1 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 1
|
Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Construção de uma escola em alvenaria na comunidade São José da Vila Bentes.
|
Matéria lida
|
2 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 26
|
Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, construção do muro de contenção na Praia Brilho do Banzeiro no Distrito do Caburi.
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 24 de 2023
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 49
|
solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que construa proteção de alambrado e escadaria no final dos Becos Silva Campos e Bom Samaritano.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 25 de 2023
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 52
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar desta Casa Legislativa a REALIZAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL com fulcro na Lei no 800/2021.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 26 de 2023
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 53
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio dos órgãos responsáveis a Construção de Parques da Criança nas Comunidades Polo da nossa Zona Rural, e, dá outras providências.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 27 de 2023
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 56
|
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a Construção de um novo Mercado Mundico Barbosa da Francesa.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 28 de 2023
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 57
|
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça o asfaltamento da Rua Nacaúte que dá acesso as marinas e matadouro da Cidade.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 29 de 2023
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 58
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a Implantação de um Banco de Leite Humano para o município de Parintins.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 30 de 2023
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 59
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de um terapeuta ocupacional para atendimento e acompanhamento de crianças com TEA – Transtorno do Espectro Autista.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 31 de 2023
Turno: Final
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 62
|
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), execução de limpeza e conservação da Lagoa Azul, localizada na Rua Padre Lupino – bairro Itaúna II
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 32 de 2023
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 63
|
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Scretaria de Obras e Serviços Públicos ( Semosp),para que seja feita a troca das luminárias na Comunidade Betel, região da Valeria
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 33 de 2023
Turno: Final
Autores: Fernando Menezes, Cabo Linhares
Número de Protocolo: 64
|
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto ( SAAE), para que faça a aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade Betel, região da Valéria
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 34 de 2023
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 65
|
A prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obrras e Serviços Publicos (SEMOSP) para que seja feito a troca das luminárias na Comunidade São José do Itaboraí
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 35 de 2023
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 66
|
A prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autonomo de Água eEsgoto (SAAE), para que faça a aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade Bete Semes, região da Váleria.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 36 de 2023
Turno: Final
Autores: Fernando Menezes, Brena Dianná, Flávio Farias, Márcia Baranda
Número de Protocolo: 67
|
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito o nivelamento da rua que dá acessoa a Escola Tadashi Ynomata.
|
Matéria lida
|
16 - Moção de Aplausos nº 9 de 2023
Turno: Final
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 50
|
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente do Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Aparecida, Luiz Alberto Pacheco de Oliveira pelo 24º título da agremiação no Carnaval 2023.
|
Matéria lida
|
17 - Moção de Aplausos nº 10 de 2023
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 54
|
Moção de Aplauso para o Projeto Taveira Kids
|
Matéria lida
|
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 51
|
“Dispõe sobre reconhecimento de
Utilidade Pública a AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBÓLICA
AURORA DO AMAZONAS – Nº 2445, e dá
outras providências”
|
Matéria lida
|
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 60
|
"INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VIA TELEFONE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria lida
|
20 - Requerimento nº 7 de 2023
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 48
|
Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), informações acerca do quadro funcional da Prefeitura contendo nomes dos funcionários efetivos, ocupantes de cargos contratados, comissionados e aqueles com funções gratificadas, além dos salários pagos, e dá outras providencias.
|
Matéria lida
|
21 - Requerimento nº 8 de 2023
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 55
|
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Assistência Social informações acerca da Campanha de Combate à Pobreza Menstrual, e, dá outras providências.
|
Matéria lida
|
22 - Requerimento nº 9 de 2023
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 61
|
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Parintins informações referentes aos critérios utilizados na liberação de passagens para Tratamento Fora de Domicilio –TFD disponibilizados para pessoas que necessitam fazer tratamento oncológico na capital do Estado e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
