Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para fornecer Lixeiras Containers Metálicas em bairros estratégicos da cidade e dá outras providências - |
Aprovado por unanimidade |
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2 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para promover a Raspagem Manual e Mecanizada das vias de circulação de pessoas do Bairro Lady Laura, e dá outras providências - |
Aprovado por unanimidade |
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3 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas que disponibilize Viaturas tracionadas, que contam com tecnologia embarcada com câmeras para reconhecimento facial e com câmera frontal para leitura de placas de veículos, para serem utilizadas contra a criminalidade no município de Parintins - |
Aprovado por unanimidade |
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4 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que realize reparos nas pontes localizadas no Beco Submarino - |
Aprovado por unanimidade |
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5 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que disponibilize bomba d'água e motor rabeta para a comunidade Nossa Senhora das Graças no Lago do Marajá. - |
Aprovado por unanimidade |
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6 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que construa alojamentos novos para os professores da Comunidade Ilha das Guaribas e dá outras providências - |
Aprovado por unanimidade |
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7 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Senhor Governador do
Estado do Amazonas, Wilson Lima, que seja realizado convênio com o plano de saúde Hapvida e o Hospital Padre Colombo, para a prestação de atendimento aos profissionais da Educação do Estado no Baixo Amazonas - |
Aprovado por unanimidade |
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8 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), para que inclua Parintins na ação itinerante do programa
estadual de Crédito Solidário que disponibiliza o acesso ao crédito desburocratizado - |
Aprovado por unanimidade |
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9 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Senhor Governador do Estado do
Amazonas, Wilson Lima, a instalação de lâmpadas de Led solar no Distrito do Mocambo, zona rural de Parintins. - |
Aprovado por unanimidade |
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10 |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas na pessoa do Governador Wilson Miranda Lima que faça instalação de luminárias de Led nas ruas do Distrito do Caburi - localizado na zona rural do município de Parintins, e dá
outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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11 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade de Terra Preta do Mamurú e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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12 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade de Ponta Alta do Mamurú e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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13 |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO ao Governo do Estado do Amazonas na pessoa do Governador Wilson Miranda Lima que faça instalação de luminárias de Led nas ruas da Agrovila de Vila Amazônia localizado na zona rural do município de Parintins, e
dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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14 |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, a visitação de emergência na Comunidade Ilha das Guaribas e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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15 |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à empresa Amazonas Energia a expansão da rede
de energia elétrica, na Comunidade de São Tomé no Distrito do Mocambo do Arari, e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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16 |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, serviço de melhoria no Cemitério Municipal São José e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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17 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora se foi encaminhado
informações ao Tribunal de Contas sobre o atraso no envio da Lei Orçamentária Anual do ano de 2021 para a votação nesta Casa Legislativa. - |
Aprovado por unanimidade |
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18 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), que apresente informações sobre o Plano de Mobilidade Urbana para Parintins durante a semana do 55° Festival Folclórico, dá outras providencias. - |
Aprovado por unanimidade |
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19 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMPA), a aquisição de um caminhão para melhorar o escoamento da produção da comunidade São Sebastião do Quebrão - Gleba da Vila Amazônia e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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20 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins
através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Controle Ambiental, informações e providências a respeito da retira de terra irregular do loteamento Tonzinho, e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |