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IND 302/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Implantação do
Programa de Alfabetização Digital para os Idosos, e dá outras providencias.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 10:02:01
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 303/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através
da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a reativação do Programa Pé
Diabético e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 10:02:16
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 304/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SEC), A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO VITALÍCIO CULTURAL DESTINADO A ARTISTAS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO DE FORMA SIGNIFICATIVA E COMPROVADA PARA A CULTURA AMAZONENSE.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 369/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 10:02:55
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 305/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Oferta de vagas para a Educação de Jovens e Adultos – EJA na Escola Municipal Santa Luzia do Macurany, com o objetivo de atender à demanda educacional dos moradores do Residencial Vila Cristina, Residencial Parintins e da Comunidade do Macurany.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 10:33:05
Autor:
Azamor Pessoa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 306/2025 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semctur), que estude a viabilidade da construção e implantação de uma sala de cinema pública no município
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:24:33
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 307/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a revitalização da praça localizada ao lado do prédio do IDAM, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 373/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:24:56
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 308/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana para o município, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 374/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:25:06
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 309/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parintins que, por meio da Secretaria Municipal competente, inclua na proposta de Reforma Administrativa a criação da Coordenação de Bem-Estar Animal, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:25:19
Autor:
Marcus Cursino
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 310/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a aquisição de uma VAN, para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:34:19
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 311/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, envio de 30 carteiras para a escola municipal indígena da comunidade indígena Monte Carmelo, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:34:32
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 312/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, construção de uma ponte na rua 10 do bairro da União e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 378/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:34:42
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 313/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reparos na rua Guajarina Prestes no bairro Itaúna I, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 379/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:34:53
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 314/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Saúde junto a Secretaria Municipal de Assistência Social que
disponibilize sessões de hidroginástica como parte da reabilitação física para os
idosos do município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:35:06
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 315/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA) que realize a capacitação de um psicólogo para
atender especificamente no Serviço de Acolhimento à Vítima de Violência Sexual
(SAVVIS), e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:35:18
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 316/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma nova Casa dos Professores na Comunidade São Raimundo Gregoste.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 382/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:35:27
Autor:
Fábio Cardoso
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 317/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, a criação de um Programa de Educação Midiática nas escolas
públicas do município, voltado aos alunos, com o objetivo de desenvolver a leitura
crítica da informação e combater a disseminação de fake News e dá outras
providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 383/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:35:48
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 318/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a criação de banco de coleta e distribuição de cobertores e agasalhos, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:35:53
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 319/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal da
Cultura - SEMCULT e a Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, solicita a
criação de um Mapa Cultural Interativo, uma ferramenta digital colaborativa voltada
ao mapeamento e à valorização dos agentes, espaços e manifestações culturais do
município de Parintins.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 385/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:35:58
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 320/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins para que providencie junto ao Corpo
de Bombeiros Militar do Amazonas – CBMAM a presença de salva-vidas ou
guarda-vidas nas dependências do Balneário Canta Galo aos finais de semana, em
razão do aumento do fluxo de banhistas ocasionado pela cheia e dá outras
providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:36:04
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 321/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP e Secretaria Municipal
de Saúde- SEMSA, para que faça a reforma da UBS Waldir Viana, bairro São Benedito.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:36:11
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 322/2025 - Indicação
Ementa: VER. ADSON PRÍNCIPE
Parintins-AM, 15 de abril de 2025.
ASSUNTO: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), a reforma da Balsa Porto do Distrito do
Caburi, visando garantir melhores condições de embarque, desembarque e segurança
para os moradores da localidade, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:36:45
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 323/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da
Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo (SEMTUR), a promoção de cursos, palestras e workshops de
conscientização e orientação no trânsito, voltados especialmente para condutores de
motocar, tricicleiros e ciclistas, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:36:49
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 324/2025 - Indicação
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), para que sejam realizadas obras de
asfaltamento e recuperação do meio-fio no Beco Agostinho Cunha, localizado no
Bairro de São Vicente de Paula, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:36:54
Autor:
Adson Príncipe
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 325/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicito a troca das luminárias dos postes da Praça do Jacaré, localizada na rua boulevard 14 de maio, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:36:59
Autor:
Julvan Medeiros
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 326/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, JUNTAMENTE COM O CONSELHO TUTELAR E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO EM BARES, CONVENIÊNCIAS E EVENTOS, COIBINDO A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE 18 ANOS.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:37:34
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 327/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, as melhorias da Rua Getúlio Vargas, esquina
com a Rua Rio Branco, no centro de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:37:39
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 328/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de
Obras - SEMOSP, para que faça as melhorias na Rua 1º de Janeiro, e dá outras
providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:37:45
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 329/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de
Obras - SEMOSP, para que faça as melhorias na Rua Governador Leopoldo Neves,
nas proximidades da Funerária Bentes, onde o asfalto está cedendo e se formando
um buraco causando danos a quem precisa trafegar no local.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:37:51
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 330/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 77 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Parintins e dá outras providências
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:37:55
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 331/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação – SMTCA, cadastro e disponibilização dos espaços comerciais municipais fechados e abandonados, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:38:00
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 332/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, solicitando instalação de Iluminação para o campo de futebol da comunidade Vila Batista, área indígena do Rio Uaicurapá.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:32:43
Autor:
Azamor Pessoa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 333/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito do Caburi.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 401/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:32:53
Autor:
Azamor Pessoa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 334/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a reforma e modernização da Cidade da Criança Géssica Santarém, localizada no Distrito do Caburi.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 402/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:33:09
Autor:
Azamor Pessoa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 335/2025 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a implantação de um Centro Social no Distrito do Caburi, utilizando o prédio da antiga agência dos Correios como sede.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:33:30
Autor:
Azamor Pessoa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 336/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a viabilidade da disponibilização de uma Ambulancha para a Comunidade Vila Batista, na região do Uaicurapá.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 404/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:33:46
Autor:
Fábio Cardoso
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 337/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da calçada e meio fio da Unidade Prisional de Parintins.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 405/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:33:57
Autor:
Fábio Cardoso
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 338/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que seja realizada a substituição da bomba de 1 CV monofásico, com o objetivo de atender à demanda de abastecimento de água da Comunidade São Pedro do Mocambo.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 406/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:34:08
Autor:
Fábio Cardoso
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 339/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize a limpeza e a manutenção do asfalto do beco José Henrique, no bairro Francesa, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 407/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:34:18
Autor:
Naldo Lima
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 340/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que construa Estruturas cobertas nos pontos de paradas Ônibus Escolares espalhadas pela cidade.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:34:43
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 341/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, a implementação de mobiliário urbano, como bancos, lixeiras e coberturas em áreas do Centro da cidade.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 410/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:34:58
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 342/2025 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a criação e execução de programa de atendimento odontológico itinerante voltado às comunidades rurais do município de Parintins
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 411/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:35:11
Autor:
Telo Pinto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 343/2025 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação do Programa “Jovem Rural Empreendedor
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 412/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:35:23
Autor:
Telo Pinto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 344/2025 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que faça a reforma e ampliação de uma sala de aula, na Escola Municipal Santa Terezinha, na comunidade do Aninga e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 413/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:35:47
Autor:
Fernando Menezes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 345/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, as melhorias da Rua Arthur Neto ou Rua 11
no Bairro Itaúna II, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:35:58
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 346/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA, que seja disponibilizada e realizada a testagem de glicemia nas
escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 415/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:36:09
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 347/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implementação de
Cursos de Capacitação e orientação voltados para pais/mães, responsáveis e
cuidadores de crianças, idosos, pessoas com TEA e pessoas com deficiências, e dá
outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:36:19
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 348/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça a limpeza e revitalização do
Memorial “Senador José Esteves” e dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 417/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:36:28
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 349/2025 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para a Criação de Cursos
Profissionalizantes gratuitos nos bairros para Jovens e Adultos em vulnerabilidade
social, para preparação de mão de obra especializada para o mercado de trabalho, e
dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:36:39
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 350/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BECO JOSÉ HENRIQUE, NO BAIRRO DA FRANCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 420/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:37:03
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 351/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INSTITUA O “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES MUNICIPAIS” QUE FUNCIONARÁ COMO UM SISTEMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS INFANTIS POR MEIO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA CIDADE
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 421/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:37:24
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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