Resumo (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/09/2022 - 08:30
Encerramento: 13/09/2022 - 13:30



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Vanessa Gonçalves / PP
Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Alex Garcia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Vanessa Gonçalves / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Mateus Assayag Justificativa por motivo de viagem Sessão
Naldo Lima Justificativa por motivo de viagem Sessão
Telo Pinto Justificativa por motivo de viagem Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Bom dia Senhoras e Senhores Vereadores, espectadores nas redes sociais e ouvintes da rádio Câmara. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Ordinária.

Leitura do texto bíblico:

Convido os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que será feita pela Vereadora Brena Dianná. "Lançando sobre ele toda a vossa ansiedade, porque ele tem cuidado de vós.." (1 Pedro 5:7)

Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

Convido o Vereador Fernando Menezes - 1º Secretário, para proceder à leitura da ata de sessão anterior. 

Discussão e Votação da Ata:

Coloco em discussão e votação a ata da 41ª Sessão Ordinária de 29/08/2022, da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. Em discussão;... em votação,... os que aprovam permaneçam como se encontram... Aprovada.

Deliberação do Expediente do dia:

Passamos à leitura do expediente do dia.

Sorteio dos Oradores do Dia:

Agora faremos o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna.

Grande Expediente:

Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio concedo a palavra ao Vereador ____ para seu pronunciamento.

Pequeno Expediente:

Encerramos o grande expediente, passa-se ao pequeno expediente.

Ordem do Dia:

Coloco em discussão e votação os requerimento e indicações apresentados. Em discussão e em votação. Os que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade.

Explicações Pessoais:

Concedo 1 minuto para os Vereadores que desejam fazer comunicados.

Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros espectadores e ouvintes, convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental, sob a proteção de Deus, declaro encerrada a presente Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 604 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 70
Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), reparos na ponte da Comunidade do Divino Espírito Santo – Paraná do Meio, Zona Rural de Parintins.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 613 de 2022
Turno: Único
Autores: Alex Garcia, Flávio Farias, Márcia Baranda, Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 81
Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na cozinha da Escola Municipal São Francisco de Assis, da Comunidade do Varre Vento, Zona Rural de Parintins.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 615 de 2022
Turno: Único
Autores: Afonso Caburi, Márcia Baranda, Massilon Cursino
Número de Protocolo: 84
Contratação de médico para atender na Unidade de Saúde "Denizal Pereira"- Distrito do Caburi.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 616 de 2022
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 85
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através da Coordenação do SAAE- Sistema Autônomo de Água e Esgoto, para que faça a aquisição de 02 (duas) Caixas D’água de 10.000 litros cada para a comunidade do São Sebastião do Jará na região do Rio Uaicurapá.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 617 de 2022
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 86
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça reforma da calçada da Escola da Comunidade do Divino, da Região do Aduacá.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 618 de 2022
Turno: Único
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 87
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo através do Coordenador de Iluminação Pública de Parintins o Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias da Comunidade do Divino, da Região do Aduacá.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 619 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 88
Fornecimento de energia elétrica, água e outros serviços à Escola Municipal do Manain, comunidade pertencente ao Rio Mamuru.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 620 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 89
Reforma e Ampliação da Escola Municipal Nova Esperança – Comunidade Santa Terezinha do Badajós
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 621 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 90
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma ponte na Comunidade São Miguel ( Parananema) e a Valdir Viana (Aninga)
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 622 de 2022
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 91
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para manutenção dos condicionadores de ar e pintura para identificação da Escola Municipal Maria Júlia na Comunidade Nossa Senhora da Saúde - Canarinho no Rio Uaicurapá.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 623 de 2022
Turno: Único
Autores: Márcia Baranda, Brena Dianná
Número de Protocolo: 92
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos - SEMOSB para construção de uma nova escola para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Rio Tracajá e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 624 de 2022
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 93
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB para melhorias urgentes na rua Panamá no Bairro Pascoal Allágio e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 625 de 2022
Turno: Único
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 94
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para aquisição de luminárias e conclusão da instalação de encanamento para distribuição de água do Programa Água no Girau na Comunidade Nossa Senhora da Saúde - Canarinho no Rio Uaicurapá.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 626 de 2022
Turno: Único
Autores: Babá Tupinambá, Brena Dianná, Márcia Baranda, Massilon Cursino
Número de Protocolo: 96
Finalização dos reparos inacabados da rua 5 do bairro da União.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 627 de 2022
Turno: Único
Autores: Babá Tupinambá, Massilon Cursino
Número de Protocolo: 97
Operação tapa buraco na rua Coronel José Henrique no bairro da Francesa
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 628 de 2022
Turno: Único
Autores: Babá Tupinambá, Brena Dianná, Márcia Baranda, Massilon Cursino
Número de Protocolo: 98
Operação tapa buraco na rua Washington Teixeira no bairro da Francesa
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 629 de 2022
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 99
elaboração de programa de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais, através da aplicação do questionário M-CHAT.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 630 de 2022
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 100
disponibilizar acompanhante especializado em sala de aula, para o aluno com TEA que demonstre dificuldades acentuadas de convívio social e manejo comportamental.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 631 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 101
Requeiro nos temos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que disponibilize através de parcerias Curso de Carpintaria Naval, para a Associação, na Comunidade São Pedro do Marajó – Rio Uaicurapá, Zona Rural de Parintins.
Aprovado por unanimidade
20 - Moção de Aplausos nº 44 de 2022
Turno: Único
Autores: Márcia Baranda, Afonso Caburi, Alex Garcia, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Flávio Farias, Massilon Cursino, Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 95
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a estudante Ádria Helena Xavier Albuquerque vencedora do Prêmio Expocom Nacional 2022.
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Massilon Cursino

2 - Afonso Caburi

3 - Márcia Baranda

4 - Vanessa Gonçalves

5 - Brena Dianná

6 - Cabo Linhares

7 - Flávio Farias

8 - Babá Tupinambá

9 - Fernando Menezes

10 - Alex Garcia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Flávio Farias / PSC
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Vanessa Gonçalves / PP



Ocorrências da Sessão

O Vereador Mateus Assayag está Viajando a Capital do Estado com portaria. 




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