Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI A "SEMANA DA CIDADANIA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Frank Luiz da Cunha
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Brena Dianná
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de entrada de alimentos e bebidas (não alcoólicas) para consumo próprio dos usuários do bumbódromo de Parintins-Am. - - |
Aprovado por unanimidade PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Brena Dianná
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação e implementação da Semana da Diversidade LGBTQIA+ e combate a homofobia no Município de Parintins e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Brena Dianná
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBINO MUNICIPAL DE PARINTINS, O PROJETO CHAMADO "NO BALANÇO DA REDE." - - |
Aprovado por unanimidade PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Institui o Selo Amigo do Produtor parintinense. - - |
Aprovado por unanimidade PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Frank Luiz da Cunha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REVOGA OS INCISOS IX DOS PARÁGRAFOS l' E 20 DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL N° 342/2005-PGMP QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 10 |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Frank Luiz da Cunha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA PENETRAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA UNIÃO, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO AVENIDA TADEU DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - VETO REJEITADO E LEI PROMULGADA 855-2022
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Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Frank Luiz da Cunha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE A PROFISSIONALIZAÇAO E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CASO DE FALECIMENTO DESTES - - |
Aprovado por unanimidade VETO ACOLHIDO |