Resumo (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/04/2022 - 08:30
Encerramento: 11/04/2022 - 13:30



Mesa Diretora
Presidente: Mateus Assayag / PL
Vice-Presidente: Vanessa Gonçalves / PP
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Alex Garcia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 172 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), sob a responsabilidade da secretária Kely Patrícia Paixão Silva, a destinação de 3 mil cestas básicas para famílias de Parintins atingidas e prejudicadas pela forte chuva no Município.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 173 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), sob a responsabilidade da secretária Kely Patrícia Paixão Silva, a destinação de 3 mil kits higiênico para famílias de Parintins atingidas e prejudicadas pela forte chuva no município.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 174 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, anistia do pagamento de água por 2 meses, a população que foram afetadas pela chuva e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 175 de 2022
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar á prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, manutenção nos pontos de iluminação no trecho que compreende o final da rua 24 de Janeiro e parte das ruas, C, D, E e F no Loteamento Teixeirão e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 176 de 2022
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE-Parintins, instalação do sistema de distribuição de água na casa dos moradores no Trecho que compreende o final da rua 24 de Janeiro no Loteamento Teixeirão e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 177 de 2022
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, Secretaria de Obras e Serviços públicos (Semosp), construção de uma ponte de madeira e posteriormente aterro e elevação no trecho que compreende o final da rua 24 de Janeiro no Loteamento Teixeirão e dá outras providencias
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 178 de 2022
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE),para que faça a perfuração de 01 (um) Poço Artesiano, assim como a construção de um castelo de d'água em alvenaria e aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a comunidade Toledo Piza, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 179 de 2022
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma de escola na Comunidade São José da Terra Preta - região do Rio Mamuru dá outras providências
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 180 de 2022
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), construção de castelo em alvenaria e disponibilização de uma (01) caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade São José da Terra Preta - região do Mamurú - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 181 de 2022
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas providências para desapropriação e distribuição de lotes das ocupações no município de Parintins e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 182 de 2022
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Defesa Civil e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a instalação de bomba do sistema Salta-Z nas comunidades Costa da Águia e Borralho. e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 183 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja feito um estudo técnico sobre as drenagens pluviais executadas no município de Parintins
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 184 de 2022
Autor: Naldo Lima
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP para que seja construída uma guarita na entrada principal do Loteamento Tonzinho Saunier para que seja realizada a segurança dos moradores e que mantenha o controle da limpeza do local, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 185 de 2022
Autor: Naldo Lima
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP, que realize com urgência a retirada da lixeira viciada da entrada principal do Loteamento Tonzinho Saunier, realizando a limpeza de toda área, e que faça também a abertura de uma passagem (caminho) onde os moradores possam trafegar em segurança, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 186 de 2022
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização da manutenção e reparo na Rua 2, do Distrito Industrial
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 187 de 2022
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para promover o reparo da estrada do Macurany, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 188 de 2022
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para promover Mutirão de limpeza das vias de acesso do Bairro Lady Laura, Jacareacanga e Pascoal Alaggio, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 189 de 2022
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Educação para que faça a Construção de uma Escola na Comunidade de Santa Ana, no Uaicurapá
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 190 de 2022
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Saúde para que faça a Contratação de 01 (uma) ACS para a Comunidade de Santa Ana, no Uaicurapá.
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 191 de 2022
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Deputado Estadual Tony Medeiros, a possibilidade em disponibilizar emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão, e quinhentos mil reais), para servir de aporte ao Hospital Padre Colombo, através da Diocese de Parintins.
Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 192 de 2022
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Sindicato Rural de Parintins através do Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR), que disponibilize Cursos de Cultivo e Plantio da Mandioca e Melhoramento da Farinha, para a Associação COOPCABURI no Distrito do Caburi, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
22 - Moção de Pesar nº 9 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio José de Oliveira Quintino.
Aprovado por unanimidade
23 - Moção de Pesar nº 10 de 2022
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Deoclécio da Costa Carneiro
Aprovado por unanimidade
24 - Requerimento nº 63 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Governo do Estado do Amazonas e da Empresa IJRIBEIRO CONSTRUÇÃO LTDA (PARIS ENGENHARIA LTDA), representada por Isaac de Jesus Ribeiro da Gama (sócio proprietário), esclarecimentos quanto a conclusão da Obra do Muro de Arrimo.
Aprovado por unanimidade
25 - Requerimento nº 64 de 2022
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, o cronograma do Plano de Trabalho para o desenvolvimento de Ações Preventivas, Emergenciais e de ajuda referente a Enchente de 2022
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Mateus Assayag / PL
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 9 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio José de Oliveira Quintino.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção de Pesar nº 10 de 2022
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Deoclécio da Costa Carneiro
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 63 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Governo do Estado do Amazonas e da Empresa IJRIBEIRO CONSTRUÇÃO LTDA (PARIS ENGENHARIA LTDA), representada por Isaac de Jesus Ribeiro da Gama (sócio proprietário), esclarecimentos quanto a conclusão da Obra do Muro de Arrimo.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 64 de 2022
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, o cronograma do Plano de Trabalho para o desenvolvimento de Ações Preventivas, Emergenciais e de ajuda referente a Enchente de 2022
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 153 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o recapeamento da Rua 04 do Bairro Pascoal Alággio. De imediato, requeiro que seja colocada areia na rua. A ação é uma alternativa até a efetivação do recapeamento neste trecho da cidade.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 154 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a regulação do sistema de iluminação, com a instalação de novas luminárias, na Rua Vicente Reis (São Benedito), especialmente nas proximidades da Escola Waldemar Pedrosa.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 172 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), sob a responsabilidade da secretária Kely Patrícia Paixão Silva, a destinação de 3 mil cestas básicas para famílias de Parintins atingidas e prejudicadas pela forte chuva no Município.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 173 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), sob a responsabilidade da secretária Kely Patrícia Paixão Silva, a destinação de 3 mil kits higiênico para famílias de Parintins atingidas e prejudicadas pela forte chuva no município.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 174 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, anistia do pagamento de água por 2 meses, a população que foram afetadas pela chuva e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 175 de 2022
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar á prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, manutenção nos pontos de iluminação no trecho que compreende o final da rua 24 de Janeiro e parte das ruas, C, D, E e F no Loteamento Teixeirão e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 176 de 2022
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE-Parintins, instalação do sistema de distribuição de água na casa dos moradores no Trecho que compreende o final da rua 24 de Janeiro no Loteamento Teixeirão e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 177 de 2022
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, Secretaria de Obras e Serviços públicos (Semosp), construção de uma ponte de madeira e posteriormente aterro e elevação no trecho que compreende o final da rua 24 de Janeiro no Loteamento Teixeirão e dá outras providencias
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 178 de 2022
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE),para que faça a perfuração de 01 (um) Poço Artesiano, assim como a construção de um castelo de d'água em alvenaria e aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a comunidade Toledo Piza, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 179 de 2022
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma de escola na Comunidade São José da Terra Preta - região do Rio Mamuru dá outras providências
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 180 de 2022
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), construção de castelo em alvenaria e disponibilização de uma (01) caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade São José da Terra Preta - região do Mamurú - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 181 de 2022
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas providências para desapropriação e distribuição de lotes das ocupações no município de Parintins e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 182 de 2022
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Defesa Civil e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a instalação de bomba do sistema Salta-Z nas comunidades Costa da Águia e Borralho. e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 183 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja feito um estudo técnico sobre as drenagens pluviais executadas no município de Parintins
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 184 de 2022
Autor: Naldo Lima
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP para que seja construída uma guarita na entrada principal do Loteamento Tonzinho Saunier para que seja realizada a segurança dos moradores e que mantenha o controle da limpeza do local, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 185 de 2022
Autor: Naldo Lima
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP, que realize com urgência a retirada da lixeira viciada da entrada principal do Loteamento Tonzinho Saunier, realizando a limpeza de toda área, e que faça também a abertura de uma passagem (caminho) onde os moradores possam trafegar em segurança, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 186 de 2022
Autor: Alex Garcia
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização da manutenção e reparo na Rua 2, do Distrito Industrial
Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 187 de 2022
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para promover o reparo da estrada do Macurany, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 188 de 2022
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para promover Mutirão de limpeza das vias de acesso do Bairro Lady Laura, Jacareacanga e Pascoal Alaggio, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 189 de 2022
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Educação para que faça a Construção de uma Escola na Comunidade de Santa Ana, no Uaicurapá
Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 190 de 2022
Autor: Cabo Linhares
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Saúde para que faça a Contratação de 01 (uma) ACS para a Comunidade de Santa Ana, no Uaicurapá.
Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 191 de 2022
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Deputado Estadual Tony Medeiros, a possibilidade em disponibilizar emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão, e quinhentos mil reais), para servir de aporte ao Hospital Padre Colombo, através da Diocese de Parintins.
Aprovado por unanimidade
27 - Indicação nº 192 de 2022
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Sindicato Rural de Parintins através do Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR), que disponibilize Cursos de Cultivo e Plantio da Mandioca e Melhoramento da Farinha, para a Associação COOPCABURI no Distrito do Caburi, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



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