuka localizada na Vila Amazônia, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 360/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 10:00:30
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 297/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a reposição da tampa de bueiro no cruzamento da rua Augustinho Cunha com a rua Maués, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 361/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 10:00:42
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 298/2025 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja feito o serviço de podas na estrada Eduardo Braga no trecho do Kimura Park até a Associação do Banco do Brasil dá outras providências e dá outras providências
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 362/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 10:01:02
Autor:
Fernando Menezes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 299/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que que seja realizada a reforma,
revitalização e limpeza da praça pública localizada no bairro Santa Clara, nas
proximidades da Escola Gentil Belém, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 10:01:15
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 300/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH para a Criação do
Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop)
no Município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 10:01:30
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 301/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED que insira planejamento específico de conteúdo e
de atividades que incluam os estudantes com deficiência nas aulas de Educação
Física das escolas do Município de Parintins, e dá outras providencias.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 10:01:44
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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