SAPL - Câmara Municipal de Parintins

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 17/10/2022 - 08:30

Encerramento: 17/10/2022 - 13:30

Mesa Diretora

Presidente: Mateus Assayag / PL

Vice-Presidente: Vanessa Gonçalves / PP

Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Segundo-Secretário: Alex Garcia / PSD

Lista de Presença na Sessão

Afonso Caburi / UNIÃO

Alex Garcia / PSD

Babá Tupinambá / PDT

Brena Dianná / UNIÃO

Cabo Linhares / UNIÃO

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / PSC

Márcia Baranda / MDB

Massilon Cursino / REPUBLICANOS

Mateus Assayag / PL

Naldo Lima / SOLIDARIEDADE

Vanessa Gonçalves / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Telo Pinto	Justificativa por motivo de saúde	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão: Bom dia Senhoras e Senhores Vereadores, espectadores nas redes sociais e ouvintes da rádio Câmara. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Ordinária.
Leitura do texto bíblico: Convido os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que será feita pela Vereadora VANESSA GONÇALVES."Então o Senhor Deus formou o homem do pó da terra e soprou em suas narinas o fôlego da vida, e o homem se tornou um ser vivente." (Gênesis 2:7)
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: Convido o Vereador Fernando Menezes - 1º Secretário, para proceder à leitura da ata de sessão anterior.
Discussão e Votação da Ata: Coloco em discussão e votação a Ata Eletrônica da 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura do dia 10/10/2022. Em discussão;... em votação,... os que aprovam permaneçam como se encontram... Aprovada.
Deliberação do Expediente do dia: Passamos à leitura do expediente do dia.
Sorteio dos Oradores do Dia: Agora faremos o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna.
Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio concedo a palavra ao Vereador ____ para seu pronunciamento.
Pequeno Expediente: Encerramos o grande expediente, passa-se ao pequeno expediente.
Ordem do Dia: Coloco em discussão e votação os requerimento e indicações apresentados. Em discussão e em votação. Os que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade.
Explicações Pessoais: Concedo um minuto para os Vereadores que desejam fazer comunicados.
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros espectadores e ouvintes, convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental, sob a proteção de Deus, declaro encerrada a presente Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 719 de 2022 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 209	A implantação de um CRAS no Conjunto Habitacional Residencial Parintins.	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 720 de 2022 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 210	Atendimento Presencial às pessoas da zona rural para realizarem a emissão da carteira de trabalho.	Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 721 de 2022 Turno: Único Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 211	SAAE – Sistema Autônomo de Água e Esgoto, para que faça reparos em um cano que estourou na Rua Ruy Araújo, próximo ao Posto Brasileiro.	Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 722 de 2022 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 212	Solicita a Secretaria Municipal de Obras — SEMOSP, a disponibilização da Balsa Senador Arthur Virgílio Filho e um trator para que seja realizada a limpeza e terraplanagem para a construção do campo de futebol na Comunidade da Brasília	Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 723 de 2022 Turno: Único Autores: Babá Tupinambá, Brena Dianná, Fernando Menezes, Márcia Baranda Número de Protocolo: 213	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que viabilize a Implantação de um flutuante na rampa no Hospital Jofre Cohen para que as ambulanchas possam ancorar com pacientes	Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 724 de 2022 Turno: Único Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 215	Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que viabilize a Implantação de um Centro de Especialidade para Diabéticos	Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 726 de 2022 Turno: Único Autores: Márcia Baranda, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Fernando Menezes, Flávio Farias, Naldo Lima Número de Protocolo: 217	Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que disponibilize ônibus com passe livre na eleições do segundo turno para serem utilizados tanto no bairros mais distantes da cidade quanto na zona rural e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 727 de 2022 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 218	INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PARA SOLICITAR DOS CARTÓRIOS DO MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CERTIDÕES DE ÓBITO, NASCIMENTO E CASAMENTO EM ESCRITA EM BRAILE	Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 728 de 2022 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 219	INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PARA OFERECER TREINAMENTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.	Aprovado por unanimidade
10 - Moção de Aplausos nº 49 de 2022 Turno: Único Autores: Cabo Linhares, Afonso Caburi, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Fernando Menezes, Flávio Farias, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Mateus Assayag, Naldo Lima, Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 207	solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para os policiais do 11º Batalhão de Polícia, que fizeram a apreensão de 19 Kg de droga no dia 11/10/2022 na cidade de Parintins.	Aprovado por unanimidade

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Massilon Cursino

2 - Babá Tupinambá

3 - Márcia Baranda

4 - Afonso Caburi

5 - Alex Garcia

6 - Fernando Menezes

7 - Vanessa Gonçalves

8 - Cabo Linhares

9 - Flávio Farias

10 - Brena Dianná

11 - Mateus Assayag

12 - Naldo Lima

Lista de Presença na Ordem do Dia

Afonso Caburi / UNIÃO

Babá Tupinambá / PDT

Brena Dianná / UNIÃO

Cabo Linhares / UNIÃO

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / PSC

Márcia Baranda / MDB

Massilon Cursino / REPUBLICANOS

Mateus Assayag / PL

Naldo Lima / SOLIDARIEDADE

Vanessa Gonçalves / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022 Autor: Cabo Linhares Número de Protocolo: 208	TÍTULO DE CIDADÂNIA PARINTINENSE AO SENHOR KLEBER DE BRITTO SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade Obs.: OBJETO DE DELIBERAÇÃO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022 Turno: Único Autor: Mateus Assayag	"FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE MARÇO, 'DIA INTERNACIONAL DA MULHER', NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado por unanimidade Obs.: 1ª DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022 Autor: Frank Luiz da Cunha	INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado por unanimidade Obs.: 2ª DISCUSSÃO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022 Turno: Único Autor: Brena Dianná	Dispõe sobre a autorização de entrada de alimentos e bebidas (não alcoólicas) para consumo próprio dos usuários do bumbódromo de Parintins-Am.	Aprovado por unanimidade Obs.: 2ª DISCUSSÃO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022 Turno: Único Autor: Brena Dianná	Dispõe sobre a criação e implementação da Semana da Diversidade LGBTQIA+ e combate a homofobia no Município de Parintins e dá outras providências	Aprovado por unanimidade Obs.: 2ª DISCUSSÃO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022 Turno: Único Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 65	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBINO MUNICIPAL DE PARINTINS, O PROJETO CHAMADO "NO BALANÇO DA REDE."	Aprovado por unanimidade Obs.: 2ª DISCUSSÃO
8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022 Autor: Naldo Lima	INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado por unanimidade Obs.: 2ª DISCUSSÃO
9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022 Autor: Naldo Lima	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 5 de 2022	Afonso Caburi - Sim Alex Garcia - Não Votou Babá Tupinambá - Sim Brena Dianná - Sim Cabo Linhares - Sim Fernando Menezes - Sim Flávio Farias - Sim Márcia Baranda - Sim Massilon Cursino - Não Votou Mateus Assayag - Sim Naldo Lima - Sim Vanessa Gonçalves - Sim

Ocorrências da Sessão

O presidente solicitou questões de Ordem, para deliberação em Plenário, no sentido em antecipar as Sessões Ordinárias do mês de dezembro, para o mês de novembro serão 4 sessões em dezembro que seriam transferidas para os dias 09/11; 16/11, 23/11 e 30/11, na mesma forma aumentar a quantidade de justificativas proporcionalmente, já que teremos as sessões de dezembro em novembro. Solicitou ainda a transferência da sessão que seria a eleição da Mesa diretora do Segundo Biênio que seria na 1ª sessão de dezembro e da comissão representativa para última sessão de dezembro, para as mesmas serem realizadas, ambas na última sessão do mês de novembro, que será no dia 30/11/2022. Solicitou ainda, a autorização, para em caso de necessidade de realização de Sessão Extraordinária, essa possa ser realizada em outro local a ser designado pela presidência desta Casa. O Presidente consultou ainda o plenário sobre as mudanças sobre a discussão e votação LOA, sendo a 1ª Discussão para o dia 07/11/2022 a 2ª Discussão para o dia 21/11/2022 e a 3ª Discussão para o dia 28/11/2022. Em ato continuo consultou sobre o prazo para apresentação de Emendas que devem ser feitas na 1ª discussão com tolerância de até 3 dias após a primeira discussão e as Emendas devem ser apresentadas por escrito, onde as alterações na discussão da LOA ficarão como anotação para serem incluídas no Regimento Interno deste Poder Legislativo.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=FwdNo91JEWQ

Resumo (53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)