Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Construção de Pontes de Madeira nas Ruas Urucará e Manicoré e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas para a Construção da Unidade de Hemonúcleo no Município de Parintins. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde que seja feita a MUNICIPALIZAÇÃO DOS EXAMES DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, A EXEMPLO DO EXAME PREVENTIVO DO COLO DO ÚTERO, e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e Secretaria de Produção Rural do Amazonas - SEPROR para CRIAR o Programa Pró-Adubo, a exemplo dos programas Pró-Calcário e Pró-Mecanização. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Moção de Aplausos nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a UBS Dr. Aldrin Verçosa, através de sua Diretora Maria José Bezerra da Silva e todos os funcionários pelos Relevantes Serviços Prestados à População Parintinense e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Moção de Aplausos nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Mateus Assayag
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos garis que atuam na limpeza da cidade, pela competência no trabalho e comprometimento com a população. - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Moção de Pesar nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Norma Jeane Esteves, pelo seu falecimento e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Brena Dianná
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DAS CERIMÔNIAS DE ENTREGA DE HONRARIA CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS NO BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça o estudo para reengenharia no trecho da rotatória entre as ruas Armando Prado, Lindolfo Monteverde e São Benedito - bairro São Benedito. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) que promova mutirão no município para regularização de veículos. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Requerimento nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que seja realizada a vistoria técnica no terreno que foi designado para a instalação da lixeira pública do Distrito do Mocambo do Arari. - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 150 de 2021
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que seja realizada a manutenção da iluminação e que seja instalado o serviço de abastecimento de água para os moradores do loteamento Shangai, situado ao lado do bar chácara estrada Odovaldo Novo. - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem uma ponte nas áreas alagadas do loteamento Teixeirão. - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que envie o maquinário da patrulha mecânica à estrada que dá acesso às comunidades Vista Alegre e Toledo Pizza, Zona Rural de Parintins, para melhorias naquele local. - |
Aprovado por unanimidade |