Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, para intitular as arquibancadas do Bumbódromo com os nomes de Arlindo Júnior (lado do boi Caprichoso) e Paulinho Faria (lado do Boi Garantido) e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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2 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde solicitando CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV PERMANENTE e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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3 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde solicitando AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS N95 E A DISPONIBILIZAÇÃO DESTA PARA A POPULAÇÃO PARINTENENSE e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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4 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Empresa Amazonas Energia - Agência Parintins para que faça a Isenção da Tarifa de Energia Elétrica das Famílias Atingidas pela Enchente no Município de Parintins e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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5 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins e a Defesa Civil para que faça doação de Madeira para os feirantes da Feira do Bagaço e Feira da Ponte e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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6 |
Indicação nº 224 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reposição das lâmpadas da Estrada Odovaldo Novo, do trecho Bar Chácara até a entrada da Comunidade Aninga e no trecho do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas -IFAM Campus Parintins e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Construção de um Centro Educacional Infantil de Referência que atenda os bairros: Paulo Corrêa, Itaúna II e adjacências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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8 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque para Reformas Geral do prédio onde funciona a UBS Mãe Palmira. - - |
Aprovado por unanimidade |
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9 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMASTH, Realização de Cursos Itinerantes na Estação Cidadania, sendo: corte e costura, capitonê, bordado em fita, bichinhos em feltro, aplique em tecido, puff de garrafa pet, pedrarias em sandálias e pinturas em guardanapos, coordenado pela equipe do Centro de Costura Dona Cota. - - |
Aprovado por unanimidade |
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10 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Amazonas Energia na pessoa do Sr. Gabriel Brito, Troca de Postes de Iluminação de madeira para Postes de concreto no Ramal do Natan, na Comunidade do Macurany. - - |
Aprovado por unanimidade |
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11 |
Indicação nº 229 de 2021
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de lnfraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento do Distrito Industrial de Parintins. - - |
Aprovado por unanimidade |
12 |
Indicação nº 230 de 2021
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), providencie a conclusão das instalações do castelo de água na Colônia Nova Vida -Comunidade Zé Miri. - - |
Aprovado por unanimidade |
13 |
Indicação nº 231 de 2021
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) uma viatura fluvial (embarcação) à Polícia Militar do Estado do Amazonas que atua no Município de Parintins-Am. A proposta é viabilizar ações de segurança pública nas comunidades ribeirinhas da cidade. À Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Cabo Maciel (PL), também solicito apoio ao pedido. - - |
Aprovado por unanimidade |
14 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para SOLICITAR a criação do Parque Ambiental Municipal de Parintins. - - |
Aprovado por unanimidade |
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15 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Empresa Amazonas Energia solicitando a MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA da Cabeceira do Castanho da comunidade Nossa Senhora do Rosário -Lago do Máximo. - - |
Aprovado por unanimidade |
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16 |
Requerimento nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realize a limpeza e manutenção da rua 09 do bairro União. - - |
Aprovado por unanimidade |
17 |
Requerimento nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, solicitar a reconstrução do muro do cemitério São José (lado direito), intensificar a segurança do local e organização das sepulturas. - - |
Aprovado por unanimidade |
18 |
Requerimento nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem uma ponte nas ruas 24 de Janeiro e na rua Osvaldo Melo que dividem mesma esquina, no bairro ltaúna I. - - |
Aprovado por unanimidade |
19 |
Requerimento nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que verifique o motivo e solucione a falta de água diariamente na rua 01 do bairro União. - - |
Aprovado por unanimidade |
20 |
Requerimento nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Setor de Iluminação Pública para que faça a troca das luminárias da Comunidade de Boa Vista do Itaboraí. - - |
Aprovado por unanimidade |
21 |
Requerimento nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Defesa Civil para que faça uma visita na Comunidade de Boa Vista do Itaboraí. - - |
Aprovado por unanimidade |
22 |
Requerimento nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Educação para que faça a construção de uma nova Escola na Comunidade de Boa Vista do Itaboraí. - - |
Aprovado por unanimidade |
23 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente aos três Quadrimestre de 2020. - - |
Aprovado por unanimidade |
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24 |
Requerimento nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras, na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque, o serviço de troca de lâmpadas das luminárias da Rua Antônio César de Carvalho, em frente à igreja de Santa Rita. - - |
Aprovado por unanimidade |
25 |
Requerimento nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque melhorias na Travessa Gonçalves Maia esquina com a Rua 03 do bairro União. - - |
Aprovado por unanimidade |
26 |
Requerimento nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Mateus Assayag
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a limpeza da área do Castanhal e a Secretária do Meio Ambiente, para que faça a orientação educacional sobre cuidar do meio ambiente da referida área. - - |
Aprovado por unanimidade |
27 |
Moção de Aplausos nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Afonso Caburi
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao DEPUTADO ESTADUAL TONY MEDEIROS POR TER CONQUISTADO A UNIVERSIDADE RURAL PARA O ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
28 |
Moção de Aplausos nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Afonso Caburi
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a SENHORA ANTONIA QUINTILHA PRESTES PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO INTITULADO "MOCAMBO DO ARARI SUA HISTÓRIA, SUA GENTE". - - |
Aprovado por unanimidade |
29 |
Moção de Aplausos nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a SUE ANNE GUIMARÃES CURSINO PESSOA. - - |
Aprovado por unanimidade |
30 |
Moção de Aplausos nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a HIANA RODRIGUES MAGALHÃES. - - |
Aprovado por unanimidade |
31 |
Moção de Aplausos nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao dr. Osvaldo José Pessoa Ferreira, especialista na área de ginecologista e obstetrícia. - - |
Aprovado por unanimidade |
32 |
Moção de Aplausos nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a ARTISTA VISUAL ANANDA CID, AUTORA DO LIVRO "OS FANTÁSTICOS CABOCLOS CONTADORES DE HISTORIAS" - - |
Aprovado por unanimidade |
33 |
Moção de Aplausos nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao professor MIGUEL CARNEIRO
DOS SANTOS, coordenador do Coletivo ARTRUA - Coletivo de Artistas Estudantes de Parintins. - - |
Aprovado por unanimidade |