Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio do matadouro publico municipal o relatório dos últimos 3 três meses dos animais que foram abatidos no matadouro público - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento ao Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Parintins, para que providencie a distribuição de álcool em gel, para a população mais carente no Município de Parintins. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma e modernização da Escola Municipal São João, no Rio Jacú, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 4 |
Requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau, com construção da estrutura em alvenaria do sistema de abastecimento de água da comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 5 |
Requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio com mais duas salas de aulas para a Escola Municipal São Francisco de Assis - Comunidade Palha! (Parintins/AM). Ao setor de Iluminação Pública, solicito também a restruturação do sistema de iluminação na Comunidade com a instalação de novas luminárias. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 6 |
Requerimento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins) providencie a instalação de uma nova caixa d'água de 5 mil litros para atender a todas as famílias da Comunidade Rural Palhal, bem como a construção de um poço artesiano para a região. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 7 |
Requerimento a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida - Comunidade Rural Cajual. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 8 |
Requerimento a a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, disponibilize informações sobre a Escola Municipal São Pedro do Parananema em relação ao terreno e a construção de um novo prédio. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 9 |
INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) para que realize distribuição gratuita de máscaras nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 10 |
Indicação nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Nêga
Protocolo: -
Turno: Único
|
INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para acrescentar entre as medidas de enfrentamento e combate ao coronavirus sanções ou multas para
os estabelecimentos que praticarem reajuste abusivo dos preços de itens ligados à prevenção ao Covid-19. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Moção de Pesar nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Gelson Moraes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de GERALDO BERNARDINO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos e pensionistas da Câmara Municipal de Parintins abrangendo os cargos de provimento efetivos e os comissionados e dá outras Providências - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Nêga
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
INSTITUI A CAMPANHA DE PROTEÇÃO ÀS FINANÇAS DA PESSOA IDOSA. - - |
Aprovado por unanimidade |