Resumo (41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/08/2022 - 08:30
Encerramento: 29/08/2022 - 13:30



Mesa Diretora
Presidente: Mateus Assayag / PL
Vice-Presidente: Vanessa Gonçalves / PP
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Alex Garcia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP






Correspondências
OFAD Nº 006/2022 - Ofício Administrativo
Data: 29/08/2022 - Assunto: informo a essa Casa Legislativa que Excelentíssimo Senhor Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia estará ausente do Município de Parintins, saindo de Parintins para Manaus dia 22/08/2022 às 19:00h e de Manaus para Brasília às 03:00h (23/08/2022) para tratar sobre o Projeto do Muro de Arrimo junto o Ministério de Desenvolvimento Regional, com retorno previsto de Brasília para Manaus dia 23/08/2022 às 21:00h e de Manaus para Parintins dia 24/08/2022 às 11h:50min



Expedientes
Abertura da Sessão:

Bom dia Senhoras e Senhores Vereadores, espectadores nas redes sociais e ouvintes da rádio Câmara. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Ordinária;

Leitura do texto bíblico:

Convido os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do TEXTO BÍBLICO a ser feita pelo(a) Vereador(a) ALEX GARCIA

Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

Convido o Vereador FERNANDO MENEZES - 1º Secretário, para proceder à leitura da ATA de Sessão anterior.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA:

Vamos colocar em discussão e votação a ATA:

 - Em DISCUSSÃO;

 - Em VOTAÇÃO (os que aprovam permaneçam como se encontram – Aprovada!);

Deliberação do Expediente do dia:

LEITURA DO OFÍCIO N. 175-2022 - PGMP

Grande Expediente:

Passam-se os trabalhos ao GRANDE EXPEDIENTE e pela ordem do sorteio concedo a palavra ao Vereador(a) TELO PINTO para seu pronunciamento;

Pequeno Expediente:

Encerramos o Grande Expediente, passa-se ao PEQUENO EXPEDIENTE;

Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o requerimento do Vereador (a), Assunto;

- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;

- Os que aprovam, permaneçam como se encontram;

- Aprovado por UNANIMIDADE;

 

Ordem do Dia:

Projeto de Decreto Legislativo do merito Cultural Jair Mendes Valter Menezes

Explicações Pessoais:

 Concedo 1 minuto para os Vereadores que desejam fazer comunicados;

Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros espectadores e ouvintes, convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental, sob a proteção de DEUS, DECLARO encerrada a presente Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 546 de 2022
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 10
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através do Setor de Iluminação Pública e o seu Coordenador Juscelino Carioca, que faça a manutenção das luminárias das comunidades do Remanso e São Tomé, ambas no Mocambo do Ararí.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 548 de 2022
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 11
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através da Secretaria de Produção, que possa enviar maquinário para fazer a manutenção da estrada que dá acesso a comunidade do São Tomé, no mocambo do Ararí ao terreno dos agricultores com urgência.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 549 de 2022
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 9
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação, que faça a conclusão da reforma da Escola Tsukasa Yatsuka, na Vila Amazônia.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 554 de 2022
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 24
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a manutenção do asfalto e a instalação do sistema de drenagem urbana na esquina entre as ruas Dr. Romualdo Corrêa e rua 3 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 555 de 2022
Turno: Único
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 25
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a manutenção do asfalto da esquina entre o Beco Barbosa com a rua Carvalho Leal no bairro São Benedito, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 567 de 2022
Turno: Único
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 26
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo de abastecimento de água com caixa d’água de 5 (cinco) mil litros, para a Comunidade Toledo Piza, Região do Tracajá, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 568 de 2022
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 29
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de Ramal que liga a estrada da Valéria à localidade denominada Núcleo Paraíso do Barro, na comunidade Divino Espírito Santo – região da Valéria, com urgência, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 571 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 38
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junta à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), a limpeza das praias do Uaicurapá e a realização de ações educativas sobre o destino correto dos resíduos sólidos.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 572 de 2022
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 33
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a finalização da melhoria na via da rua 6 do bairro da União e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 573 de 2022
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 37
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado junto à Secretaria de Segurança Pública o aumento do efetivo policial no município de Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 574 de 2022
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 32
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, para que realize a pintura da faixa de pedestre em frente ao Bumbódromo, na Avenida Paraíba e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 576 de 2022
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 43
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através do Setor de Iluminação Pública e o seu Coordenador Juscelino Carioca, que faça a troca das luminárias a vapor pelas de led na comunidade do São Sebastião do Juruá na região do Rio Tracajá.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 577 de 2022
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 44
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através da Coordenação do SAAE- Sistema Autônomo de Água e Esgoto, para que faça a construção de um Castelo D’água, assim como a aquisição de 01 (uma) Caixa D’água de 5.000 litros para a comunidade do São Sebastião do Juruá na região do Rio Tracajá.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 578 de 2022
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 42
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação para que faça a construção de uma Escola na comunidade do São Sebastião do Juruá na região do Rio Tracajá.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 579 de 2022
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 47
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT para finalizar a obra pendente e sinalizar de forma adequada o trecho da Estrada Odovaldo Novo.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 580 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 30
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Serviço Autônomo de Água e e esgoto (Saae), a construção de um castelo d’água em alvenaria e a aquisição de uma caixa d’água de 10 mil litros para Comunidade Cajual – Rio Uaicurapá – e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 581 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 45
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma da Escola São José na Terra Preta, rio Mamurú, bem com a aquisição de novos Ares-condicionados para o local e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 582 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 35
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Coordenadoria de Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca, providencie soluções para os problemas nas luminárias da Comunidade Simeão Socorro – Rio Mamuru.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 583 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 34
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à a Coordenação de Iluminação Pública, na pessoa do senhor Juscelino Carioca, a regulação do sistema de iluminação no campo de futebol da Comunidade São Tomé do Mocambo. A demanda é referente à instalação de luminárias.
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 584 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 36
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a regulação da distribuição de água para os moradores da Comunidade do Santo Antônio do Arauá – rio Mamuru e dar outras providências.
Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 585 de 2022
Turno: Único
Autores: Mateus Assayag, Alex Garcia, Márcia Baranda, Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 46
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a solicitação de contratação de psicólogos na rede de saúde pré-natal. Com objetivo de intensificar o serviço psicológico para grávidas e puérperas, bem como, prevenir situações diversas que possam acontecer no processo gestacional.
Aprovado por unanimidade
22 - Moção de Aplausos nº 38 de 2022
Autores: Alex Garcia, Afonso Caburi, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Flávio Farias, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Mateus Assayag, Naldo Lima, Telo Pinto, Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 39
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a Jean Jorge Ribeiro Rodrigues, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Parintins, durante o Festival Folclórico como Administrador do Aeroporto Júlio Belém.
Aprovado por unanimidade
23 - Moção de Aplausos nº 39 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 31
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações para o Projeto Quebrando o Silêncio que completou 20 anos neste ano de 2022.
Aprovado por unanimidade
24 - Moção de Aplausos nº 40 de 2022
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 41
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para a Direção do Clube de Cabos e Soldados em nome do Tenente Guido Barbosa.
Aprovado por unanimidade
25 - Requerimento nº 119 de 2022
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 27
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), informações e relatório sobre a mecanização e fornecimento de adubos para a Gleba da Vila Amazônia, e dá outras providencias
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fernando Menezes

2 - Telo Pinto

3 - Massilon Cursino

4 - Márcia Baranda

5 - Brena Dianná

6 - Vanessa Gonçalves

7 - Alex Garcia

8 - Cabo Linhares

9 - Babá Tupinambá

10 - Mateus Assayag

11 - Naldo Lima

12 - Flávio Farias




Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 28
Que confere a comenda de Mérito Cultural “Jair Mendes” ao senhor Valter Pereira de Menezes, pelos relevantes serviços prestados à Cultura Parintinense e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fernando Menezes
2 - Telo Pinto
3 - Massilon Cursino
4 - Márcia Baranda
5 - Brena Dianná
6 - Vanessa Gonçalves
7 - Alex Garcia
8 - Cabo Linhares
9 - Babá Tupinambá
10 - Mateus Assayag
11 - Naldo Lima
12 - Flávio Farias



Ocorrências da Sessão

Foi consultado o plenário sobre as alterações a partir desta data serem anotadas como formas regimentais proposituras, presenças, justificativas, ata simplificadas feitas pelo Sistema de Apoio Legislativo SAPL na Câmara Municipal de Parinitins. Bem como o envio de justificativas pelo e-mail da Mesa Diretora. O que foi aprovado por unanimidade e conformidade com o Art. 134 - Os precedentes Regimentais serão anotados em livro próprio, para orientação na solução de casos análogos. Parágrafo único - Ao final de cada ano legislativo, a Mesa Diretora fará a consolidação de todas as modificações feitas no Regimento interno, bem como os precedentes adotados, publicando-os em SEPARATA e encaminhando aos Membros do  Poder Legislativo.




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