Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA RUBENS DOS SANTOS.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde para que realize ações educativas contra a varíola dos
macacos nas escolas do município de Parintins em caráter de urgência.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que encaminhe ao setor competente um pedido de ação, no sentido de fiscalizar a manutenção de luzes-pilotos das torres de comunicação instaladas no município de Parintins, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria de Arrecadação de Terras, com cópia para a Procuradoria do Município, a extinção da cobrança de taxa para expedição de certidão negativa (nada-consta), e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que faça a manutenção da rua 10 do bairro Itaúna II, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a limpeza da rua 4B do bairro União, e dá outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, recuperação da obra inacabada na rua Coronel Barreto Batista no bairro de São Francisco, e da outras providências.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, recuperação do cruzamento entre as ruas Uaicurapá e Alcides Seixas, e dá outras providências

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junta à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que seja destinado um espaço público para recreação e lazer dos cães e seus tutores.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para que faça parceria com a Universidade Federal do Amazonas – UFAM para oferecer curso de Graduação e Pós Graduação a servidores municipais e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações pelo aniversário de 42 anos da Escola Municipal Santa Luzia.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria informações referentes ao Plano de enfrentamento a varíola dos macacos
a serem adotados no município de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, informações sobre o planejamento do asfaltamento e construção da ponte da rua 4B do bairro União, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE REPÚDIO contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) pelo descaso na situação do Porto de Parintins que completou um ano fechado no dia 27 de agosto.