1 - Requerimento nº 62 de 2020
Turno: Único
Autor: Gelson Moraes
|
Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar informações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), os critérios que foram utilizados e as pessoas responsáveis pela seleção dos contemplados pelo auxílio do Governo do Estado no valor de R$ 200,00 reais dedicados a itens de cesta básica, limpeza e higiene pessoal para pessoas em extrema vulnerabilidade social que serão distribuídos para os moradores da Zona urbana e da Zona Rural e dá outras providências
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: aprovado
|
2 - Requerimento nº 63 de 2020
Turno: Final
Autor: Nêga
|
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar e sugerir a Mesa diretora da Câmara Municipal a criação da Comissão Especial em apoio ao Combate ao COVID-19
|
Rejeitada
Obs.: REJEITADA POR MAIORIA ABSOLUTA
|
3 - Requerimento nº 64 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
|
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus na cidade de Parintins (AM) a definição de um cronograma ou calendário voltado ao atendimento prioritário de determinado grupo de pessoas (grávidas, idosos, pessoas com deficiência, etc.) e moradores da zona rural. Solicito também que sejam feitas fiscalizações a partir da implantação desse formato de atendimento na agência da Caixa Econômica Federa
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: APROVADO
|
4 - Requerimento nº 65 de 2020
Autor: Afonso Caburi
|
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, 01 (UM) RELIGADOR PARA A REDE DA COSTA DO AMAZONAS E 01 (UM) ALIMENTADOR PARA REGIÃO RURAL.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: APROVADO
|
5 - Requerimento nº 66 de 2020
Autor: Afonso Caburi
|
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, CELERIDADE NO PROCESSO DE LIMPEZA NA FAIXA DE SERVIDÃO DE 89 KM NA REGIÃO DO DISTRITO DO CABURI.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: APROVADO
|
6 - Indicação nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
|
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins disponibilize máscaras de proteção e informativos com orientação de saúde à Zona Rural do município. A solicitação segue os parâmetros do Decreto n° 027/ 2020 - PGMP
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: APROVADO
|
7 - Indicação nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
|
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus na cidade de Parintins (AM) a definição de um cronograma ou calendário voltado ao atendimento prioritário de determinado grupo de pessoas (grávidas, idosos, pessoas com deficiência, etc.) e moradores da zona rural. Solicito também que sejam feitas fiscalizações a partir da implantação desse formato de atendimento na agência da Caixa Econômica Federal
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: APROVADO
|
8 - Indicação nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: Tião Teixeira
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Comitê de Enfrentamento à Pandemia de Coronavírus, em Parintins, no sentido de solicitar a criação, com urgência, de Calendário Especial de Atendimentos Bancários aos Beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal da zona rural, para evitar a proliferação da Covid-19 à população nas comunidades ribeirinhas do município, e dá outras providências
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: APROVADO
|