1 - Indicação nº 165 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação a INSERÇÃO NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE LINGUAGEM BÁSICA DE LÓGICA E PROGRAMAÇÃO e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 166 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras O RECAPEAMENTO DAS RUAS OITO, NOVE E DEZ DO BAIRRO DA UNIÃO e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 167 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a iluminação dos campos de futebol das comunidades do Aninga, Parananema e Macurany e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 168 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a aquisição de caminhão 3/4 para região da Valéria e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 169 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reposição das lâmpadas do Portal e no Ramal do Silva, Comunidade do Parananema, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 170 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reforma da ponte do Beco Submarino, Bairro da Francesa, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 171 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) , bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a continuidade do serviço asfáltico da Rua Prof. José Jorge Cabral de Melo - Rua 6 do Itaúna II.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 172 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), e à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) , infraestrutura para o bairro Jacareacanga. O pedido é referente à limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica. Requeiro também o reestabelecimento do serviço de iluminação pública na localidade.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 173 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a criação de uma Casa Abrigo em Parintins (AM). Em nome da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal, consideramos a relevância do espaço destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência no município.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 174 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Construção de Ponte de Madeira no final do Beco João Meireles e Orla da Francesa e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 175 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize melhorias na Rua Itacoatiara no trecho entre a rua Terra Santa e a margem do rio e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 176 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Instalação de Luminárias de Led com painel solar, na comunidade "Sagrado Coração de Jesus do Buiuçu" no Caburi, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 177 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (Semosp), construção de castelo d'água em alvenaria e reservatório, assim como, a expansão da rede hidráulica na Comunidade "Sagrado Coração de Jesus do Buiuçu" no Caburi, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 178 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para reformas do prédio onde funciona o Centro de Referência Especializado da Assistência Social-CREAS.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 179 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Contratação de um Psicólogo para atuar na Delegacia Especializada de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Moção de Pesar nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Vereador José Tupinambá Ribeiro Pontes pelo falecimento de sua filha Isadora Tupinambá Teixeira Pontes.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Moção de Pesar nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
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MOÇAO DE PESAR aos familiares do senhor RAIMUNDO NONATO RIBEIRO - "CACHIMBINHO"
Pelo seu falecimento ocorrido em nossa cidade.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento nº 101 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
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Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a instalação de 20 pontos de Lâmpadas de LED no quadro da Comunidade Samaria - Região da Valéria.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 102 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
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Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que utilize a patrulha mecanizada para abertura da estrada que liga a comunidade Samaria à comunidade São Paulo da Valéria.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento nº 103 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, para que faça a instalação da parte interna e a limpeza do Cemitério Municipal São José.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 104 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junto ao Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, inclua Parintins na ação itinerante do programa estadual de Crédito Solidário que disponibiliza o acesso ao crédito desburocratizado.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 105 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar e sugerir a Mesa Diretora da Câmara Municipal a criação da Comissão Especial do Festival Folclórico de Parintins com a finalidade de analisar a relação e as responsabilidades do poder público estadual, das associações folclóricas com relação ao sustento e salvaguarda dos trabalhadores dessa festa.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Requerimento nº 106 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a TROCA DA CAIXA D'ÁGUA DE 5MIL LITROS POR UMA DE 10MIL LITROS E A MANUNTENÇÃO DA ENCANAÇÃO E DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE DO SÃO PAULO - VALÉRIA.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Requerimento nº 107 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para que o setor de iluminação pública FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUMINÁRIAS DA COMUNIDADE DA SANTA RITA - VALÉRIA.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Requerimento nº 108 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora que ENCAMINHE UM EMAIL PARA O SENADOR FABIANO CONTARATO (REDE-ES) (sen.fabianocontarato@senado.leg.br) EM APOIO À SEU PEDIDO AO PRESIDENTE DO SENADO QUE PAUTE A VOTAÇÃO DO PL 2564/2020, QUE "ALTERA A LEI N° 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Requerimento nº 109 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM) QUE OFEREÇA CURSOS DE FORMAÇÃO VOLTADOS À ATIVIDADES DA ÁREA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NOS DISTRITOS DE MOCAMBO E CABURI E NA REGIÃO DO MAMURU.
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Aprovado por unanimidade
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