Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de banheiros sanitários nas obras das escolas da área de várzea como Escola Municipal Gláucio Gonçalves, no Paraná do Espírito Santo de Cima, e das comunidades Araçatuba, Costa da Águia, Borralho e São José do Arco e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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2 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a contratação de especialistas para compor equipe multidisciplinar para atuar, principalmente, no tratamento e recuperação de sequelas Pós-Covid, como Pneumologia, Cardiologista, Neurologista, Endocrinologista, Fisioterapeuta especializado em Reabilitação Respiratória, bem como outras áreas a serem avaliadas, e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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3 |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Educação (Semed), solicito a manutenção ou troca do ar-condicionado da Escola Municipal Divino Espírito Santo do Aduacá - Comunidade do Divino do Espírito Santo. - |
Aprovado por unanimidade |
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4 |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicito o retorno da Encenação da Paixão de Cristo no Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo. - |
Aprovado por unanimidade |
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5 |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação,
a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Alberto Kimura Filho - Comunidade São Sebastião do Saracura. - |
Aprovado por unanimidade |
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6 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar á prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de
Iluminação Pública, manutenção nos pontos de iluminação pública na comunidade São "João do Jacú" na região do Uaicurapá. - |
Aprovado por unanimidade |
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7 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de
Educação/SEMED, contratação de ônibus escolar para atender alunos das escolas municipais "Walkiria Viana Gonçalves" e "São Sebastião" em caráter de urgência e posteriormente providencie aquisição do transporte para que ali permaneça. - |
Aprovado por unanimidade |
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8 |
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
de Obras e Serviços públicos/SEMOSP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto/SAAE, construção de castelo, caixa d' água com capacidade de 5.0001- e rede de distribuição de água para Colônia D. Pedro na estrada Caburi/Mocambo. - |
Aprovado por unanimidade |
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9 |
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços públicos, SEMOSP, e Serviço Autônomo de Água e Esgoto! SAAE, Construção de castelo, Caixa d' água com capacidade para 5.000L- e rede de distribuição de água para Colônia São Joaquim. - |
Aprovado por unanimidade |
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10 |
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a ampliação da Escola Municipal Indígena Laudelino Batista na comunidade Indígena Vila Batista no Rio Uaicurapa e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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11 |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a construção de uma escola na Comunidade Indígena Vila da Paz no Rio Uaicurapa e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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12 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a Construção de um Parque da Criança na comunidade do Bom Socorro do Zé Açú, na comunidade do Santo Antônio do Tracajá e na Agrovila do São João do Mocambo do Arari e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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13 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Reforma e ampliação da escola Minervina Reis Ferreira da Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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14 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentindo de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH para que disponibilize levantamento e crie Programa de Combate a Vulnerabilidade Social para Crianças e Adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid-19. - |
Aprovado por unanimidade |
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15 |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMED e SEMOSP, juntamente a SEDUC que construam pontos/parada de ônibus escolares para os alunos que utilizam o transporte escolar das redes municipal e estadual, com assentos e cobertura adequadas, e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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16 |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria
Municipal de Obras - SEMOSP e SEDEMA, no sentido de solicitar que seja realizada a limpeza do rio nos portos improvisados na sede de Parintins, e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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17 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMPA), a aquisição de um caminhão para melhorar o escoamento da produção da comunidade São Sebastião do Quebrão - Gleba da Vila Amazônia e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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18 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que seja feita a manutenção da Caixa d'água da Comunidade Manain, Rio Mamurú, e a expansão da rede de distribuição de água até a escola da localidade e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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19 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço
Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), para que seja perfurado um poço artesiano na Comunidade Nova Canaã - Rio Uaicurapá - e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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20 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através, dos Setores de Terras e da Coordenadoria Especial de Habitação, a relação de loteamentos registrados, a fim de que sejam identificados os loteamentos clandestinos na cidade, e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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21 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa PARA QUE SOLICITE A CONVOCAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |