Resumo (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/08/2022 - 08:30
Encerramento: 09/08/2022 - 13:30



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Garcia Justificativa por motivo de viagem Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 494 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (SEDUC), solicito que seja feita com urgência a reforma dos banheiros da Escola Estadual do Caburi
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 495 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMOSP) e Coordenadoria de Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca, melhorias para os moradores da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima. A demanda é referente à instalação de 10 luminárias
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 496 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, bem como Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito que os hospitais de Parintins tenham cartazes informativos sobre os direitos da gestante de acordo com a Lei 11.108, de 2005
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 506 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito que seja feita uma visita do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para averiguar a situação do poço artesiano da Comunidade do São Marcos - Lago da Esperança e dar outras providências
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 507 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Educação (Semed), solicito em caráter de urgência construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças - Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima. De imediato que se faça reparos na estrutura da escola
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 508 de 2022
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno, desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH a Realização de Cursos Itinerantes na Estação Cidadania, sendo: corte e costura, capitonê, bordado em fita, bichinhos em feltro, aplique em tecido, puff de garrafa pet, pedrarias em sandálias e pinturas em guardanapos, coordenado pela equipe do Centro de Costura Dona Cota
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 509 de 2022
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a possibilidade de contratação de Psicólogos para o atendimento de Profissionais da Educação no município de Parintins.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 510 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, elaboração de calendário de limpeza para o Cemitério Municipal São José e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 511 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a finalização da obra da Rua 24 de janeiro com a rua 11, no bairro Paulo Correa e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 512 de 2022
Autor: Brena Dianná
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para a Reativação do acesso à internet por Wi-Fi na Praça Digital (Praça do Cristo)
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 513 de 2022
Autor: Naldo Lima
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO ao Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transporte - DNIT que faça a manutenção das luminárias das boias de sinalização marítima do cais do porto de Parintins, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 514 de 2022
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Paraná do Espírito Santo do Meio. Para incentivar o esporte e lazer nas comunidades rurais do Município
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 515 de 2022
Autor: Mateus Assayag
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a construção do castelo d'água de concreto para Comunidade Nossa Senhora Aparecida do Miriti
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 516 de 2022
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja feita a reforma da escola na Comunidade Boa vista do Itaboraí, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 517 de 2022
Autor: Fernando Menezes
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja feita a reforma da escola na Comunidade São José do Itaboraí, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
16 - Moção de Aplausos nº 36 de 2022
Autor: Massilon Cursino
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações, à Associação das Tradições Culturais do Mocambo do Arari (ATRACAMAR), pelo sucesso na realização do 17° Festival Folclórico do Mocambo, nos dias 05,06 e 07 de agosto de 2022
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 115 de 2022
Autor: Naldo Lima
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre os procedimentos de amparo ou assistência que são realizados no contexto sócio familiar de pessoas que cometem o ato suicida, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
POSSIBILITA A CONCESSÃO DE EMBARCAÇÕES TIPO LANCHA RÁPIDA (VOADEIRA) AOS VEREADORES E À ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXA AS NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade



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