SAPL - Câmara Municipal de Parintins

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 19/09/2022 - 08:30

Encerramento: 19/09/2022 - 13:30

Mesa Diretora

Vice-Presidente: Vanessa Gonçalves / PP

Lista de Presença na Sessão

Babá Tupinambá / PDT

Brena Dianná / UNIÃO

Cabo Linhares / UNIÃO

Flávio Farias / PSC

Márcia Baranda / MDB

Massilon Cursino / REPUBLICANOS

Naldo Lima / SOLIDARIEDADE

Vanessa Gonçalves / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Afonso Caburi	Justificativa por motivo de saúde	Sessão
Alex Garcia	Justificativa por motivo de participar de reuniões politica partidárias	Sessão
Fernando Menezes	Justificativa por motivo de viagem	Sessão
Mateus Assayag	Justificativa por motivo de viagem	Sessão
Telo Pinto	Justificativa por motivo de viagem	Sessão

Correspondências

OFAD Nº 003/2022-182 - Ofício Administrativo
Data: 19/09/2022 - Assunto: Projeto de Lei n° 058/2022-PGMP, que "Revoga os incisos IX dos parágrafos l e 2° do art. 3° da Lei Municipal n° 342/2005-PGMP que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências

OFAD Nº 004/2022 - Ofício Administrativo
Data: 19/09/2022 - Assunto: Com os cordiais cumprimentos, informo a essa Casa Legislativa que Excelentíssimo Senhor Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia estará ausente do Município de Parintins, saindo de Parintins para Manaus dia 13/09/2022 às 13h:00, para tratar assuntos de interesse da municipalidade junto a Assembleia Legislativa do Estado, IPAAM, Caixa Econômica Federal e reunir com o Governador do Estado Wilson Lima, com retomo previsto de Manaus para Parintins dia 16/09/2022 (tarde).

Expedientes

Abertura da Sessão: Bom dia Senhoras e Senhores Vereadores, espectadores nas redes sociais e ouvintes da rádio Câmara. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Ordinária.
Leitura do texto bíblico: Convido os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que será feita pelo Vereador Babá Tupinambá. "Então Jesus tornou a falar-lhes, dizendo: Eu sou a luz do mundo; quem me segue de modo algum andará em trevas, mas terá a luz da vida."." (João 8:12)
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: Convido a Vereadora Márcia Baranda, para proceder à leitura da ata de sessão anterior.
Discussão e Votação da Ata: Coloco em discussão e votação a Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura do dia 30/08/2022. Em discussão;... em votação,... os que aprovam permaneçam como se encontram... Aprovada.
Deliberação do Expediente do dia: Passamos à leitura do expediente do dia.
Sorteio dos Oradores do Dia: Agora faremos o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna.
Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio concedo a palavra ao Vereador ____ para seu pronunciamento.
Pequeno Expediente: Encerramos o grande expediente, passa-se ao pequeno expediente.
Ordem do Dia: Coloco em discussão e votação os requerimento e indicações apresentados. Em discussão e em votação. Os que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade.
Explicações Pessoais: Concedo 1 minuto para os Vereadores que desejam fazer comunicados.
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros espectadores e ouvintes, convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental, sob a proteção de Deus, declaro encerrada a presente Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 632 de 2022 Turno: Único Autores: Massilon Cursino, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Márcia Baranda, Naldo Lima, Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 102	Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça uma cobertura para recepcionar usuários da UBS Maria do Carmo, no Bom Socorro do Zé Açú.	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 633 de 2022 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 103	Aquisição de roçadeira para a Comunidade Menino Deus do Itaboraí do Meio	Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 634 de 2022 Turno: Único Autores: Márcia Baranda, Brena Dianná Número de Protocolo: 105	Melhorias Casa do Professor na Comunidade Menino Deus no Itaboraí do Meio	Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 635 de 2022 Turno: Único Autores: Márcia Baranda, Brena Dianná, Massilon Cursino Número de Protocolo: 106	Perfuração de poço artesiano na Ocupação Independência na Gleba Vila Amazônia	Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 636 de 2022 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 107	Saae disponibilize tampa para Caixa d'água na Comunidade São Sebastião da Brasília	Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 637 de 2022 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 108	Cursos de criação de aves para produtores da Comunidade São José do Itaboraí de Baixo.	Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 638 de 2022 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 109	Instalação de Luminárias na Comunidade São João Batista do Mato Grosso	Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 639 de 2022 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 110	Perfuração de poço artesiano na Comunidade Quebrinha na Gleba Vila Amazônia	Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 640 de 2022 Turno: Único Autores: Vanessa Gonçalves, Márcia Baranda, Massilon Cursino Número de Protocolo: 111	Infraestrutura para a estrada da Colônia Santa Fé, pertencente ao Zé Açú	Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 641 de 2022 Turno: Único Autores: Vanessa Gonçalves, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Flávio Farias, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima Número de Protocolo: 112	Recapeamento do Ramal do Macurany, localizado no bairro de Itaúna II	Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 642 de 2022 Turno: Único Autores: Vanessa Gonçalves, Márcia Baranda Número de Protocolo: 113	Infraestrutura para o Ramal Nair Carvalho Damasceno (Estrada do Aninga).	Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 643 de 2022 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 114	limpeza e capina nas ruas Gonçalves Maia, Ruas 9 e 10, bairro Paulo Correa e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 644 de 2022 Turno: Único Autores: Babá Tupinambá, Brena Dianná, Márcia Baranda, Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 115	Que sejam fornecidos equipamentos de EPIS e insumos para os garis que atuam na limpeza pública da cidade e dá outras providencias	Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 645 de 2022 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 116	Retirada dos entulhos da 6 do bairro Itaúna II e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 646 de 2022 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 117	Mutirão de limpeza no Beco Submarino e no Beco da Avenida Coronel Barreto Batista.	Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 647 de 2022 Turno: Único Autores: Brena Dianná, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 118	Criação de Centro de Apoio aos Idosos, na Vila Amazônia	Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 124 de 2022 Turno: Único Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 104	Informações sobre a previsão de inauguração da Escola Municipal São Sebastião na Comunidade da Brasília.	Aprovado por unanimidade

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Massilon Cursino

2 - Naldo Lima

3 - Babá Tupinambá

4 - Flávio Farias

5 - Vanessa Gonçalves

6 - Brena Dianná

7 - Márcia Baranda

8 - Cabo Linhares

Lista de Presença na Ordem do Dia

Babá Tupinambá / PDT

Brena Dianná / UNIÃO

Flávio Farias / PSC

Márcia Baranda / MDB

Massilon Cursino / REPUBLICANOS

Naldo Lima / SOLIDARIEDADE

Vanessa Gonçalves / PP

Ocorrências da Sessão

No expediente foi feita a leitura do Oficio n. 182-2022 - PGMP Com os cordiais cumprimentos, encaminho a Vossa Excelência a Mensagem n° 47/2022-PGMP e Projeto de Lei n° 58/2022-PGMP, que "Revoga os incisos IX dos parágrafos l e 2° do art. 3° da Lei Municipal n° 342/2005-PGMP que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências" para providências ao encargo de Vossa Excelência. Na oportunidade, requeiro que o Projeto de Lei tramite em rejiime de urgência urentíssima, com a suspensão da exigência dos interstícios legais previstos no Regimento Interno dessa Casa Legislativa e demais normas correlatas. Foi feita a leitura do ofício n. 184-2022 -PGMP Com os cordiais cumprimentos, informo a essa Casa Legislativa que Excelentíssimo Senhor Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia estará ausente do Município de Parintins, saindo de Parintins para Manaus dia 13/09/2022 às 13h:00, para tratar assuntos de interesse da municipalidade junto a Assembleia Legislativa do Estado, IPAAM, Caixa Econômica Federal e reunir com o Governador do Estado Wilson Lima, com retomo previsto de Manaus para Parintins dia 16/09/2022 (tarde). Em virtude do exposto acima e, considerando os termos do art. 60, da Lei Orgânica, ante a vacância do cargo de Vice-Prefeito, convido Vossa Excelência a exercer o cargo de Prefeito em Exercício, no período acima designado.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=i_UFO4YVSmU&list=PLQvTnglOW02V_5JffbG3uy4bHnZIZX3J2&index=100

Resumo (45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)