1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Turno: Único
Autores:
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Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos e pensionistas da Câmara Municipal de Parintins abrangendo os cargos de provimento efetivos e os comissionados e dá outras Providências
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Aprovado por unanimidade
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2 - Moção de Pesar nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Gelson Moraes
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de GERALDO BERNARDINO
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 54 de 2020
Autor: Telo Pinto
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Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio do matadouro publico municipal o relatório dos últimos 3 três meses dos animais que foram abatidos no matadouro público
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 24 de 2020
Autor: Telo Pinto
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Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, Sr. Governador Wilson Lima, para que em caráter de urgência urgentíssima, possa suspender as aulas da rede pública Estadual, no Município de Parintins como forma de precaução de contaminação.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 55 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
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Requerimento ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins, para que providencie a distribuição de álcool em gel, para a população mais carente no Município de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 56 de 2020
Autor: Nêga
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Requerimento a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e arrecadação do Município que notifique o proprietário "do campo do Ianuzzi", localizado na esquina da rua Nakauth com a rua Edilce Baranda, no bairro de Santa Clara sobre o estado de abandono em que se encontra o mesmo para que tome as providências com relação a manutenção do local.
Obs.: Aguardando discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 57 de 2020
Autor: Tião Teixeira
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Requerimento Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma e modernização da Escola Municipal São João, no Rio Jacú, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 58 de 2020
Autor: Tião Teixeira
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Requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau, com construção da estrutura em alvenaria do sistema de abastecimento de água da comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 25 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
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Requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio com mais duas salas de aulas para a Escola Municipal São Francisco de Assis - Comunidade Palha! (Parintins/AM). Ao setor de Iluminação Pública, solicito também a restruturação do sistema de iluminação na Comunidade com a instalação de novas luminárias.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 26 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
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Requerimento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins) providencie a instalação de uma nova caixa d'água de 5 mil litros para atender a todas as famílias da Comunidade Rural Palhal, bem como a construção de um poço artesiano para a região.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 27 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
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Requerimento a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida - Comunidade Rural Cajual.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 28 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
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Requerimento a a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, disponibilize informações sobre a Escola Municipal São Pedro do Parananema em relação ao terreno e a construção de um novo prédio.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 29 de 2020
Autor: Nêga
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INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) para que realize distribuição gratuita de máscaras nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Nêga
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INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para acrescentar entre as medidas de enfrentamento e combate ao coronavirus sanções ou multas para
os estabelecimentos que praticarem reajuste abusivo dos preços de itens ligados à prevenção ao Covid-19.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Nêga
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INSTITUI A CAMPANHA DE PROTEÇÃO ÀS FINANÇAS DA PESSOA IDOSA.
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Aprovado por unanimidade
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