Ocorrências da Sessão (53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O presidente solicitou questões de Ordem, para deliberação em Plenário, no sentido em antecipar as Sessões Ordinárias do mês de dezembro, para o mês de novembro serão 4 sessões em dezembro que seriam transferidas para os dias 09/11; 16/11, 23/11 e 30/11, na mesma forma aumentar a quantidade de justificativas proporcionalmente, já que teremos as sessões de dezembro em novembro. Solicitou ainda a transferência da sessão que seria a eleição da Mesa diretora do Segundo Biênio que seria na 1ª sessão de dezembro e da comissão representativa para última sessão de dezembro, para as mesmas serem realizadas, ambas na última sessão do mês de novembro, que será no dia 30/11/2022. Solicitou ainda, a autorização, para em caso de necessidade de realização de Sessão Extraordinária, essa possa ser realizada em outro local a ser designado pela presidência desta Casa. O Presidente consultou ainda o plenário sobre as mudanças sobre a discussão e votação LOA, sendo a 1ª Discussão para o dia 07/11/2022 a 2ª Discussão para o dia 21/11/2022 e a 3ª Discussão para o dia 28/11/2022. Em ato continuo consultou sobre o prazo para apresentação de Emendas que devem ser feitas na 1ª discussão com tolerância de até 3 dias após a primeira discussão e as Emendas devem ser apresentadas por escrito, onde as alterações na discussão da LOA ficarão como anotação para serem incluídas no Regimento Interno deste Poder Legislativo.