Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), reparos na ponte da Comunidade do Divino Espírito Santo – Paraná do Meio, Zona Rural de Parintins. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na cozinha da Escola Municipal São Francisco de Assis, da Comunidade do Varre Vento, Zona Rural de Parintins. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Contratação de médico para atender na Unidade de Saúde "Denizal Pereira"- Distrito do Caburi. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através da Coordenação do SAAE- Sistema Autônomo de Água e Esgoto, para que faça a aquisição de 02 (duas) Caixas D’água de 10.000 litros cada para a comunidade do São Sebastião do Jará na região do Rio Uaicurapá. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça reforma da calçada da Escola da Comunidade do Divino, da Região do Aduacá. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através do Coordenador de Iluminação Pública de Parintins o Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias da Comunidade do Divino, da Região do Aduacá. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Indicação nº 619 de 2022
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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Fornecimento de energia elétrica, água e outros serviços à Escola Municipal do Manain, comunidade pertencente ao Rio Mamuru. - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 620 de 2022
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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Reforma e Ampliação da Escola Municipal Nova Esperança – Comunidade Santa Terezinha do Badajós - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 621 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
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Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que
seja construída uma ponte na Comunidade São Miguel ( Parananema) e a Valdir Viana (Aninga) - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 622 de 2022
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 91
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para manutenção dos condicionadores de ar e pintura para identificação da Escola Municipal Maria Júlia na Comunidade Nossa Senhora da Saúde - Canarinho no Rio Uaicurapá. - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 623 de 2022
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos - SEMOSB para construção de uma nova escola para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Rio Tracajá e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 624 de 2022
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB para melhorias urgentes na rua Panamá no Bairro Pascoal Allágio e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 625 de 2022
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 94
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para aquisição de luminárias e conclusão da instalação de encanamento para distribuição de água do Programa Água no Girau na Comunidade Nossa Senhora da Saúde - Canarinho no Rio Uaicurapá. - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 626 de 2022
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 96
Turno: Único
Texto original
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Finalização dos reparos inacabados da rua 5 do bairro da União. - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 627 de 2022
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 97
Turno: Único
Texto original
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Operação tapa buraco na rua Coronel José Henrique no bairro da Francesa - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 628 de 2022
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 98
Turno: Único
Texto original
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Operação tapa buraco na rua Washington Teixeira no bairro da Francesa - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
elaboração de programa de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e
creches municipais, através da aplicação do questionário M-CHAT. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 18 |
disponibilizar acompanhante especializado em sala de aula, para o aluno com TEA que
demonstre dificuldades acentuadas de convívio social e manejo comportamental. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 19 |
Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize através de parcerias Curso de Carpintaria Naval, para a Associação, na Comunidade São Pedro do Marajó – Rio Uaicurapá, Zona Rural de Parintins. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 20 |
Moção de Aplausos nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 95
Turno: Único
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a estudante Ádria Helena Xavier Albuquerque vencedora do Prêmio Expocom Nacional 2022. - |
Aprovado por unanimidade |