Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), sob a responsabilidade da secretária Kely Patrícia Paixão Silva, a destinação de 3 mil cestas básicas para famílias de Parintins atingidas e prejudicadas pela forte chuva no Município. - |
Aprovado por unanimidade |
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2 |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), sob a responsabilidade da secretária Kely Patrícia Paixão Silva, a destinação de 3 mil kits higiênico para famílias de Parintins atingidas e prejudicadas pela forte chuva no município. - |
Aprovado por unanimidade |
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3 |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, anistia do pagamento de água por 2 meses, a população que foram afetadas pela chuva e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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4 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar á prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de
Iluminação Pública, manutenção nos pontos de iluminação no trecho que compreende o final da rua 24 de Janeiro e parte das ruas, C, D, E e F no Loteamento Teixeirão e dá outras providencias. - |
Aprovado por unanimidade |
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5 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto- SAAE-Parintins, instalação do sistema de distribuição de água na casa dos moradores no Trecho que compreende o final da rua 24 de Janeiro no Loteamento Teixeirão e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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6 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, Secretaria de Obras e
Serviços públicos (Semosp), construção de uma ponte de madeira e posteriormente aterro e elevação no trecho que compreende o final da rua 24 de Janeiro no Loteamento Teixeirão e dá outras providencias - |
Aprovado por unanimidade |
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7 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE),para que faça a perfuração de 01 (um) Poço Artesiano, assim como a construção de um castelo de d'água em alvenaria e aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a comunidade Toledo Piza, e dá outras providências - |
Aprovado por unanimidade |
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8 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma de escola na Comunidade São José da Terra Preta - região do Rio Mamuru dá outras providências - |
Aprovado por unanimidade |
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9 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), construção de castelo em alvenaria e disponibilização de uma (01) caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade São José da Terra Preta - região do Mamurú - e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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10 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas
providências para desapropriação e distribuição de lotes das ocupações no município de Parintins e dá outras providências - |
Aprovado por unanimidade |
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11 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Defesa Civil e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a instalação de bomba do sistema Salta-Z nas comunidades Costa da Águia e Borralho. e dá outras providências - |
Aprovado por unanimidade |
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12 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja feito um estudo técnico sobre as drenagens pluviais executadas no município de Parintins - |
Aprovado por unanimidade |
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13 |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP para
que seja construída uma guarita na entrada principal do Loteamento Tonzinho Saunier para que seja realizada a segurança dos moradores e que mantenha o controle da limpeza do local, e dá outras providências - |
Aprovado por unanimidade |
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14 |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP, que
realize com urgência a retirada da lixeira viciada da entrada principal do Loteamento Tonzinho Saunier, realizando a limpeza de toda área, e que faça também a abertura de uma passagem (caminho) onde os moradores possam trafegar em segurança, e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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15 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização da manutenção e reparo na Rua 2, do Distrito Industrial - |
Aprovado por unanimidade |
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16 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para promover o reparo da estrada do Macurany, e dá outras providências - |
Aprovado por unanimidade |
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17 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para promover Mutirão de limpeza das vias de acesso do Bairro Lady Laura, Jacareacanga e Pascoal Alaggio, e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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18 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Educação para que faça
a Construção de uma Escola na Comunidade de Santa Ana, no Uaicurapá - |
Aprovado por unanimidade |
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19 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Saúde para que faça a
Contratação de 01 (uma) ACS para a Comunidade de Santa Ana, no Uaicurapá. - |
Aprovado por unanimidade |
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20 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Deputado Estadual Tony Medeiros, a possibilidade em
disponibilizar emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão, e quinhentos mil reais), para servir de aporte ao Hospital Padre Colombo, através da Diocese de Parintins. - |
Aprovado por unanimidade |
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21 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Sindicato Rural de Parintins através do Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR), que disponibilize Cursos de Cultivo e Plantio da Mandioca e Melhoramento da Farinha, para a Associação COOPCABURI no Distrito do Caburi, e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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22 |
Moção de Pesar nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio José de Oliveira Quintino. - |
Aprovado por unanimidade |
23 |
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Deoclécio da Costa Carneiro - |
Aprovado por unanimidade |
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24 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Governo do
Estado do Amazonas e da Empresa IJRIBEIRO CONSTRUÇÃO LTDA (PARIS ENGENHARIA LTDA), representada por Isaac de Jesus Ribeiro da Gama (sócio proprietário), esclarecimentos quanto a conclusão da Obra do Muro de Arrimo. - |
Aprovado por unanimidade |
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25 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, o cronograma do Plano de Trabalho para o desenvolvimento de Ações Preventivas, Emergenciais e de ajuda referente a Enchente de 2022 - |
Aprovado por unanimidade |