1 - Indicação nº 805 de 2022
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 314
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No sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Meio Ambiente que disponibilize lixeiras para coleta seletiva (ecopontos) na praça dos bois lado vermelho e azul, e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 806 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 315
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A Deputada Alessandra Campêlo, a destinação de Emenda parlamentar para Escola de Educação Especial Glauber Viana Gonçalves
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 807 de 2022
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 318
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INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal para a captação e DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS DEDICADOS À PRODUÇÃO E AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 808 de 2022
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 319
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INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para INSTITUIR O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE LIMPEZA URBANA DENOMINADO GARI COMUNITÁRIO.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 809 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 320
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A Prefeitura, a implantação do programa Água no Jirau para abastecimento do Ramal do Boré
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 810 de 2022
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 321
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INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal para INSTITUIR O SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS, TAIS COMO EMPRESAS, ENTIDADES, INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS, PRIVADOS OU PÚBLICOS, QUE RECONHECIDAMENTE REALIZEM AÇÕES CONTINUADAS EM PROL DA PROTEÇÃO, DA DEFESA E DO MEIO AMBIENTE.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 811 de 2022
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 322
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Ao SAAE, solicito uma nova bomba d’ água para comunidade do São Sebastião do Juruá
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 317
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QUE DÁ NOME A SALA DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS DE CELENE MARIA PRESTES BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: UNICA DISCUSSÃO E E VOTAÇÃO
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Mateus Assayag
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"FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE MARÇO, 'DIA INTERNACIONAL DA MULHER', NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 183
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INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO” NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARINTINS.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 189
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Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Código de Proteção e Bem-Estar Animal, estabelecendo diretrizes e normas para a efetiva proteção e garantia do bem-estar dos animais domésticos e domesticados no Município de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 214
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 295
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DISPÕE sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 297
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INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLENCIA CONTRA OS EDUCADORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS E CRIA O DISQUE-DENÚNCIA CONTRA AGRESSÕES AOS EDUCADORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 316
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOM GINO MALVESTIO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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16 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 323
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DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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