Resumo (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/08/2021 - 08:30
Encerramento: 31/08/2021 - 12:30



Mesa Diretora
Presidente: Babá Tupinambá / PDT
Vice-Presidente: Fernando Menezes / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 384 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP) QUE PRESTEM ESCLARECIMENTO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE PARINTINS.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 385 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DE 5 MIL LITROS DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, NO MOCAMBO DO ARARI e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 386 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria de Saúde Municipal solicitando a aquisição de implementos hospitalares de alta complexidade para a criação da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 387 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Coordenadoria de Defesa Civil e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), providências referentes à manutenção dos sistemas Salta-Z nas 12 comunidades e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 388 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras / Setor de Iluminação Pública, a instalação de mais pontos de iluminação de LED para as comunidades São José do Arco e Paraná do Espírito Santo de Cima e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 389 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para providências referente ao conserto do motor de luz da comunidade Nova Olinda do Borralho e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 390 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação -SEMASTH para criação de programa de combate a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid-19.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 391 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito a reposição das luminárias na rua Agostinho Cunha - Bairro São Vicente e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 392 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito a reposição das luminárias na rua Dário Silva - Estrada do Aninga e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 393 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para que faça uma lei regulamentar sobre a obrigatoriedade dos registros de compra de cobre, bronze, fibra Ótica, por empresas recicladoras no município de Parintins e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 394 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO de solicitar da Amazonas Energia inserir o Poste de iluminação na rua Paraíso esquina com a estrada do Macurany, Bairro Djard Vieira.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 395 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que seja incluído no calendário de eventos do Município de Parintins a "Semana de Avivamento" em alusão ao dia nacional do evangélico que é comemorado no dia 30 de novembro conforme a Lei n° 12.328, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 396 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através das Secretarias Municipais que enviem mensalmente relatórios das ações que são realizadas no município de Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 397 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias da Rua Padre Francisco Lupino Bairro Itaúna II e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 278 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA QUE POSSIBILITE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NA SEDE DA VILA AMAZÔNIA.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 279 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Educação um CRONOGRAMA COM LISTAGEM DAS ESCOLAS QUE FORAM REFORMADAS, AS QUE ESTÃO EM FASE DE CONSTRUÇÃO NESTE ANO DE 2021, BEM COMO OS INVESTIMENTOS QUE SERÃO APLICADOS EM CADA UMA, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 280 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que faça o restabelecimento no fornecimento de energia elétrica na comunidade Araçatuba.
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 281 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH que disponibilize levantamento de crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid-19.
Aprovado por unanimidade
19 - Requerimento nº 282 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA) que possa fiscalizar o aumento do preço do pescado nas feiras de nossa cidade e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 283 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor de Iluminação Pública, a limpeza e iluminação do campo de Futebol para a comunidade Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
21 - Requerimento nº 284 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMPA), melhorias no posto de saúde Ilarina Reis do Distrito do Mocambo e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
22 - Requerimento nº 285 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública com a finalidade de discutir obrigatoriedade dos registros de compra de cobre, bronze, fibra ótica, por empresas recicladoras localizadas no Município de Parintins.
Aprovado por unanimidade
23 - Requerimento nº 286 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a mesa Diretora REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS A QUALIDADE OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO FORNECIDAS PELO MUNICÍPIO e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
24 - Moção de Aplausos nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a UBS Ilarina Reis, através de sua Diretora Carmen Rute Cruz, Enfermeira Elizandra Reis, Técnico de Enfermagem Adelmo Leal e demais funcionários pelos Relevantes Serviços Prestados à População Mocambense e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / PSD
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 384 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP) QUE PRESTEM ESCLARECIMENTO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE PARINTINS.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 385 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DE 5 MIL LITROS DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, NO MOCAMBO DO ARARI e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 386 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria de Saúde Municipal solicitando a aquisição de implementos hospitalares de alta complexidade para a criação da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 387 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Coordenadoria de Defesa Civil e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), providências referentes à manutenção dos sistemas Salta-Z nas 12 comunidades e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 388 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras / Setor de Iluminação Pública, a instalação de mais pontos de iluminação de LED para as comunidades São José do Arco e Paraná do Espírito Santo de Cima e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 389 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para providências referente ao conserto do motor de luz da comunidade Nova Olinda do Borralho e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 390 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação -SEMASTH para criação de programa de combate a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid-19.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 391 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito a reposição das luminárias na rua Agostinho Cunha - Bairro São Vicente e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 392 de 2021
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito a reposição das luminárias na rua Dário Silva - Estrada do Aninga e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 393 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para que faça uma lei regulamentar sobre a obrigatoriedade dos registros de compra de cobre, bronze, fibra Ótica, por empresas recicladoras no município de Parintins e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 394 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO de solicitar da Amazonas Energia inserir o Poste de iluminação na rua Paraíso esquina com a estrada do Macurany, Bairro Djard Vieira.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 395 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que seja incluído no calendário de eventos do Município de Parintins a "Semana de Avivamento" em alusão ao dia nacional do evangélico que é comemorado no dia 30 de novembro conforme a Lei n° 12.328, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 396 de 2021
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através das Secretarias Municipais que enviem mensalmente relatórios das ações que são realizadas no município de Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 397 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias da Rua Padre Francisco Lupino Bairro Itaúna II e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 278 de 2021
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA QUE POSSIBILITE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NA SEDE DA VILA AMAZÔNIA.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 279 de 2021
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Educação um CRONOGRAMA COM LISTAGEM DAS ESCOLAS QUE FORAM REFORMADAS, AS QUE ESTÃO EM FASE DE CONSTRUÇÃO NESTE ANO DE 2021, BEM COMO OS INVESTIMENTOS QUE SERÃO APLICADOS EM CADA UMA, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 280 de 2021
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que faça o restabelecimento no fornecimento de energia elétrica na comunidade Araçatuba.
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 281 de 2021
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH que disponibilize levantamento de crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid-19.
Aprovado por unanimidade
19 - Requerimento nº 282 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA) que possa fiscalizar o aumento do preço do pescado nas feiras de nossa cidade e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 283 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor de Iluminação Pública, a limpeza e iluminação do campo de Futebol para a comunidade Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
21 - Requerimento nº 284 de 2021
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMPA), melhorias no posto de saúde Ilarina Reis do Distrito do Mocambo e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
22 - Requerimento nº 285 de 2021
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública com a finalidade de discutir obrigatoriedade dos registros de compra de cobre, bronze, fibra ótica, por empresas recicladoras localizadas no Município de Parintins.
Aprovado por unanimidade
23 - Requerimento nº 286 de 2021
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a mesa Diretora REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS A QUALIDADE OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO FORNECIDAS PELO MUNICÍPIO e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
24 - Moção de Aplausos nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio Farias
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a UBS Ilarina Reis, através de sua Diretora Carmen Rute Cruz, Enfermeira Elizandra Reis, Técnico de Enfermagem Adelmo Leal e demais funcionários pelos Relevantes Serviços Prestados à População Mocambense e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



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