Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal a criação da Escola Municipal de Artes, com o objetivo de promover formação artística e cultural para crianças, jovens e adultos em nosso município, e dá outras providências.

À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Sectur), a Criação de Galeria de Arte para Artistas do Festival Folclórico de Parintins

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), a realização de capacitação específica para os condutores de triciclos de pedal, com foco na legislação de trânsito, segurança viária e convivência no espaço urbano, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Manutenção do telhado da Escola Municipal Evangélica Betel – Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Solicito a Manutenção dos Aparelhos de Ar Condicionado da Escola Municipal Evangélica Betel – Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Instalação de Grades de Proteção na Escola Municipal Evangélica Betel – Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas de Parintins e demais municípios, conforme estabelece a Lei Federal 13.935, de 11 de dezembro de 2019.

Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a instalação de meio
fio na Estrada do Macurany, no trecho entre a esquina do regaço até ao Portal do
bairro Vila Cristina, e dá outras providências.

Indica a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos que realizem a limpeza e o asfaltamento do Ramal do
Grande na Estrada do Parananema e do Ramal Maria Marchão, localizado na
Estrada do Aninga, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que realize a limpeza das laterais da rua que dá acesso ao Conjunto João Novo, com entrada pela Estrada Odovaldo Novo e ligação com a Rua Orquídeas e Rua Lírio, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, em articulação com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM, da elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana específico para o período de realização do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), a realização de serviço
de limpeza e retirada de vegetação e entulhos acumulados na orla da Francesa, com
o objetivo de promover a desobstrução da área, preservar o meio ambiente e garantir
melhores condições de uso para os moradores e trabalhadores locais, e dá outras
providências.

Requeiro, conforme o artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) e da Empresa Municipal de Trânsito e
Transportes (EMTT), para a implantação de uma ciclovia ao longo da Estrada do
Contorno, perto do Aeroporto Júlio Belém, com o objetivo de garantir mais segurança
e mobilidade para os ciclistas, além de outras melhorias.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, 01 (uma) roçadeira para as Escolas da
Zona Urbana e Zona Rural.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins -SAAE
coloque energia solar em todos os portos de abastecimento de água da área rural de terra firme.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para que faça a
construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré, região do Zé Açu.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a construção de um prédio para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA), e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), a implementação de cursos e oficinas culturais nas escolas do município, e dá outras providências.

INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS SOBRE A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES QUE LIDAM COM ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO A CRIAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS PARA ESSES ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E TERAPEUTAS ESPECIALIZADOS EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM ESTA CONDIÇÃO NO MUNICÍPIO.

Solicitar à Empresa Amazonas Energia a troca da fiação da estrada do Xibiu, e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Setor de Iluminação Pública, a troca das luminárias da estrada do Xibiu, e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, apurar a denúncia de bullying e agressão ocorrida na
Escola Cívico-Militar Tsukasa Uyetsuka localizada na Vila Amazônia, e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a reposição da tampa de bueiro no cruzamento da rua Augustinho Cunha com a rua Maués, e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja feito o serviço de podas na estrada Eduardo Braga no trecho do Kimura Park até a Associação do Banco do Brasil dá outras providências e dá outras providências

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que que seja realizada a reforma,
revitalização e limpeza da praça pública localizada no bairro Santa Clara, nas
proximidades da Escola Gentil Belém, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH para a Criação do
Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop)
no Município de Parintins, e dá outras providências.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED que insira planejamento específico de conteúdo e
de atividades que incluam os estudantes com deficiência nas aulas de Educação
Física das escolas do Município de Parintins, e dá outras providencias.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implantação do
Programa de Alfabetização Digital para os Idosos, e dá outras providencias.

Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através
da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a reativação do Programa Pé
Diabético e dá outras providências.

INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SEC), A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO VITALÍCIO CULTURAL DESTINADO A ARTISTAS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO DE FORMA SIGNIFICATIVA E COMPROVADA PARA A CULTURA AMAZONENSE.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Oferta de vagas para a Educação de Jovens e Adultos – EJA na Escola Municipal Santa Luzia do Macurany, com o objetivo de atender à demanda educacional dos moradores do Residencial Vila Cristina, Residencial Parintins e da Comunidade do Macurany.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal Moção de Pesar pelo falecimento de Tarcísio Menezes Gonzaga, no dia 12 de abril de 2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DE ARTE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES QUE ENVOLVAM SELETIVIDADE ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer ao Governo do Estado do Amazonas
por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do
Desenvolvimento da Educação do Amazonas (UGPADEAM), junto à Secretaria de
Estado de Educação (SEDUC/AM), informações a respeito da data de construção do
CETI na sede da Vila Amazônia, e dá outras providências.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal assim como à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes, informações sobre a contratação do sr. Samuel Jacaúna Jacaúna, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins
através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação –
SEMASTH, informações referentes ao funcionamento do Centro de Referência
Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop) no Município de
Parintins e dá outras providências.