Resumo (4ª Remota da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Remota
Abertura: 04/05/2020 - 15:00
Encerramento: 04/05/2020 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Telo Pinto / PSDB
Vice-Presidente: Tião Teixeira / DEM
Primeiro-Secretário: Afonso Caburi / UNIÃO
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Bertoldo Pontes / PSL
Beto Farias / PODE
Cabo Linhares / UNIÃO
Gelson Moraes / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Nêga / PSC
Professor Maildson / PSDB
Telo Pinto / PSDB
Tião Teixeira / DEM
Vanessa Gonçalves / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 62 de 2020
Turno: Único
Autor: Gelson Moraes
Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar informações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), os critérios que foram utilizados e as pessoas responsáveis pela seleção dos contemplados pelo auxílio do Governo do Estado no valor de R$ 200,00 reais dedicados a itens de cesta básica, limpeza e higiene pessoal para pessoas em extrema vulnerabilidade social que serão distribuídos para os moradores da Zona urbana e da Zona Rural e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
2 - Requerimento nº 63 de 2020
Turno: Final
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar e sugerir a Mesa diretora da Câmara Municipal a criação da Comissão Especial em apoio ao Combate ao COVID-19
Rejeitada

Obs.: REJEITADA POR MAIORIA ABSOLUTA
3 - Requerimento nº 64 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus na cidade de Parintins (AM) a definição de um cronograma ou calendário voltado ao atendimento prioritário de determinado grupo de pessoas (grávidas, idosos, pessoas com deficiência, etc.) e moradores da zona rural. Solicito também que sejam feitas fiscalizações a partir da implantação desse formato de atendimento na agência da Caixa Econômica Federa
Aprovado por unanimidade

Obs.: APROVADO
4 - Requerimento nº 65 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, 01 (UM) RELIGADOR PARA A REDE DA COSTA DO AMAZONAS E 01 (UM) ALIMENTADOR PARA REGIÃO RURAL.
Aprovado por unanimidade

Obs.: APROVADO
5 - Requerimento nº 66 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, CELERIDADE NO PROCESSO DE LIMPEZA NA FAIXA DE SERVIDÃO DE 89 KM NA REGIÃO DO DISTRITO DO CABURI.
Aprovado por unanimidade

Obs.: APROVADO
6 - Indicação nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins disponibilize máscaras de proteção e informativos com orientação de saúde à Zona Rural do município. A solicitação segue os parâmetros do Decreto n° 027/ 2020 - PGMP
Aprovado por unanimidade

Obs.: APROVADO
7 - Indicação nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus na cidade de Parintins (AM) a definição de um cronograma ou calendário voltado ao atendimento prioritário de determinado grupo de pessoas (grávidas, idosos, pessoas com deficiência, etc.) e moradores da zona rural. Solicito também que sejam feitas fiscalizações a partir da implantação desse formato de atendimento na agência da Caixa Econômica Federal
Aprovado por unanimidade

Obs.: APROVADO
8 - Indicação nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Comitê de Enfrentamento à Pandemia de Coronavírus, em Parintins, no sentido de solicitar a criação, com urgência, de Calendário Especial de Atendimentos Bancários aos Beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal da zona rural, para evitar a proliferação da Covid-19 à população nas comunidades ribeirinhas do município, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: APROVADO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Bertoldo Pontes / PSL
Beto Farias / PODE
Cabo Linhares / UNIÃO
Gelson Moraes / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Nêga / PSC
Professor Maildson / PSDB
Telo Pinto / PSDB
Tião Teixeira / DEM
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 62 de 2020
Turno: Único
Autor: Gelson Moraes
Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar informações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), os critérios que foram utilizados e as pessoas responsáveis pela seleção dos contemplados pelo auxílio do Governo do Estado no valor de R$ 200,00 reais dedicados a itens de cesta básica, limpeza e higiene pessoal para pessoas em extrema vulnerabilidade social que serão distribuídos para os moradores da Zona urbana e da Zona Rural e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovado
2 - Requerimento nº 63 de 2020
Turno: Final
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar e sugerir a Mesa diretora da Câmara Municipal a criação da Comissão Especial em apoio ao Combate ao COVID-19
Aprovado por unanimidade

Obs.: REJEITADA
3 - Requerimento nº 64 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus na cidade de Parintins (AM) a definição de um cronograma ou calendário voltado ao atendimento prioritário de determinado grupo de pessoas (grávidas, idosos, pessoas com deficiência, etc.) e moradores da zona rural. Solicito também que sejam feitas fiscalizações a partir da implantação desse formato de atendimento na agência da Caixa Econômica Federa
Aprovado por unanimidade

Obs.: APROVADO
4 - Requerimento nº 65 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, 01 (UM) RELIGADOR PARA A REDE DA COSTA DO AMAZONAS E 01 (UM) ALIMENTADOR PARA REGIÃO RURAL.
Aprovado por unanimidade

Obs.: APROVADO
5 - Requerimento nº 66 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, CELERIDADE NO PROCESSO DE LIMPEZA NA FAIXA DE SERVIDÃO DE 89 KM NA REGIÃO DO DISTRITO DO CABURI.
Aprovado por unanimidade

Obs.: APROVADO
6 - Indicação nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins disponibilize máscaras de proteção e informativos com orientação de saúde à Zona Rural do município. A solicitação segue os parâmetros do Decreto n° 027/ 2020 - PGMP
Aprovado por unanimidade

Obs.: APROVADO
7 - Indicação nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus na cidade de Parintins (AM) a definição de um cronograma ou calendário voltado ao atendimento prioritário de determinado grupo de pessoas (grávidas, idosos, pessoas com deficiência, etc.) e moradores da zona rural. Solicito também que sejam feitas fiscalizações a partir da implantação desse formato de atendimento na agência da Caixa Econômica Federal
Aprovado por unanimidade

Obs.: APROVADO
8 - Indicação nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Comitê de Enfrentamento à Pandemia de Coronavírus, em Parintins, no sentido de solicitar a criação, com urgência, de Calendário Especial de Atendimentos Bancários aos Beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal da zona rural, para evitar a proliferação da Covid-19 à população nas comunidades ribeirinhas do município, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: APROVADO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Telo Pinto
2 - Tião Teixeira
3 - Afonso Caburi
4 - Vanessa Gonçalves
5 - Cabo Linhares
6 - Nêga
7 - Mateus Assayag
8 - Beto Farias
9 - Gelson Moraes
10 - Bertoldo Pontes



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