Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO FERNANDES PORTO.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS aos POLICIAS DO 11°BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR de Parintins pelo trabalho em operação realizada no dia 07 de junho de 2021.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Artista Plástico Roberto Reis pela realização da Exposição "Nossa Arte e Magia que Encanta o Mundo".

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES pela passagem do aniversário de 08 Anos do Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro - Centro Cultural / Unidade Parintins.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Artista Plástico Marialvo Brandão (e equipe) pela realização da Exposição "Rituais Indígenas".

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES PARA A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA - MINISTÉRIO DOS DESBRAVADORES QUE COMEMORARAM 71 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - CONGREGAÇÃO LIRIO DOS VALES PELOS SEUS 46 ANOS QUE TEM A FRENTE O PASTOR SALOMÃO.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e das demais secretarias PREVISÃO NO QUE COUBER DAS ATIVIDADES DO PLANO PLURIANUAL A SEREM EXECUTADAS NESTE BIÊNIO e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador de Iluminação Pública, Juscelino Carioca para que faça a troca das luminárias do Beco Ruy Araújo na Baixa do São José com urgência.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador do SAAE, que providencie a instalação elétrica do poço da comunidade que liga a rede da Energia Amazonas.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador de Iluminação Pública, Juscelino Carioca para que faça a troca das luminárias da comunidade do Arizona no Rio Tracajá.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ADOTE PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA DRENAR A ÁGUA ACUMULADA NA PRAÇA DOS BOIS, ÁREA ONDE FUNCIONA OS BRINQUEDOS MOVIDOS À BATERIA.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA MELHORIAS NA RUA ELÁDIO CARNEIRO, NO TRECHO PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA GUAJARINA PRESTES, NO ITAÚNA 2.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins para que o Setor de Iluminação Pública FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUMINÁRIAS, NA RUA ELÁDIO CARNEIRO (RUA:12), ITAÚNA II, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO TONZINHO SAUNIER e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE SAÚDE COMUNITÁRIO (ACS), PARA A COMUNIDADE DE N. SRA APARECIDA DO MIRITI.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE PRESTE ESCLARECIMENTO QUANTO À DESATIVAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL MINERVINA REIS FERREIRA, NA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO DO ZÉ AÇÚ.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a reforma da Escola e a troca das luminárias da comunidade do Rio Tracajá.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a construção de uma (01) Escola e um Castelo, assim como a aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade de São Sebastião do Juruá no Rio Tracajá.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a contratação de (01) uma pessoa para serviços gerais da escola da Comunidade de São Benedito no Rio Uaicurapá.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a INDICAÇÃO ao Deputado Estadual SAULLO VIANNA - PTB, que solicite ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM), materiais referentes a aplicação de sinalização de trânsito pela EMTT nas vias do município de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias queimadas da Praça dos Bois lado do Garantido com a máxima urgência e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça melhorias na drenagem e que a operação de Recapeamento Asfáltico atenda as ruas 24 de Janeiro, Guajarina Prestes e Osvaldo Melo, ambas no bairro do Itaúna I, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias Queimadas da Rua 04 do Bairro de Paulo Corrêa e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Secretaria de Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família -Ilha das Guaribas.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins a disponibilização de transporte escolar para atender os estudantes que moram nos Residenciais Parintins e Vila Cristina.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC que disponibilize atendimento do ônibus da Mulher no Município de Parintins.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento - SEMPA, junto a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, que realizem o Feirão do Produtor Rural, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, junto ao Coordenador de Feiras e Mercados José Augusto das Neves Leal, que realize a instalação de uma placa de identificação na Feira do Produtor Rural localizada na Praça dos Bois - lado vermelho, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a recuperação da estrada e serviço de iluminação pública no Ramal do Xibiu - Comunidade do Macurany e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no Jirau nas Comunidades da região do Quebra.

Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp, reforma na casa do professor localizada na comunidade "São Tomé" na região do Uaicurapá e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp, reforma no prédio da escola Municipal "São Raimundo" do Gregoste na região do Uaicurapá e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador de Iluminação Pública, Juscelino Carioca para que faça a troca das luminárias da Rua Ruy Araújo com urgência.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT), QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS NA RODOVIA ODOVALDO NOVO, NO TRECHO PRÓXIMO À ESCOLA SESI.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS AO SURTO DA DOENÇA DE HAFF OU RABDOMIÓLISE EM PARINTINS, ANTES QUE O SETOR PESQUEIRO SOFRA UM COLAPSO NA ECONÔMIA LOCAL.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao Governo do Estado, por meio da Secretaria
de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), e à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apoio para que Parintins seja um município-polo como ponto para a realização das provas dos concursos públicos para Polícia Civil, para Polícia Militar bem como para o Corpo de Bombeiros e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, em ação
conjunta com a Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa); Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom), providencie a criação e reprodução de campanha informativa para esclarecimentos em relação à Haff (conhecida como "Doença da Urina Preta") -origem, causas e sintomas - e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para que providencie e disponibilize fardamento para Vigias das Escolas Municipais e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), para que faça a perfuração de um poço artesiano, assim como a construção em concreto de um castelo d'água no Ramal Independência - Gleba da Vila Amazônia - e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Construção dos três Centros de Referência de Assistência Social de grande porte existentes no município: CRAS VILA AMAZÔNIA, CRAS SANTA RITA E CRAS PAULO CORRÊA.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para Criação de Grupo de Apoio Psicológico para as famílias das vítimas da COVID-19 no município de Parintins, a fim de ajuda-las no processo de superação do Luto.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Silas Câmara - Deputado Federal -
para SOLICITAR, junto ao Governo Federal, AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A EXPANSÃO HIDRAÚLICA DE 2 MIL METROS, ACOMPANHADO DOS CASTELOS E COM 02 RESERVATÓRIOS DE 10 MIL LITROS PARA A COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO VARRE VENTO e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A INSTALAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA NA COMUNIDADE DE N. SRA DE FÁTIMA DO RIO UAICURAPÁ e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO
SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DE 3 MIL LITROS PARA UMA DE 5 MIL LITROS DA COMUNIDADE DA PONTA ALTA DO MAMURÚ e dá outras providências.