Resumo (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/05/2021 - 08:30
Encerramento: 10/05/2021 - 13:30



Mesa Diretora
Presidente: Mateus Assayag / PL
Vice-Presidente: Vanessa Gonçalves / PP
Primeiro-Secretário: Babá Tupinambá / PDT
Segundo-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP






Expedientes
Deliberação do Expediente do dia:

OFÍCIO N. 004-2021 - CGMP
OFÍCIO N. 089-2021 - PGMP
OFÍCIO N. 092-2021- PGMP
CONVITE LANÇAMENTO LIVRO ANTONIA QUINTILA GOMES PRESTES




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 219 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, para intitular as arquibancadas do Bumbódromo com os nomes de Arlindo Júnior (lado do boi Caprichoso) e Paulinho Faria (lado do Boi Garantido) e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 220 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde solicitando CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV PERMANENTE e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 221 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde solicitando AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS N95 E A DISPONIBILIZAÇÃO DESTA PARA A POPULAÇÃO PARINTENENSE e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 222 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Empresa Amazonas Energia - Agência Parintins para que faça a Isenção da Tarifa de Energia Elétrica das Famílias Atingidas pela Enchente no Município de Parintins e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 223 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins e a Defesa Civil para que faça doação de Madeira para os feirantes da Feira do Bagaço e Feira da Ponte e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 224 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reposição das lâmpadas da Estrada Odovaldo Novo, do trecho Bar Chácara até a entrada da Comunidade Aninga e no trecho do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas -IFAM Campus Parintins e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 225 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Construção de um Centro Educacional Infantil de Referência que atenda os bairros: Paulo Corrêa, Itaúna II e adjacências.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 226 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque para Reformas Geral do prédio onde funciona a UBS Mãe Palmira.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 227 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, Realização de Cursos Itinerantes na Estação Cidadania, sendo: corte e costura, capitonê, bordado em fita, bichinhos em feltro, aplique em tecido, puff de garrafa pet, pedrarias em sandálias e pinturas em guardanapos, coordenado pela equipe do Centro de Costura Dona Cota.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 228 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Amazonas Energia na pessoa do Sr. Gabriel Brito, Troca de Postes de Iluminação de madeira para Postes de concreto no Ramal do Natan, na Comunidade do Macurany.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 229 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de lnfraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento do Distrito Industrial de Parintins.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 230 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), providencie a conclusão das instalações do castelo de água na Colônia Nova Vida -Comunidade Zé Miri.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 231 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) uma viatura fluvial (embarcação) à Polícia Militar do Estado do Amazonas que atua no Município de Parintins-Am. A proposta é viabilizar ações de segurança pública nas comunidades ribeirinhas da cidade. À Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Cabo Maciel (PL), também solicito apoio ao pedido.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 232 de 2021
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para SOLICITAR a criação do Parque Ambiental Municipal de Parintins.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 233 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Empresa Amazonas Energia solicitando a MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA da Cabeceira do Castanho da comunidade Nossa Senhora do Rosário -Lago do Máximo.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 126 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realize a limpeza e manutenção da rua 09 do bairro União.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 127 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, solicitar a reconstrução do muro do cemitério São José (lado direito), intensificar a segurança do local e organização das sepulturas.
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 128 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem uma ponte nas ruas 24 de Janeiro e na rua Osvaldo Melo que dividem mesma esquina, no bairro ltaúna I.
Aprovado por unanimidade
19 - Requerimento nº 129 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que verifique o motivo e solucione a falta de água diariamente na rua 01 do bairro União.
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 130 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Setor de Iluminação Pública para que faça a troca das luminárias da Comunidade de Boa Vista do Itaboraí.
Aprovado por unanimidade
21 - Requerimento nº 131 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Defesa Civil para que faça uma visita na Comunidade de Boa Vista do Itaboraí.
Aprovado por unanimidade
22 - Requerimento nº 132 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Educação para que faça a construção de uma nova Escola na Comunidade de Boa Vista do Itaboraí.
Aprovado por unanimidade
23 - Requerimento nº 133 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente aos três Quadrimestre de 2020.
Aprovado por unanimidade
24 - Requerimento nº 134 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras, na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque, o serviço de troca de lâmpadas das luminárias da Rua Antônio César de Carvalho, em frente à igreja de Santa Rita.
Aprovado por unanimidade
25 - Requerimento nº 135 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque melhorias na Travessa Gonçalves Maia esquina com a Rua 03 do bairro União.
Aprovado por unanimidade
26 - Requerimento nº 136 de 2021
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a limpeza da área do Castanhal e a Secretária do Meio Ambiente, para que faça a orientação educacional sobre cuidar do meio ambiente da referida área.
Aprovado por unanimidade
27 - Moção de Aplausos nº 22 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao DEPUTADO ESTADUAL TONY MEDEIROS POR TER CONQUISTADO A UNIVERSIDADE RURAL PARA O ESTADO DO AMAZONAS.
Aprovado por unanimidade
28 - Moção de Aplausos nº 23 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a SENHORA ANTONIA QUINTILHA PRESTES PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO INTITULADO "MOCAMBO DO ARARI SUA HISTÓRIA, SUA GENTE".
Aprovado por unanimidade
29 - Moção de Aplausos nº 24 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a SUE ANNE GUIMARÃES CURSINO PESSOA.
Aprovado por unanimidade
30 - Moção de Aplausos nº 25 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a HIANA RODRIGUES MAGALHÃES.
Aprovado por unanimidade
31 - Moção de Aplausos nº 26 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao dr. Osvaldo José Pessoa Ferreira, especialista na área de ginecologista e obstetrícia.
Aprovado por unanimidade
32 - Moção de Aplausos nº 27 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a ARTISTA VISUAL ANANDA CID, AUTORA DO LIVRO "OS FANTÁSTICOS CABOCLOS CONTADORES DE HISTORIAS"
Aprovado por unanimidade
33 - Moção de Aplausos nº 28 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao professor MIGUEL CARNEIRO DOS SANTOS, coordenador do Coletivo ARTRUA - Coletivo de Artistas Estudantes de Parintins.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 219 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, para intitular as arquibancadas do Bumbódromo com os nomes de Arlindo Júnior (lado do boi Caprichoso) e Paulinho Faria (lado do Boi Garantido) e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 220 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde solicitando CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV PERMANENTE e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 221 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde solicitando AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS N95 E A DISPONIBILIZAÇÃO DESTA PARA A POPULAÇÃO PARINTENENSE e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 222 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Empresa Amazonas Energia - Agência Parintins para que faça a Isenção da Tarifa de Energia Elétrica das Famílias Atingidas pela Enchente no Município de Parintins e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 223 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins e a Defesa Civil para que faça doação de Madeira para os feirantes da Feira do Bagaço e Feira da Ponte e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 224 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reposição das lâmpadas da Estrada Odovaldo Novo, do trecho Bar Chácara até a entrada da Comunidade Aninga e no trecho do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas -IFAM Campus Parintins e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 225 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Construção de um Centro Educacional Infantil de Referência que atenda os bairros: Paulo Corrêa, Itaúna II e adjacências.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 226 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque para Reformas Geral do prédio onde funciona a UBS Mãe Palmira.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 227 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, Realização de Cursos Itinerantes na Estação Cidadania, sendo: corte e costura, capitonê, bordado em fita, bichinhos em feltro, aplique em tecido, puff de garrafa pet, pedrarias em sandálias e pinturas em guardanapos, coordenado pela equipe do Centro de Costura Dona Cota.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 228 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Amazonas Energia na pessoa do Sr. Gabriel Brito, Troca de Postes de Iluminação de madeira para Postes de concreto no Ramal do Natan, na Comunidade do Macurany.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 229 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de lnfraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento do Distrito Industrial de Parintins.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 230 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), providencie a conclusão das instalações do castelo de água na Colônia Nova Vida -Comunidade Zé Miri.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 231 de 2021
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) uma viatura fluvial (embarcação) à Polícia Militar do Estado do Amazonas que atua no Município de Parintins-Am. A proposta é viabilizar ações de segurança pública nas comunidades ribeirinhas da cidade. À Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Cabo Maciel (PL), também solicito apoio ao pedido.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 232 de 2021
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para SOLICITAR a criação do Parque Ambiental Municipal de Parintins.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 233 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Empresa Amazonas Energia solicitando a MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA da Cabeceira do Castanho da comunidade Nossa Senhora do Rosário -Lago do Máximo.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 126 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realize a limpeza e manutenção da rua 09 do bairro União.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 127 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, solicitar a reconstrução do muro do cemitério São José (lado direito), intensificar a segurança do local e organização das sepulturas.
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 128 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem uma ponte nas ruas 24 de Janeiro e na rua Osvaldo Melo que dividem mesma esquina, no bairro ltaúna I.
Aprovado por unanimidade
19 - Requerimento nº 129 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que verifique o motivo e solucione a falta de água diariamente na rua 01 do bairro União.
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 130 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Setor de Iluminação Pública para que faça a troca das luminárias da Comunidade de Boa Vista do Itaboraí.
Aprovado por unanimidade
21 - Requerimento nº 131 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Defesa Civil para que faça uma visita na Comunidade de Boa Vista do Itaboraí.
Aprovado por unanimidade
22 - Requerimento nº 132 de 2021
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Educação para que faça a construção de uma nova Escola na Comunidade de Boa Vista do Itaboraí.
Aprovado por unanimidade
23 - Requerimento nº 133 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente aos três Quadrimestre de 2020.
Aprovado por unanimidade
24 - Requerimento nº 134 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras, na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque, o serviço de troca de lâmpadas das luminárias da Rua Antônio César de Carvalho, em frente à igreja de Santa Rita.
Aprovado por unanimidade
25 - Requerimento nº 135 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque melhorias na Travessa Gonçalves Maia esquina com a Rua 03 do bairro União.
Aprovado por unanimidade
26 - Requerimento nº 136 de 2021
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a limpeza da área do Castanhal e a Secretária do Meio Ambiente, para que faça a orientação educacional sobre cuidar do meio ambiente da referida área.
Aprovado por unanimidade
27 - Moção de Aplausos nº 22 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao DEPUTADO ESTADUAL TONY MEDEIROS POR TER CONQUISTADO A UNIVERSIDADE RURAL PARA O ESTADO DO AMAZONAS.
Aprovado por unanimidade
28 - Moção de Aplausos nº 23 de 2021
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a SENHORA ANTONIA QUINTILHA PRESTES PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO INTITULADO "MOCAMBO DO ARARI SUA HISTÓRIA, SUA GENTE".
Aprovado por unanimidade
29 - Moção de Aplausos nº 24 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a SUE ANNE GUIMARÃES CURSINO PESSOA.
Aprovado por unanimidade
30 - Moção de Aplausos nº 25 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a HIANA RODRIGUES MAGALHÃES.
Aprovado por unanimidade
31 - Moção de Aplausos nº 26 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao dr. Osvaldo José Pessoa Ferreira, especialista na área de ginecologista e obstetrícia.
Aprovado por unanimidade
32 - Moção de Aplausos nº 27 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a ARTISTA VISUAL ANANDA CID, AUTORA DO LIVRO "OS FANTÁSTICOS CABOCLOS CONTADORES DE HISTORIAS"
Aprovado por unanimidade
33 - Moção de Aplausos nº 28 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao professor MIGUEL CARNEIRO DOS SANTOS, coordenador do Coletivo ARTRUA - Coletivo de Artistas Estudantes de Parintins.
Aprovado por unanimidade



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