Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 45
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 69
Turno: Final
Texto original
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A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), contemple Parintins com o “Programa Dignidade Menstrual” - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Indicação nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 70
Turno: Final
Texto original
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A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que providencie a reforma da ponte do Beco Submarino – Francesa. - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Indicação nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 71
Turno: Final
Texto original
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Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, providencie a instalação de um castelo d’água – Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Indicação nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 72
Turno: Final
Texto original
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A Secretaria Municipal de Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida – Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá. - - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Indicação nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 73
Turno: Final
Texto original
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A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicito a reforma do parquinho da Escola Municipal Pequeninos de Nazaré - - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Indicação nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 74
Turno: Final
Texto original
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A Secretaria Municipal de Educação, solicito a reforma do parquinho da Escola Municipal Pequeninos de Nazaré e dar outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Indicação nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 75
Turno: Final
Texto original
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Ao Gabinete do Prefeito, que providencie um novo transformador para a Comunidade do São Benedito- Tracajá - - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Indicação nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 76
Turno: Final
Texto original
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Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, providencie a reforma do castelo d’água na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remigio - - |
Aprovado por unanimidade |
9 |
Indicação nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 77
Turno: Final
Texto original
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A Secretaria Municipal de Obras, o serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica no final da estrada do Regaço Ecológico - - |
Aprovado por unanimidade |
10 |
Indicação nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 79
Turno: Final
Texto original
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A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, uma ação as mulheres, no dia 25 de março para o município de Parintins - - |
Aprovado por unanimidade |
11 |
Solicita da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reforma e ampliação da Escola Municipal “Santa Terezinha”, na comunidade de Santa Terezinha do Caburi. - - |
Aprovado por unanimidade |
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12 |
Solicita da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Construção de uma escola em alvenaria na comunidade de São Tomé do Caburi. - - |
Aprovado por unanimidade |
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13 |
Solicita da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Construção de um castelo d’água na comunidade São Tomé do Caburi. - - |
Aprovado por unanimidade |
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14 |
Indicação nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 107
Turno: Final
Texto original
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito a reforma da Escola Municipal Prof. José Saúde, na Comunidade Ilha das Guaribas, na região do Caburi e dá outra providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
15 |
Indicação nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 108
Turno: Final
Texto original
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que disponibilize uma ambulâncha para a Comunidade do Itaboraí e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
16 |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, PARA FORNECER LIXEIRAS CONTAINERS METÁLICAS EM BAIRROS QUE CONTÉM LIXEIRAS VICIADAS, e, dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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17 |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a conclusão do asfaltamento e terraplanagem do Bairro de São Francisco, no trecho da rua Alcides Seixas que vai da rua Uaicurapá até a rua Nova. - - |
Aprovado por unanimidade |
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18 |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ADEQUADOS AOS GARIS E AQUISIÇÃO DO CAMINHÃO COMPACTADOR, VEÍCULO PRÓPRIO UTILIZADO NA COLETA DE LIXO, e, dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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19 |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que faça a instalação do Programa "Água no Jiral" na comunidade Ilha das Guaribas. - - |
Aprovado por unanimidade |
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20 |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal da Saúde - SEMSA a AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E O FUNCIONAMENTO DO TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO PARA O HOSPITAL JOFRE COHEN, e, dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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21 |
Indicação nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 116
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica de 2023, o Bairro Jacareacanga, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
22 |
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça drenagem e asfaltamento na esquina das Ruas Alcides Seixas com Uaicurapá, no Bairro de São Francisco. - - |
Aprovado por unanimidade |
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23 |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde que realize o atendimento de escuta psicológica itinerante nas comunidades rurais do município de Parintins. - - |
Aprovado por unanimidade |
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24 |
Indicação nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 120
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através do do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE para que disponibilize abastecimento de água via processo de tratamento do Projeto Salta Z para a Comunidade Vila Manaus, Paraná do Ramos., e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
25 |
Indicação nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 121
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça manutenção e a reforma na estrutura do telhado da Escola Municipal N. Sra. Da Conceição, Vila Manaus, na Comunidade Paraná do Ramos, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
26 |
Indicação nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 122
Turno: Final
Texto original
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que seja verificada a fiação elétrica para Poço Artesiano da comunidade da Brasília e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
27 |
Indicação nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 123
Turno: Final
Texto original
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja feita a terraplanagem e demarcação das ruas do Distrito Industrial e posteriormente o asfaltamento das mesmas e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
28 |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos a DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO NOS BAIRROS, e, dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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29 |
Indicação nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 125
Turno: Final
Texto original
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, precisamente a SEMSA-Secretaria Municipal de Saúde para que possa dispor de um Agente Comunitário de Saúde -ACS para a comunidade do Santo Antônio do Catispera e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
30 |
Indicação nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 126
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de plataformas para embarque e desembarque de cadeirantes no Aeroporto Júlio Belém. - - |
Aprovado por unanimidade |
31 |
Indicação nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 127
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSB para que realize melhorias urgentes na Rua Oneldes Martins, no Bairro São José Operário e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
32 |
Indicação nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 128
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para instalação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nas dependências do Parque Cidade da Criança Pichita Cohen e em praças públicas no município de Parintins. - - |
Aprovado por unanimidade |
33 |
Indicação nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda
Protocolo: 129
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa , no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implantação de um Centro de Controle de Zoonoses no município e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
34 |
Indicação nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 130
Turno: Final
Texto original
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A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp),para que faça o serviço de asfaltamento para a Comunidade São Miguel, no Parananema e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
35 |
Indicação nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag
Protocolo: 132
Turno: Final
Texto original
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Indicação solicitando da Prefeitura uma Audiência Pública com a finalidade de tratar das demandas coletivas das ocupações do Município - - |
Aprovado por unanimidade |
36 |
Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Construção de um Ginásio Poliesportivo e Cultural na comunidade de Santa Terezinha do Caburi - - |
Aprovado por unanimidade |
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37 |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A – AFEAM, a realização de uma ação itinerante do programa +Crédito Amazonas, afim de atender a demanda do ramo de Hotelaria e Turismo no município de Parintins. - - |
Aprovado por unanimidade |
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38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Protocolo: 136
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A SENHORA MARIA IRACEMA OLIVEIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
39 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
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Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no município de Parintins - - |
Aprovado por unanimidade |
40 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Institui o Diploma Mulher Cidadã Parintinense do município de Parintins - - |
Aprovado por unanimidade |
41 |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde que faça a divulgação dos atendimentos em saúde realizados no município e os locais onde esses atendimentos são realizados. - - |
Aprovado por unanimidade |
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42 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 113
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre a atuação da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade – FUnATI, em Parintins, o andamento do convênio, onde está localizado a sede, e quais as atividades desenvolvidas nesses quase dois (02) anos de instalação, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
43 |
Requerimento nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná
Protocolo: 119
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, ESCLARECIMENTOS QUANTO A CONCLUSÃO DA OBRA DO MURO DE ARRIMO. - - |
Aprovado por unanimidade |
44 |
Requerimento nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Protocolo: 131
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Agencia de Fomento do Estado do Amazonas S.A – AFEAM, a realização de uma ação itinerante do programa +Crédito Amazonas, afim de atender a demanda do ramo de Hotelaria e Turismo no município de Parintins. - - |
Aprovado por unanimidade |
45 |
Requerimento nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Garcia
Protocolo: 133
Turno: Final
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação – SMTCA, a cópia do estudo e relatório referente ao Programa Regularização Fiscal referente aos anos 2018/2022, para que assim possamos verificar os resultados do programa. - - |
Aprovado por unanimidade |