Resumo (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/07/2020 - 09:00
Encerramento: 20/07/2020 - 12:00



Mesa Diretora
Presidente: Telo Pinto / PSDB
Vice-Presidente: Tião Teixeira / DEM
Primeiro-Secretário: Afonso Caburi / UNIÃO
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Beto Farias / PODE
Cabo Linhares / UNIÃO
Gelson Moraes / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Nêga / PSC
Professor Maildson / PSDB
Telo Pinto / PSDB
Tião Teixeira / DEM
Vanessa Gonçalves / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 105 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) recuperação asfáltica para fechamento de uma vala na rua 03 - Romualdo Correa, mais conhecida com rua da ponte Amazonino Mendes, no bairro Itauna II, em frente ao Supermercado JAM.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 106 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para solicitar construção de uma galeria de esgoto e meio-fio na rua 24 de janeiro, do bairro ltaúna 1.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 107 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito Transporte de Parintins (EMTT) o retorno dos cones de sinalização na confluência das ruas que se entrecruzam próximas da ponte Amazonino Mendes, nos bairros ltauna II e Paulo Corrêa
Matéria não votada
4 - Indicação nº 108 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) serviços de poda das arvores e manutenção dos bancos da Avenida Amazonas.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 118 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Setor de Iluminação Pública, a reestruturação do sistema de iluminação nas Comunidades Rurais Filadélfia, Mangueirão, Nova Canaã e Santa Rita de Cássia - Valéria. Para a Escola Municipal Nova Canaâ, solicito a manutenção no prédio, principalmente nos banheiros
Matéria não votada
6 - Indicação nº 119 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Parintins - a instalação de uma torneira na Baixa do São José, onde moradores de Comunidades Rurais costumam armazenar água quando vêm à cidade
Matéria não votada
7 - Indicação nº 120 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, a limpeza de bueiros no Beco do Sapo
Matéria não votada
8 - Indicação nº 121 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar duas rotas de transporte escolar para a Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, na comunidade São Sebastião do Boto.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 122 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) instalação de coletores de lixo nas principais esquinas do Bairro Pascoal Alaggio.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 123 de 2020
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Senador da República Ornar Aziz (PSD) para que destine emenda impositiva para asfaltamento da estrada Caburi-Mocambo, com acesso pela comunidade do Monte Sinai, com construção do porto flutuante na localidade para atender os moradores e produtores da referida localidade
Matéria não votada
11 - Indicação nº 124 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE Parintins - soluções para os problemas no abastecimento de água no Bairro da União.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 125 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua Massaranduba. A via funciona como ponto para embarque e desembarque de moradores da Zona Rural
Matéria não votada
13 - Indicação nº 126 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua a região da Vila Santana - Rio Uaicurapá - no cronograrna do Programa Luz Para Todos
Matéria não votada
14 - Indicação nº 127 de 2020
Autor: Professor Maildson
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, para que seja construído um Centro terapêutico, para pessoas com deficiência, no Município de Parintins-AM.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 128 de 2020
Autor: Professor Maildson
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita a doação do terreno, para que seja construído o prédio da Associação de Pessoas Surdas - ASPIN, no Município de Parintins-AM
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 123 de 2020
Autor: Beto Farias
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da diretoria do SAAE Parintins estenda o projeto ÁGUA NO JIRAU, até o loteamento Xangai
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 124 de 2020
Autor: Beto Farias
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da diretoria do SAAE Parintins os contracheques do funcionário Dirley Jacaúna Rodrigue referente ao mês 03/01/2017 até o mês 07/2020
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 134 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA que providencie manutenção e limpeza dos banheiros e reposição de materiais de higiene para o Hospital Jofre Cohen
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 149 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar a perfuração de poço artesiano na comunidade evangélica Bethânia, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 150 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar terraplanagem, com piçarramento, na Rua Andiroba, ao lado da usina de asfalto, e dá outras providências.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 151 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a Construção de um (0 1) Castelo e a Compra de uma (0 1) Caixa D'água de 5.000 litros para a Comunidade do Mangueirão do Rio Uaicurapá.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 152 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo a construção do entro do Idoso na Comunidade do Mocambo do Ararí.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 153 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo por intermédio da Secretaria de Obras que faça os reparos em uma cratera que abriu na esquina das Ruas Armando Prado com a Senador Álvaro Maia
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 154 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a compra de uma (01) nova Caixa d'água de 5.000 litros, a limpeza do poço artesiano, assim como a troca das luminárias do quadro da Comunidade e conclusão da construção da Casa do Professor e Banheiros da mesma para a Comunidade de Nossa Senhora de Aparecida do Miriti
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 155 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE LAGO DA ESPERANÇA E UM RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE MONTE SINAI, E INCLUSÃO DAS REFERIDAS COMUNIDADES NO PROGRAMA "ÁGUA NO JIRAU".
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 156 de 2020
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, tão logo passe a pandemia, a construção de um Centro do Idoso na Agrovila do Caburi.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 157 de 2020
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma nova Escola para a Comunidade Rural do Açaí, na Gleba Vila Amazônia
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 158 de 2020
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal a construção de um Castelo D'água em concreto na comunidade rural do Açaí, na Gleba Vila Amazônia
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 159 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo a construção de uma Nova Escola, assim como a construção da ponte que dá acesso a Escola da comunidade de Boa Vista do Itaborai.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 160 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Sr. Juscelino Carioca a Troca das luminárias do quadro da Comunidade do Parintinsinho.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 161 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo a construção de uma Nova Escola e a troca das Luminárias do quadro da comunidade de São Vicente do Itaboraí.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 162 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins da Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação que notifique o proprietário de um terreno baldio, localizado na Rua Manicoré, entre as ruas Nhamundá e Fortaleza, no bairro Palmares, sobre o estado de abandono em que se encontra o mesmo para que torne as providencias com relação a manutenção e limpeza do local
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 163 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), no sentido de solicitar a construção de novo Centro de Convivência para Idosos na sede da Gleba Vila Amazônia, e dá outras providências
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 164 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar a implantação de iluminação pública de LED, com painel solar, na comunidade rural São João Batista do Jacú, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 165 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar ampliação de rede de distribuição do Programa Água no Jirau para quatro residências e a igreja católica da comunidade rural São João do Jacú, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 166 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a INTERLIGAÇÃO DA BOMBA D'ÁGUA PARA 09 (NOVE) FAMÍLIAS DA COMUNIDADE NÚCLEO LIMA E INCLUSÃO NO PROGRAMA "ÁGUA NO JIRAU".
Matéria não votada
37 - Moção de Pesar nº 5 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do enfermeiro Douglas Barbosa.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Beto Farias / PODE
Cabo Linhares / UNIÃO
Gelson Moraes / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Nêga / PSC
Professor Maildson / PSDB
Telo Pinto / PSDB
Tião Teixeira / DEM
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 105 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) recuperação asfáltica para fechamento de uma vala na rua 03 - Romualdo Correa, mais conhecida com rua da ponte Amazonino Mendes, no bairro Itauna II, em frente ao Supermercado JAM.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
2 - Indicação nº 106 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para solicitar construção de uma galeria de esgoto e meio-fio na rua 24 de janeiro, do bairro ltaúna 1.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
3 - Indicação nº 107 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito Transporte de Parintins (EMTT) o retorno dos cones de sinalização na confluência das ruas que se entrecruzam próximas da ponte Amazonino Mendes, nos bairros ltauna II e Paulo Corrêa
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
4 - Indicação nº 108 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) serviços de poda das arvores e manutenção dos bancos da Avenida Amazonas.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
5 - Indicação nº 109 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a reforma da Escola, assim como a construção do refeitório para as crianças da Comunidade de Santa Fé do Zé Açú.
Retirada de pauta

Obs.: retirada
6 - Indicação nº 118 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Setor de Iluminação Pública, a reestruturação do sistema de iluminação nas Comunidades Rurais Filadélfia, Mangueirão, Nova Canaã e Santa Rita de Cássia - Valéria. Para a Escola Municipal Nova Canaâ, solicito a manutenção no prédio, principalmente nos banheiros
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
7 - Indicação nº 119 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Parintins - a instalação de uma torneira na Baixa do São José, onde moradores de Comunidades Rurais costumam armazenar água quando vêm à cidade
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
8 - Indicação nº 120 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, a limpeza de bueiros no Beco do Sapo
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
9 - Indicação nº 121 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar duas rotas de transporte escolar para a Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, na comunidade São Sebastião do Boto.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
10 - Indicação nº 122 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) instalação de coletores de lixo nas principais esquinas do Bairro Pascoal Alaggio.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
11 - Indicação nº 123 de 2020
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Senador da República Ornar Aziz (PSD) para que destine emenda impositiva para asfaltamento da estrada Caburi-Mocambo, com acesso pela comunidade do Monte Sinai, com construção do porto flutuante na localidade para atender os moradores e produtores da referida localidade
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
12 - Indicação nº 124 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE Parintins - soluções para os problemas no abastecimento de água no Bairro da União.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
13 - Indicação nº 125 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua Massaranduba. A via funciona como ponto para embarque e desembarque de moradores da Zona Rural
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
14 - Indicação nº 126 de 2020
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua a região da Vila Santana - Rio Uaicurapá - no cronograrna do Programa Luz Para Todos
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
15 - Indicação nº 127 de 2020
Autor: Professor Maildson
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, para que seja construído um Centro terapêutico, para pessoas com deficiência, no Município de Parintins-AM.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
16 - Indicação nº 128 de 2020
Autor: Professor Maildson
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita a doação do terreno, para que seja construído o prédio da Associação de Pessoas Surdas - ASPIN, no Município de Parintins-AM
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
17 - Moção de Pesar nº 5 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do enfermeiro Douglas Barbosa.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
18 - Requerimento nº 123 de 2020
Autor: Beto Farias
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da diretoria do SAAE Parintins estenda o projeto ÁGUA NO JIRAU, até o loteamento Xangai
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
19 - Requerimento nº 124 de 2020
Autor: Beto Farias
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da diretoria do SAAE Parintins os contracheques do funcionário Dirley Jacaúna Rodrigue referente ao mês 03/01/2017 até o mês 07/2020
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
20 - Requerimento nº 134 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA que providencie manutenção e limpeza dos banheiros e reposição de materiais de higiene para o Hospital Jofre Cohen
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
21 - Requerimento nº 149 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar a perfuração de poço artesiano na comunidade evangélica Bethânia, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
22 - Requerimento nº 150 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar terraplanagem, com piçarramento, na Rua Andiroba, ao lado da usina de asfalto, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
23 - Requerimento nº 151 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a Construção de um (0 1) Castelo e a Compra de uma (0 1) Caixa D'água de 5.000 litros para a Comunidade do Mangueirão do Rio Uaicurapá.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
24 - Requerimento nº 152 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo a construção do entro do Idoso na Comunidade do Mocambo do Ararí.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
25 - Requerimento nº 153 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo por intermédio da Secretaria de Obras que faça os reparos em uma cratera que abriu na esquina das Ruas Armando Prado com a Senador Álvaro Maia
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
26 - Requerimento nº 154 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a compra de uma (01) nova Caixa d'água de 5.000 litros, a limpeza do poço artesiano, assim como a troca das luminárias do quadro da Comunidade e conclusão da construção da Casa do Professor e Banheiros da mesma para a Comunidade de Nossa Senhora de Aparecida do Miriti
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
27 - Requerimento nº 155 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE LAGO DA ESPERANÇA E UM RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE MONTE SINAI, E INCLUSÃO DAS REFERIDAS COMUNIDADES NO PROGRAMA "ÁGUA NO JIRAU".
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
28 - Requerimento nº 156 de 2020
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, tão logo passe a pandemia, a construção de um Centro do Idoso na Agrovila do Caburi.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
29 - Requerimento nº 157 de 2020
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma nova Escola para a Comunidade Rural do Açaí, na Gleba Vila Amazônia
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
30 - Requerimento nº 158 de 2020
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal a construção de um Castelo D'água em concreto na comunidade rural do Açaí, na Gleba Vila Amazônia
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
31 - Requerimento nº 159 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo a construção de uma Nova Escola, assim como a construção da ponte que dá acesso a Escola da comunidade de Boa Vista do Itaborai.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
32 - Requerimento nº 160 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Sr. Juscelino Carioca a Troca das luminárias do quadro da Comunidade do Parintinsinho.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
33 - Requerimento nº 161 de 2020
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo a construção de uma Nova Escola e a troca das Luminárias do quadro da comunidade de São Vicente do Itaboraí.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
34 - Requerimento nº 162 de 2020
Autor: Nêga
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins da Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação que notifique o proprietário de um terreno baldio, localizado na Rua Manicoré, entre as ruas Nhamundá e Fortaleza, no bairro Palmares, sobre o estado de abandono em que se encontra o mesmo para que torne as providencias com relação a manutenção e limpeza do local
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
35 - Requerimento nº 163 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), no sentido de solicitar a construção de novo Centro de Convivência para Idosos na sede da Gleba Vila Amazônia, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
36 - Requerimento nº 164 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar a implantação de iluminação pública de LED, com painel solar, na comunidade rural São João Batista do Jacú, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
37 - Requerimento nº 165 de 2020
Autor: Tião Teixeira
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar ampliação de rede de distribuição do Programa Água no Jirau para quatro residências e a igreja católica da comunidade rural São João do Jacú, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade
38 - Requerimento nº 166 de 2020
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a INTERLIGAÇÃO DA BOMBA D'ÁGUA PARA 09 (NOVE) FAMÍLIAS DA COMUNIDADE NÚCLEO LIMA E INCLUSÃO NO PROGRAMA "ÁGUA NO JIRAU".
Aprovado por unanimidade

Obs.: aprovados por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mateus Assayag
2 - Cabo Linhares
3 - Nêga
4 - Beto Farias
5 - Tião Teixeira
6 - Afonso Caburi
7 - Gelson Moraes
8 - Vanessa Gonçalves
9 - Telo Pinto
10 - Professor Maildson



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