Resumo (42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/08/2022 - 08:30
Encerramento: 30/08/2022 - 13:30



Mesa Diretora
Presidente: Mateus Assayag / PL
Vice-Presidente: Vanessa Gonçalves / PP
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Alex Garcia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Afonso Caburi Justificativa por motivo de viagem Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Bom dia Senhoras e Senhores Vereadores, espectadores nas redes sociais e ouvintes da rádio Câmara. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Ordinária.

Leitura do texto bíblico:

Convido os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que se encontra em Mateus 05:19 (Não pensem que vim abolir a lei ou os Profetas; não vim abolir, mas cumprir.) a ser feita pelo Vereador Cabo Linhares.

Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

Convido o Vereador Fernando Menezes - 1º Secretário, para proceder à leitura da ata de sessão anterior. 

Discussão e Votação da Ata:

Coloco em discussão e votação a ata da 39ª Sessão Ordinária de 22/08/2022, da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. Em discussão;... em votação,... os que aprovam permaneçam como se encontram... Aprovada

Deliberação do Expediente do dia:

Passamos à leitura do expediente do dia.

Sorteio dos Oradores do Dia:

Agora faremos o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna.

Grande Expediente:

Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio concedo a palavra ao Vereador ____ para seu pronunciamento.

 

Pequeno Expediente:

Encerramos o grande expediente, passa-se ao pequeno expediente. Coloco em discussão e votação ____.

Explicações Pessoais:

Concedo 1 minuto para os Vereadores que desejam fazer comunicados.

Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros espectadores e ouvintes, convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental, sob a proteção de Deus, declaro encerrada a presente Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 569 de 2022
Autores: Brena Dianná, Márcia Baranda, Massilon Cursino
Número de Protocolo: 53
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA RUBENS DOS SANTOS.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 570 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 62
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para que realize ações educativas contra a varíola dos macacos nas escolas do município de Parintins em caráter de urgência.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 587 de 2022
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 48
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que encaminhe ao setor competente um pedido de ação, no sentido de fiscalizar a manutenção de luzes-pilotos das torres de comunicação instaladas no município de Parintins, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 588 de 2022
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 49
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria de Arrecadação de Terras, com cópia para a Procuradoria do Município, a extinção da cobrança de taxa para expedição de certidão negativa (nada-consta), e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 591 de 2022
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 54
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que faça a manutenção da rua 10 do bairro Itaúna II, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 593 de 2022
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 55
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a limpeza da rua 4B do bairro União, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 594 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 51
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, recuperação da obra inacabada na rua Coronel Barreto Batista no bairro de São Francisco, e da outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 595 de 2022
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 52
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, recuperação do cruzamento entre as ruas Uaicurapá e Alcides Seixas, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 596 de 2022
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 50
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junta à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que seja destinado um espaço público para recreação e lazer dos cães e seus tutores.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 600 de 2022
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 66
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para que faça parceria com a Universidade Federal do Amazonas – UFAM para oferecer curso de Graduação e Pós Graduação a servidores municipais e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
11 - Moção de Aplausos nº 41 de 2022
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 57
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações pelo aniversário de 42 anos da Escola Municipal Santa Luzia.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 120 de 2022
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 63
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria informações referentes ao Plano de enfrentamento a varíola dos macacos a serem adotados no município de Parintins.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 121 de 2022
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 56
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, informações sobre o planejamento do asfaltamento e construção da ponte da rua 4B do bairro União, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
14 - Moção de Repúdio nº 2 de 2022
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 40
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE REPÚDIO contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) pelo descaso na situação do Porto de Parintins que completou um ano fechado no dia 27 de agosto.
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Massilon Cursino

2 - Vanessa Gonçalves

3 - Naldo Lima

4 - Fernando Menezes

5 - Babá Tupinambá

6 - Telo Pinto

7 - Flávio Farias

8 - Alex Garcia

9 - Brena Dianná

10 - Cabo Linhares

11 - Mateus Assayag

12 - Márcia Baranda




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 65
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBINO MUNICIPAL DE PARINTINS, O PROJETO CHAMADO "NO BALANÇO DA REDE."
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 64
Institui o Selo Amigo do Produtor parintinense.
Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Na sessão de hoje foi feita a leitura da ata da sessão anterior, bem com a Justificativa do Vereador Afonso de Souza Rocha, o que foi aprovado pelo plenário. Foi consultado o plenário sobre a saida da Vereadora Márcia Baranda, que precisou sair por motivo de saúde na família, mas que retornou e foi colocada como a última a se pronunciar com a anuencia de todos. O que foi aprovado por unanimidade pelo plenário. Foi solicitado e consultado o plenário sobra a saída Vereadora Vanessa Gonçalves, para participar de uma reunião importante, o que foi autorizado pelo plenário. Foi solicitado também pelo Vereador Massilon Medeiros a sua saida para participar de uma reunião, o que foi autorizado pelo plenário.




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