Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Construção de uma escola em alvenaria na comunidade São José da Vila Bentes. - - |
Aprovado por unanimidade |
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2 |
Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, construção do muro de contenção na Praia Brilho do Banzeiro no Distrito do Caburi. - - |
Aprovado por unanimidade |
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3 |
solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que construa proteção de alambrado e escadaria no final dos Becos Silva Campos e Bom Samaritano. - - |
Aprovado por unanimidade |
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4 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar desta Casa Legislativa a REALIZAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL com fulcro na Lei no 800/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
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5 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio dos órgãos responsáveis a Construção de Parques da Criança nas Comunidades Polo da nossa Zona Rural, e, dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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6 |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a Construção de um novo Mercado Mundico Barbosa da Francesa. - - |
Aprovado por unanimidade |
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7 |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça o asfaltamento da Rua Nacaúte que dá acesso as marinas e matadouro da Cidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
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8 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a Implantação de um Banco de Leite Humano para o município de Parintins. - - |
Aprovado por unanimidade |
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9 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de um terapeuta ocupacional para atendimento e acompanhamento de crianças com TEA – Transtorno do Espectro Autista. - - |
Aprovado por unanimidade |
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10 |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), execução de limpeza e conservação da Lagoa Azul, localizada na Rua Padre Lupino – bairro Itaúna II - - |
Aprovado por unanimidade |
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11 |
Indicação nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 63
Turno: Final
Texto original
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Scretaria de Obras e Serviços Públicos ( Semosp),para que seja feita a troca das luminárias na Comunidade Betel, região da Valeria - - |
Aprovado por unanimidade |
12 |
Indicação nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 64
Turno: Final
Texto original
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A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto ( SAAE), para que faça a aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade Betel, região da Valéria - - |
Aprovado por unanimidade |
13 |
Indicação nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 65
Turno: Final
Texto original
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A prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obrras e Serviços Publicos (SEMOSP) para que seja feito a troca das luminárias na Comunidade São José do Itaboraí - - |
Aprovado por unanimidade |
14 |
Indicação nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 66
Turno: Final
Texto original
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A prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autonomo de Água eEsgoto (SAAE), para que faça a aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade Bete Semes, região da Váleria. - - |
Aprovado por unanimidade |
15 |
Indicação nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 67
Turno: Final
Texto original
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A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito o nivelamento da rua que dá acessoa a Escola Tadashi Ynomata. - - |
Aprovado por unanimidade |
16 |
Moção de Aplausos nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 50
Turno: Final
Texto original
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Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente do Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Aparecida, Luiz Alberto Pacheco de Oliveira pelo 24º título da agremiação no Carnaval 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
17 |
Moção de Aplausos nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: 54
Turno: Final
Texto original
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Moção de Aplauso para o Projeto Taveira Kids - - |
Aprovado por unanimidade |
18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 51
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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“Dispõe sobre reconhecimento de
Utilidade Pública a AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBÓLICA AURORA DO AMAZONAS – Nº 2445, e dá outras providências” - - |
Aprovado por unanimidade |
19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná
Protocolo: 60
Turno: Único
Texto original
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"INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VIA TELEFONE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por unanimidade |
20 |
Requerimento nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 48
Turno: Final
Texto original
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Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), informações acerca do quadro funcional da Prefeitura contendo nomes dos funcionários efetivos, ocupantes de cargos contratados, comissionados e aqueles com funções gratificadas, além dos salários pagos, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
21 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Assistência Social informações acerca da Campanha de Combate à Pobreza Menstrual, e, dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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22 |
Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 61
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Parintins informações referentes aos critérios utilizados na liberação de passagens para Tratamento Fora de Domicilio –TFD disponibilizados para pessoas que necessitam fazer tratamento oncológico na capital do Estado e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |