Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação a INSERÇÃO NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE LINGUAGEM BÁSICA DE LÓGICA E PROGRAMAÇÃO e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras O RECAPEAMENTO DAS RUAS OITO, NOVE E DEZ DO BAIRRO DA UNIÃO e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a iluminação dos campos de futebol das comunidades do Aninga, Parananema e Macurany e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a aquisição de caminhão 3/4 para região da Valéria e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reposição das lâmpadas do Portal e no Ramal do Silva, Comunidade do Parananema, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reforma da ponte do Beco Submarino, Bairro da Francesa, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) , bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a continuidade do serviço asfáltico da Rua Prof. José Jorge Cabral de Melo - Rua 6 do Itaúna II.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), e à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) , infraestrutura para o bairro Jacareacanga. O pedido é referente à limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica. Requeiro também o reestabelecimento do serviço de iluminação pública na localidade.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a criação de uma Casa Abrigo em Parintins (AM). Em nome da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal, consideramos a relevância do espaço destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência no município.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Construção de Ponte de Madeira no final do Beco João Meireles e Orla da Francesa e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize melhorias na Rua Itacoatiara no trecho entre a rua Terra Santa e a margem do rio e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Instalação de Luminárias de Led com painel solar, na comunidade "Sagrado Coração de Jesus do Buiuçu" no Caburi, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (Semosp), construção de castelo d'água em alvenaria e reservatório, assim como, a expansão da rede hidráulica na Comunidade "Sagrado Coração de Jesus do Buiuçu" no Caburi, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para reformas do prédio onde funciona o Centro de Referência Especializado da Assistência Social-CREAS.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Contratação de um Psicólogo para atuar na Delegacia Especializada de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Vereador José Tupinambá Ribeiro Pontes pelo falecimento de sua filha Isadora Tupinambá Teixeira Pontes.

MOÇAO DE PESAR aos familiares do senhor RAIMUNDO NONATO RIBEIRO - "CACHIMBINHO"
Pelo seu falecimento ocorrido em nossa cidade.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a instalação de 20 pontos de Lâmpadas de LED no quadro da Comunidade Samaria - Região da Valéria.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que utilize a patrulha mecanizada para abertura da estrada que liga a comunidade Samaria à comunidade São Paulo da Valéria.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, para que faça a instalação da parte interna e a limpeza do Cemitério Municipal São José.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junto ao Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, inclua Parintins na ação itinerante do programa estadual de Crédito Solidário que disponibiliza o acesso ao crédito desburocratizado.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar e sugerir a Mesa Diretora da Câmara Municipal a criação da Comissão Especial do Festival Folclórico de Parintins com a finalidade de analisar a relação e as responsabilidades do poder público estadual, das associações folclóricas com relação ao sustento e salvaguarda dos trabalhadores dessa festa.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a TROCA DA CAIXA D'ÁGUA DE 5MIL LITROS POR UMA DE 10MIL LITROS E A MANUNTENÇÃO DA ENCANAÇÃO E DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE DO SÃO PAULO - VALÉRIA.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para que o setor de iluminação pública FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUMINÁRIAS DA COMUNIDADE DA SANTA RITA - VALÉRIA.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora que ENCAMINHE UM EMAIL PARA O SENADOR FABIANO CONTARATO (REDE-ES) (sen.fabianocontarato@senado.leg.br) EM APOIO À SEU PEDIDO AO PRESIDENTE DO SENADO QUE PAUTE A VOTAÇÃO DO PL 2564/2020, QUE "ALTERA A LEI N° 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM) QUE OFEREÇA CURSOS DE FORMAÇÃO VOLTADOS À ATIVIDADES DA ÁREA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NOS DISTRITOS DE MOCAMBO E CABURI E NA REGIÃO DO MAMURU.