Lei Ordinária-PGMP nº 223, de 04 de maio de 2000
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria Geral do Município - PGMP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
223
Ano
2000
Data
04/05/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTIGOS DE PARINTINS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNGIAS.
PROVIDÊNGIAS.
Indexação
Observação
Esta Lei foi alterada pela Lei n° 392/2007 - PGMP, na qual a numeração da Lei nº 005/2000 - PGPMP passará a vigorar com o número 223/2000.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PGMP nº 392, de 15 de maio de 2007
Anexos Norma Jurídica