Matérias da Ordem do Dia (65ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

No sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Meio Ambiente que disponibilize lixeiras para coleta seletiva (ecopontos) na praça dos bois lado vermelho e azul, e dá outras providencias.

A Deputada Alessandra Campêlo, a destinação de Emenda parlamentar para Escola de Educação Especial Glauber Viana Gonçalves

INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal para a captação e DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS DEDICADOS À PRODUÇÃO E AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS.

INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para INSTITUIR O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE LIMPEZA URBANA DENOMINADO GARI COMUNITÁRIO.

A Prefeitura, a implantação do programa Água no Jirau para abastecimento do Ramal do Boré

INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal para INSTITUIR O SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS, TAIS COMO EMPRESAS, ENTIDADES, INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS, PRIVADOS OU PÚBLICOS, QUE RECONHECIDAMENTE REALIZEM AÇÕES CONTINUADAS EM PROL DA PROTEÇÃO, DA DEFESA E DO MEIO AMBIENTE.

Ao SAAE, solicito uma nova bomba d’ água para comunidade do São Sebastião do Juruá

QUE DÁ NOME A SALA DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS DE CELENE MARIA PRESTES BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE MARÇO, 'DIA INTERNACIONAL DA MULHER', NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO” NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARINTINS.

Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Código de Proteção e Bem-Estar Animal, estabelecendo diretrizes e normas para a efetiva proteção e garantia do bem-estar dos animais domésticos e domesticados no Município de Parintins.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Parintins, e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLENCIA CONTRA OS EDUCADORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS E CRIA O DISQUE-DENÚNCIA CONTRA AGRESSÕES AOS EDUCADORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOM GINO MALVESTIO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.