Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP) QUE PRESTEM ESCLARECIMENTO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE PARINTINS.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DE 5 MIL LITROS DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, NO MOCAMBO DO ARARI e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria de Saúde Municipal solicitando a aquisição de implementos hospitalares de alta complexidade para a criação da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Coordenadoria de Defesa Civil e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), providências referentes à manutenção dos sistemas Salta-Z nas 12 comunidades e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras / Setor de Iluminação Pública, a instalação de mais pontos de iluminação de LED para as comunidades São José do Arco e Paraná do Espírito Santo de Cima e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para providências referente ao conserto do motor de luz da comunidade Nova Olinda do Borralho e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação -SEMASTH para criação de programa de combate a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid-19.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito a reposição das luminárias na rua Agostinho Cunha - Bairro São Vicente e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito a reposição das luminárias na rua Dário Silva - Estrada do Aninga e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para que faça uma lei regulamentar sobre a obrigatoriedade dos registros de compra de cobre, bronze, fibra Ótica, por empresas recicladoras no município de Parintins e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO de solicitar da Amazonas Energia inserir o Poste de iluminação na rua Paraíso esquina com a estrada do Macurany, Bairro Djard Vieira.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que seja incluído no calendário de eventos do Município de Parintins a "Semana de Avivamento" em alusão ao dia nacional do evangélico que é comemorado no dia 30 de novembro conforme a Lei n° 12.328, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através das Secretarias Municipais que enviem mensalmente relatórios das ações que são realizadas no município de Parintins, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias da Rua Padre Francisco Lupino Bairro Itaúna II e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA QUE POSSIBILITE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NA SEDE DA VILA AMAZÔNIA.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Educação um CRONOGRAMA COM LISTAGEM DAS ESCOLAS QUE FORAM REFORMADAS, AS QUE ESTÃO EM FASE DE CONSTRUÇÃO NESTE ANO DE 2021, BEM COMO OS INVESTIMENTOS QUE SERÃO APLICADOS EM CADA UMA, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que faça o restabelecimento no fornecimento de energia elétrica na comunidade Araçatuba.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH que disponibilize levantamento de crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid-19.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA) que possa fiscalizar o aumento do preço do pescado nas feiras de nossa cidade e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor de Iluminação Pública, a limpeza e iluminação do campo de Futebol para a comunidade Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMPA), melhorias no posto de saúde Ilarina Reis do Distrito do Mocambo e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública com a finalidade de discutir obrigatoriedade dos registros de compra de cobre, bronze, fibra ótica, por empresas recicladoras localizadas no Município de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a mesa Diretora REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS A QUALIDADE OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO FORNECIDAS PELO MUNICÍPIO e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a UBS Ilarina Reis, através de sua Diretora Carmen Rute Cruz, Enfermeira Elizandra Reis, Técnico de Enfermagem Adelmo Leal e demais funcionários pelos Relevantes Serviços Prestados à População Mocambense e dá outras providências.