Resumo (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/05/2021 - 08:30
Encerramento: 17/05/2021 - 13:30



Mesa Diretora
Presidente: Mateus Assayag / PL
Vice-Presidente: Vanessa Gonçalves / PP
Primeiro-Secretário: Babá Tupinambá / PDT
Segundo-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 244 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Construção de Pontes de Madeira nas Ruas Urucará e Manicoré e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 245 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas para a Construção da Unidade de Hemonúcleo no Município de Parintins.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 246 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde que seja feita a MUNICIPALIZAÇÃO DOS EXAMES DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, A EXEMPLO DO EXAME PREVENTIVO DO COLO DO ÚTERO, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 247 de 2021
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e Secretaria de Produção Rural do Amazonas - SEPROR para CRIAR o Programa Pró-Adubo, a exemplo dos programas Pró-Calcário e Pró-Mecanização.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção de Aplausos nº 30 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a UBS Dr. Aldrin Verçosa, através de sua Diretora Maria José Bezerra da Silva e todos os funcionários pelos Relevantes Serviços Prestados à População Parintinense e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Moção de Aplausos nº 31 de 2021
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos garis que atuam na limpeza da cidade, pela competência no trabalho e comprometimento com a população.
Aprovado por unanimidade
7 - Moção de Pesar nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Norma Jeane Esteves, pelo seu falecimento e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Turno: Final
Autores:
PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DAS CERIMÔNIAS DE ENTREGA DE HONRARIA CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS NO BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 147 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça o estudo para reengenharia no trecho da rotatória entre as ruas Armando Prado, Lindolfo Monteverde e São Benedito - bairro São Benedito.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 148 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) que promova mutirão no município para regularização de veículos.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 149 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que seja realizada a vistoria técnica no terreno que foi designado para a instalação da lixeira pública do Distrito do Mocambo do Arari.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 150 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que seja realizada a manutenção da iluminação e que seja instalado o serviço de abastecimento de água para os moradores do loteamento Shangai, situado ao lado do bar chácara estrada Odovaldo Novo.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 151 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem uma ponte nas áreas alagadas do loteamento Teixeirão.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 152 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que envie o maquinário da patrulha mecânica à estrada que dá acesso às comunidades Vista Alegre e Toledo Pizza, Zona Rural de Parintins, para melhorias naquele local.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 244 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Construção de Pontes de Madeira nas Ruas Urucará e Manicoré e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 245 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas para a Construção da Unidade de Hemonúcleo no Município de Parintins.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 246 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde que seja feita a MUNICIPALIZAÇÃO DOS EXAMES DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, A EXEMPLO DO EXAME PREVENTIVO DO COLO DO ÚTERO, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 247 de 2021
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e Secretaria de Produção Rural do Amazonas - SEPROR para CRIAR o Programa Pró-Adubo, a exemplo dos programas Pró-Calcário e Pró-Mecanização.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção de Aplausos nº 30 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a UBS Dr. Aldrin Verçosa, através de sua Diretora Maria José Bezerra da Silva e todos os funcionários pelos Relevantes Serviços Prestados à População Parintinense e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Moção de Aplausos nº 31 de 2021
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos garis que atuam na limpeza da cidade, pela competência no trabalho e comprometimento com a população.
Aprovado por unanimidade
7 - Moção de Pesar nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Norma Jeane Esteves, pelo seu falecimento e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Turno: Final
Autores:
PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DAS CERIMÔNIAS DE ENTREGA DE HONRARIA CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS NO BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 147 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça o estudo para reengenharia no trecho da rotatória entre as ruas Armando Prado, Lindolfo Monteverde e São Benedito - bairro São Benedito.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 148 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) que promova mutirão no município para regularização de veículos.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 149 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que seja realizada a vistoria técnica no terreno que foi designado para a instalação da lixeira pública do Distrito do Mocambo do Arari.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 150 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que seja realizada a manutenção da iluminação e que seja instalado o serviço de abastecimento de água para os moradores do loteamento Shangai, situado ao lado do bar chácara estrada Odovaldo Novo.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 151 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem uma ponte nas áreas alagadas do loteamento Teixeirão.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 152 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que envie o maquinário da patrulha mecânica à estrada que dá acesso às comunidades Vista Alegre e Toledo Pizza, Zona Rural de Parintins, para melhorias naquele local.
Aprovado por unanimidade



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