Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/04/2022 - 08:30
Encerramento: 19/04/2022 - 13:30



Mesa Diretora
Presidente: Vanessa Gonçalves / PP
Vice-Presidente: Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Alex Garcia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Afonso Caburi Justificativa por motivo de saúde Sessão
Cabo Linhares Justificativa por motivo de viagem Sessão
Vanessa Gonçalves Justificativa por motivo de saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 262 de 2022
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de banheiros sanitários nas obras das escolas da área de várzea como Escola Municipal Gláucio Gonçalves, no Paraná do Espírito Santo de Cima, e das comunidades Araçatuba, Costa da Águia, Borralho e São José do Arco e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 263 de 2022
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a contratação de especialistas para compor equipe multidisciplinar para atuar, principalmente, no tratamento e recuperação de sequelas Pós-Covid, como Pneumologia, Cardiologista, Neurologista, Endocrinologista, Fisioterapeuta especializado em Reabilitação Respiratória, bem como outras áreas a serem avaliadas, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 264 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito a manutenção ou troca do ar-condicionado da Escola Municipal Divino Espírito Santo do Aduacá - Comunidade do Divino do Espírito Santo.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 265 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicito o retorno da Encenação da Paixão de Cristo no Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 266 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Alberto Kimura Filho - Comunidade São Sebastião do Saracura.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 267 de 2022
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar á prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, manutenção nos pontos de iluminação pública na comunidade São "João do Jacú" na região do Uaicurapá.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 268 de 2022
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, contratação de ônibus escolar para atender alunos das escolas municipais "Walkiria Viana Gonçalves" e "São Sebastião" em caráter de urgência e posteriormente providencie aquisição do transporte para que ali permaneça.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 269 de 2022
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços públicos/SEMOSP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto/SAAE, construção de castelo, caixa d' água com capacidade de 5.0001- e rede de distribuição de água para Colônia D. Pedro na estrada Caburi/Mocambo.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 270 de 2022
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos, SEMOSP, e Serviço Autônomo de Água e Esgoto! SAAE, Construção de castelo, Caixa d' água com capacidade para 5.000L- e rede de distribuição de água para Colônia São Joaquim.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 271 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a ampliação da Escola Municipal Indígena Laudelino Batista na comunidade Indígena Vila Batista no Rio Uaicurapa e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 272 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a construção de uma escola na Comunidade Indígena Vila da Paz no Rio Uaicurapa e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 273 de 2022
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a Construção de um Parque da Criança na comunidade do Bom Socorro do Zé Açú, na comunidade do Santo Antônio do Tracajá e na Agrovila do São João do Mocambo do Arari e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 274 de 2022
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Reforma e ampliação da escola Minervina Reis Ferreira da Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 275 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentindo de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH para que disponibilize levantamento e crie Programa de Combate a Vulnerabilidade Social para Crianças e Adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid-19.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 276 de 2022
Autor: Naldo Lima
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMED e SEMOSP, juntamente a SEDUC que construam pontos/parada de ônibus escolares para os alunos que utilizam o transporte escolar das redes municipal e estadual, com assentos e cobertura adequadas, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 277 de 2022
Autor: Naldo Lima
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e SEDEMA, no sentido de solicitar que seja realizada a limpeza do rio nos portos improvisados na sede de Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 278 de 2022
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMPA), a aquisição de um caminhão para melhorar o escoamento da produção da comunidade São Sebastião do Quebrão - Gleba da Vila Amazônia e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 279 de 2022
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que seja feita a manutenção da Caixa d'água da Comunidade Manain, Rio Mamurú, e a expansão da rede de distribuição de água até a escola da localidade e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 280 de 2022
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), para que seja perfurado um poço artesiano na Comunidade Nova Canaã - Rio Uaicurapá - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 77 de 2022
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através, dos Setores de Terras e da Coordenadoria Especial de Habitação, a relação de loteamentos registrados, a fim de que sejam identificados os loteamentos clandestinos na cidade, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
21 - Requerimento nº 78 de 2022
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa PARA QUE SOLICITE A CONVOCAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 262 de 2022
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de banheiros sanitários nas obras das escolas da área de várzea como Escola Municipal Gláucio Gonçalves, no Paraná do Espírito Santo de Cima, e das comunidades Araçatuba, Costa da Águia, Borralho e São José do Arco e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 263 de 2022
Autor: Telo Pinto
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a contratação de especialistas para compor equipe multidisciplinar para atuar, principalmente, no tratamento e recuperação de sequelas Pós-Covid, como Pneumologia, Cardiologista, Neurologista, Endocrinologista, Fisioterapeuta especializado em Reabilitação Respiratória, bem como outras áreas a serem avaliadas, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 264 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito a manutenção ou troca do ar-condicionado da Escola Municipal Divino Espírito Santo do Aduacá - Comunidade do Divino do Espírito Santo.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 265 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicito o retorno da Encenação da Paixão de Cristo no Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 267 de 2022
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar á prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, manutenção nos pontos de iluminação pública na comunidade São "João do Jacú" na região do Uaicurapá.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 268 de 2022
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, contratação de ônibus escolar para atender alunos das escolas municipais "Walkiria Viana Gonçalves" e "São Sebastião" em caráter de urgência e posteriormente providencie aquisição do transporte para que ali permaneça.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 269 de 2022
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços públicos/SEMOSP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto/SAAE, construção de castelo, caixa d' água com capacidade de 5.0001- e rede de distribuição de água para Colônia D. Pedro na estrada Caburi/Mocambo.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 270 de 2022
Autor: Afonso Caburi
Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos, SEMOSP, e Serviço Autônomo de Água e Esgoto! SAAE, Construção de castelo, Caixa d' água com capacidade para 5.000L- e rede de distribuição de água para Colônia São Joaquim.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 271 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a ampliação da Escola Municipal Indígena Laudelino Batista na comunidade Indígena Vila Batista no Rio Uaicurapa e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 272 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a construção de uma escola na Comunidade Indígena Vila da Paz no Rio Uaicurapa e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 273 de 2022
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a Construção de um Parque da Criança na comunidade do Bom Socorro do Zé Açú, na comunidade do Santo Antônio do Tracajá e na Agrovila do São João do Mocambo do Arari e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 274 de 2022
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Reforma e ampliação da escola Minervina Reis Ferreira da Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 275 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentindo de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH para que disponibilize levantamento e crie Programa de Combate a Vulnerabilidade Social para Crianças e Adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid-19.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 276 de 2022
Autor: Naldo Lima
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMED e SEMOSP, juntamente a SEDUC que construam pontos/parada de ônibus escolares para os alunos que utilizam o transporte escolar das redes municipal e estadual, com assentos e cobertura adequadas, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 277 de 2022
Autor: Naldo Lima
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e SEDEMA, no sentido de solicitar que seja realizada a limpeza do rio nos portos improvisados na sede de Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 278 de 2022
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMPA), a aquisição de um caminhão para melhorar o escoamento da produção da comunidade São Sebastião do Quebrão - Gleba da Vila Amazônia e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 279 de 2022
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que seja feita a manutenção da Caixa d'água da Comunidade Manain, Rio Mamurú, e a expansão da rede de distribuição de água até a escola da localidade e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 280 de 2022
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), para que seja perfurado um poço artesiano na Comunidade Nova Canaã - Rio Uaicurapá - e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
19 - Requerimento nº 77 de 2022
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através, dos Setores de Terras e da Coordenadoria Especial de Habitação, a relação de loteamentos registrados, a fim de que sejam identificados os loteamentos clandestinos na cidade, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 78 de 2022
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa PARA QUE SOLICITE A CONVOCAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia