1 - Indicação nº 57 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde e a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que os bancários e os vigilantes das agências bancárias, sejam considerados prioridade no plano de imunização contra a covid-19, no Munícipio e sejam vacinados em caráter de urgência urgentíssima.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 58 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear a Secretaria de Obras A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CASTELO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DO MONTE SINAI e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES para solicitar A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL PORTUÁRIO e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 60 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a disponibilização sobre o cronograma de coleta do município bem como requisitar que seja feita o recolhimento de entulhos da rua 15 - Zezito Assayag e rua 16 - Francisco Florêncio, ambas do bairro Paulo Corrêa.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 61 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, melhorias na rua Vidal Pessoa no bairro Itaúna I e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 62 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Empresa Amazonas Energia - Agência Parintins para a Expansão de Rede de Energia Elétrica no Ramal do Deca na Comunidade do Aninga e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 63 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para a Construção de um Novo Castelo D'água e Limpeza na Caixa D'água da Comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 64 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Educação - SEMED para a Reforma da Casa de Professores e Contratação de Garis para a Comunidade Bom Socorro do Zé Açú e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 65 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, que seja feito a manutenção e recapeamento asfáltico do trecho da rua Maués, esquina com a Barreirinha.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 66 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e da Vigilância Sanitária de Parintins, a inserção dos profissionais da Coleta Domiciliar/Hospitalar e Aterro Controlado na ordem de prioridade do cronograma de imunização contra a Covid-19 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 67 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de um Centro de Saúde para comunidade Santo Antônio - região do Tracajá - e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 68 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao Senador Ornar Aziz para que destine emenda parlamentar para criação de um Centro de Equoterapia nas dependências do Parque de Exposição Luiz Lourenço de Souza e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 38 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a autarquia SAAE que INSTALE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DO ZÉ AÇU (MARGEM DIREITA).
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 40 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar á Prefeitura de Parintins para que o Setor de Iluminação Pública FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUMINÁRIAS PÚBLICA DA SEDE DA VILA AMAZÔNIA.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 42 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que faça um novo poço artesiano na Comunidade do Remanso do Mocambo do Arari com urgência.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 43 de 2021
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) oxímetro e esfigmomanômetro (aferidor de pressão arterial) para as ambulanchas que prestam socorro médico e ambulatorial, visando atender o público da zona rural.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 44 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Operadora de Telefonia Móvel, situada no edifício Soberano, rua Salvador, bairro Adrianópolis em Manaus /AM para que seja instalada uma Antena de internet na Comunidade do Santo Antônio do Tracajá e outra na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, zona rural, no município de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento nº 45 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar informações sobre a lista com os nomes das ruas que estão no planejamento de recapeamento da Secretaria de Obras do Município de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 46 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Turismo e Cultura informações sobre a LEI ALDIR BLANC NO QUE SE REFERE OS PROJETOS BENEFICIADOS EXECUTADOS E EM EXECUÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento nº 47 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo a recuperação e ampliação do sistema de iluminação pública da comunidade de Monte Sinai, Distrito do Mocambo, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 48 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização de terraplanagem e piçarramento da estrada entre a Agrovila do Caburi e a comunidade Santa Terezinha, assim como a construção de ponte de concreto na cabeceira da mina, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 49 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, disponibilize informações sobre a instalação dos computadores disponíveis na Escola Municipal Santa Teresinha da Comunidade do Caburi.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Requerimento nº 50 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
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Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias nas cabeças de ruas, principalmente das vias recentemente asfaltadas.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Final
Autores:
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APROVA NORMAS PARA GESTÃO E CONCESSÃO DA COTA DE GASOLINA AOS VEREADORES E A ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI N° 561/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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