Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através do Setor de Iluminação Pública e o seu Coordenador Juscelino Carioca, que faça a manutenção das luminárias das comunidades do Remanso e São Tomé, ambas no Mocambo do Ararí. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através da Secretaria de Produção, que possa enviar maquinário para fazer a manutenção da estrada que dá acesso a comunidade do São Tomé, no mocambo do Ararí ao terreno dos agricultores com urgência. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação, que faça a conclusão da reforma da Escola Tsukasa Yatsuka, na Vila Amazônia. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a manutenção do asfalto e a instalação do sistema de drenagem urbana na esquina entre as ruas Dr. Romualdo Corrêa e rua 3 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a manutenção do asfalto da esquina entre o Beco Barbosa com a rua Carvalho Leal no bairro São Benedito, e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Indicação nº 567 de 2022
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo de abastecimento de água com caixa d’água de 5 (cinco) mil litros, para a Comunidade Toledo Piza, Região do Tracajá, e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de Ramal que liga a estrada da Valéria à localidade denominada Núcleo Paraíso do Barro, na comunidade Divino Espírito Santo – região da Valéria, com urgência, e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junta à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), a limpeza das praias do Uaicurapá e a realização de ações educativas sobre o destino correto dos resíduos sólidos. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Indicação nº 572 de 2022
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 33
Turno: Único
Texto original
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a finalização da melhoria na via da rua 6 do bairro da União e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 573 de 2022
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado junto à Secretaria de Segurança Pública o aumento do efetivo policial no município de Parintins, e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 574 de 2022
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, para que realize a pintura da faixa de pedestre em frente ao Bumbódromo, na Avenida Paraíba e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através do Setor de Iluminação Pública e o seu Coordenador Juscelino Carioca, que faça a troca das luminárias a vapor pelas de led na comunidade do São Sebastião do Juruá na região do Rio Tracajá. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através da Coordenação do SAAE- Sistema Autônomo de Água e Esgoto, para que faça a construção de um Castelo D’água, assim como a aquisição de 01 (uma) Caixa D’água de 5.000 litros para a comunidade do São Sebastião do Juruá na região do Rio Tracajá. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação para que faça a construção de uma Escola na comunidade do São Sebastião do Juruá na região do Rio Tracajá. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT para finalizar a obra pendente e sinalizar de forma adequada o trecho da Estrada Odovaldo Novo. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Indicação nº 580 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Serviço Autônomo de Água e e esgoto (Saae), a construção de um castelo d’água em alvenaria e a aquisição de uma caixa d’água de 10 mil litros para Comunidade Cajual – Rio Uaicurapá – e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 581 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola São José na Terra Preta, rio Mamurú, bem com a aquisição de novos Ares-condicionados para o local e dá outras providências - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 582 de 2022
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Coordenadoria de Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca, providencie soluções para os problemas nas luminárias da Comunidade Simeão Socorro – Rio Mamuru. - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 583 de 2022
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à a Coordenação de Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca, a regulação do sistema de iluminação no campo de futebol da Comunidade São Tomé do Mocambo. A demanda é referente à instalação de luminárias. - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 584 de 2022
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 36
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a regulação da distribuição de água para os moradores da Comunidade do Santo Antônio do Arauá – rio Mamuru e dar outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 585 de 2022
Processo: -
Autor: Mateus Assayag
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a solicitação de contratação de psicólogos na rede de saúde pré-natal. Com objetivo de intensificar o serviço psicológico para grávidas e puérperas, bem como, prevenir situações diversas que possam acontecer no processo gestacional. - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Moção de Aplausos nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a Jean Jorge Ribeiro Rodrigues, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Parintins, durante o Festival Folclórico como Administrador do Aeroporto Júlio Belém. - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Moção de Aplausos nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações para o Projeto Quebrando o Silêncio que completou 20 anos neste ano de 2022. - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Moção de Aplausos nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para a Direção do Clube de Cabos e Soldados em nome do Tenente Guido Barbosa. - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Requerimento nº 119 de 2022
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), informações e relatório sobre a mecanização e fornecimento de adubos para a Gleba da Vila Amazônia, e dá outras providencias - |
Aprovado por unanimidade |