Lei Ordinária-PGMP nº 309, de 06 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria Geral do Município - PGMP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
309
Ano
2003
Data
06/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA GOVERNADOR EDUARDO BRAGA A ANTIGA ESTRADA DO CONTORNO E DÁ OUTRAS PROVDÉNCIAS.
Indexação
Observação
Esta Lei foi alterada pela Lei n° 392/2007 - PGMP, na qual a numeração da Lei nº 004/2003 - PGPMP passará a vigorar com o número 309/2003.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PGMP nº 392, de 15 de maio de 2007
Anexos Norma Jurídica