Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (SEDUC), solicito que seja feita com urgência a reforma dos banheiros da Escola Estadual do Caburi - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP) e Coordenadoria de Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca, melhorias para os moradores da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima. A demanda é referente à instalação de 10 luminárias - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, bem como Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito que os hospitais de Parintins tenham cartazes informativos sobre os direitos da gestante de acordo com a Lei 11.108, de 2005 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Indicação nº 506 de 2022
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito que seja feita uma visita do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para averiguar a situação do poço artesiano da Comunidade do São Marcos - Lago da Esperança e dar outras providências - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 507 de 2022
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito em caráter de urgência construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças - Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima. De imediato que se faça reparos na estrutura da escola - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno, desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH a Realização de Cursos Itinerantes na Estação Cidadania, sendo: corte e costura, capitonê, bordado em fita, bichinhos em feltro, aplique em tecido, puff de garrafa pet, pedrarias em sandálias e pinturas em guardanapos, coordenado pela equipe do Centro de Costura Dona Cota - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a possibilidade de contratação de Psicólogos para o atendimento de Profissionais da Educação no município de Parintins. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, elaboração de calendário de limpeza para o Cemitério Municipal São José e dá outras providências - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a finalização da obra da Rua 24 de janeiro com a rua 11, no bairro Paulo Correa e dá outras providências - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para a Reativação do acesso à internet por Wi-Fi na Praça Digital (Praça do Cristo) - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO ao Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transporte - DNIT que faça a manutenção das luminárias das boias de sinalização marítima do cais do porto de Parintins, e dá outras providências - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Paraná do Espírito Santo do Meio. Para incentivar o esporte e lazer nas comunidades rurais do Município - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a construção do castelo d'água de concreto para Comunidade Nossa Senhora Aparecida do Miriti - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja feita a reforma da escola na Comunidade Boa vista do Itaboraí, e dá outras providências - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja feita a reforma da escola na Comunidade São José do Itaboraí, e dá outras providências - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Moção de Aplausos nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações, à Associação das Tradições Culturais do Mocambo do Arari (ATRACAMAR), pelo sucesso na realização do 17° Festival Folclórico do Mocambo, nos dias 05,06 e 07 de agosto de 2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre os procedimentos de amparo ou assistência que são realizados no contexto sócio familiar de pessoas que cometem o ato suicida, e dá outras providências - |
Aprovado por unanimidade |