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Resumo (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/03/2023 - 08:30
Encerramento: 14/03/2023 - 13:30



Mesa Diretora
Presidente: Alex Garcia / PSD
Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT
Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP



Lista de Presença na Sessão
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Flávio Farias Portaria Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. 
Leitura do texto bíblico:

O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador TELO PINTO - "NÃO TEMAS, PORQUE EU SOU CONTIGO; NÃO TE ASSOMBRES, PORQUE EU SOU TEU DEUS; EU TE FORTALEÇO, E TE AJUDO, E TE SUSTENTO COM A DESTRA DA MINHA JUSTIÇA." (João, 8: 12). 
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente convidou o Vereador VANESSA GONÇALVES - 2ª Secretária, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior.
Discussão e Votação da Ata:

Colocou em discussão e votação a Ata da 4ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, do dia 13/03/2023. Aprovada por unanimidade. 
Deliberação do Expediente do dia:

Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia.
Sorteio dos Oradores do Dia:

Nasequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna.
Grande Expediente:

Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes Vereadore: MASSILON CURSINO, AFONSO CABURI, BRENA DIANNÁ, MÁRCIA BARANDA, VANESSA GONÇALVES, TELO PINTO, MATEUS ASSAYAG, FERNANDO MENEZES, NALDO LIMA, CABO LINHARES, ALEX GARCIA E BABÁ TUPINAMBÁ. 
Pequeno Expediente:

Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente.
Ordem do Dia:

O Senhor Presidente colocou em discussão e votação os requerimento, indicações e projetos apresentados. Todos aprovados por unanimidades.
Explicações Pessoais:

o Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais.
Encerramento:

E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 38 de 2023
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 69
A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), contemple Parintins com o “Programa Dignidade Menstrual”
 Matéria lida
2 - Indicação nº 39 de 2023
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 70
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que providencie a reforma da ponte do Beco Submarino – Francesa.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 40 de 2023
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 71
Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, providencie a instalação de um castelo d’água – Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá
 Matéria lida
4 - Indicação nº 41 de 2023
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 72
A Secretaria Municipal de Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida – Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 42 de 2023
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 73
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicito a reforma do parquinho da Escola Municipal Pequeninos de Nazaré
 Matéria lida
6 - Indicação nº 43 de 2023
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 74
A Secretaria Municipal de Educação, solicito a reforma do parquinho da Escola Municipal Pequeninos de Nazaré e dar outras providências.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 44 de 2023
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 75
Ao Gabinete do Prefeito, que providencie um novo transformador para a Comunidade do São Benedito- Tracajá
 Matéria lida
8 - Indicação nº 45 de 2023
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 76
Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, providencie a reforma do castelo d’água na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remigio
 Matéria lida
9 - Indicação nº 46 de 2023
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 77
A Secretaria Municipal de Obras, o serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica no final da estrada do Regaço Ecológico
 Matéria lida
10 - Indicação nº 47 de 2023
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 79
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, uma ação as mulheres, no dia 25 de março para o município de Parintins
 Matéria lida
11 - Indicação nº 61 de 2023
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 104
Solicita da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reforma e ampliação da Escola Municipal “Santa Terezinha”, na comunidade de Santa Terezinha do Caburi.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 62 de 2023
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 105
Solicita da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Construção de uma escola em alvenaria na comunidade de São Tomé do Caburi.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 63 de 2023
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 106
Solicita da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Construção de um castelo d’água na comunidade São Tomé do Caburi.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 64 de 2023
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 107
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito a reforma da Escola Municipal Prof. José Saúde, na Comunidade Ilha das Guaribas, na região do Caburi e dá outra providências.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 65 de 2023
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 108
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que disponibilize uma ambulâncha para a Comunidade do Itaboraí e dá outras providencias.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 66 de 2023
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 109
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, PARA FORNECER LIXEIRAS CONTAINERS METÁLICAS EM BAIRROS QUE CONTÉM LIXEIRAS VICIADAS, e, dá outras providências.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 67 de 2023
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 111
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a conclusão do asfaltamento e terraplanagem do Bairro de São Francisco, no trecho da rua Alcides Seixas que vai da rua Uaicurapá até a rua Nova.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 68 de 2023
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 112
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ADEQUADOS AOS GARIS E AQUISIÇÃO DO CAMINHÃO COMPACTADOR, VEÍCULO PRÓPRIO UTILIZADO NA COLETA DE LIXO, e, dá outras providências.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 69 de 2023
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 114
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que faça a instalação do Programa "Água no Jiral" na comunidade Ilha das Guaribas.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 70 de 2023
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 115
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal da Saúde - SEMSA a AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E O FUNCIONAMENTO DO TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO PARA O HOSPITAL JOFRE COHEN, e, dá outras providências.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 71 de 2023
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 116
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica de 2023, o Bairro Jacareacanga, e dá outras providências.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 72 de 2023
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 117
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça drenagem e asfaltamento na esquina das Ruas Alcides Seixas com Uaicurapá, no Bairro de São Francisco.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 73 de 2023
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 118
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde que realize o atendimento de escuta psicológica itinerante nas comunidades rurais do município de Parintins.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 74 de 2023
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 120
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através do do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE para que disponibilize abastecimento de água via processo de tratamento do Projeto Salta Z para a Comunidade Vila Manaus, Paraná do Ramos., e dá outras providências
 Matéria lida
25 - Indicação nº 75 de 2023
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 121
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça manutenção e a reforma na estrutura do telhado da Escola Municipal N. Sra. Da Conceição, Vila Manaus, na Comunidade Paraná do Ramos, e dá outras providências.
 Matéria lida
26 - Indicação nº 76 de 2023
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 122
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que seja verificada a fiação elétrica para Poço Artesiano da comunidade da Brasília e dá outras providências.
 Matéria lida
27 - Indicação nº 77 de 2023
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 123
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja feita a terraplanagem e demarcação das ruas do Distrito Industrial e posteriormente o asfaltamento das mesmas e dá outras providências.
 Matéria lida
28 - Indicação nº 78 de 2023
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 124
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos a DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO NOS BAIRROS, e, dá outras providências.
 Matéria lida
29 - Indicação nº 79 de 2023
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 125
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, precisamente a SEMSA-Secretaria Municipal de Saúde para que possa dispor de um Agente Comunitário de Saúde -ACS para a comunidade do Santo Antônio do Catispera e dá outras providencias.
 Matéria lida
30 - Indicação nº 80 de 2023
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 126
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de plataformas para embarque e desembarque de cadeirantes no Aeroporto Júlio Belém.
 Matéria lida
31 - Indicação nº 81 de 2023
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 127
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSB para que realize melhorias urgentes na Rua Oneldes Martins, no Bairro São José Operário e dá outras providências.
 Matéria lida
32 - Indicação nº 82 de 2023
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 128
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para instalação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nas dependências do Parque Cidade da Criança Pichita Cohen e em praças públicas no município de Parintins.
 Matéria lida
33 - Indicação nº 83 de 2023
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 129
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa , no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implantação de um Centro de Controle de Zoonoses no município e dá outras providências
 Matéria lida
34 - Indicação nº 84 de 2023
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 130
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp),para que faça o serviço de asfaltamento para a Comunidade São Miguel, no Parananema e dá outras providências
 Matéria lida
35 - Indicação nº 85 de 2023
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 132
Indicação solicitando da Prefeitura uma Audiência Pública com a finalidade de tratar das demandas coletivas das ocupações do Município
 Matéria lida
36 - Indicação nº 86 de 2023
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 134
Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Construção de um Ginásio Poliesportivo e Cultural na comunidade de Santa Terezinha do Caburi
 Matéria lida
37 - Indicação nº 87 de 2023
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 135
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A – AFEAM, a realização de uma ação itinerante do programa +Crédito Amazonas, afim de atender a demanda do ramo de Hotelaria e Turismo no município de Parintins.
 Matéria lida
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 136
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A SENHORA MARIA IRACEMA OLIVEIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 78
Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no município de Parintins
 Matéria lida
40 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 103
Institui o Diploma Mulher Cidadã Parintinense do município de Parintins
 Matéria lida
41 - Requerimento nº 15 de 2023
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 110
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde que faça a divulgação dos atendimentos em saúde realizados no município e os locais onde esses atendimentos são realizados.
 Matéria lida
42 - Requerimento nº 16 de 2023
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 113
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre a atuação da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade – FUnATI, em Parintins, o andamento do convênio, onde está localizado a sede, e quais as atividades desenvolvidas nesses quase dois (02) anos de instalação, e dá outras providências.
 Matéria lida
43 - Requerimento nº 17 de 2023
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 119
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, ESCLARECIMENTOS QUANTO A CONCLUSÃO DA OBRA DO MURO DE ARRIMO.
 Matéria lida
44 - Requerimento nº 18 de 2023
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 131
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Agencia de Fomento do Estado do Amazonas S.A – AFEAM, a realização de uma ação itinerante do programa +Crédito Amazonas, afim de atender a demanda do ramo de Hotelaria e Turismo no município de Parintins.
 Matéria lida
45 - Requerimento nº 19 de 2023
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 133
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação – SMTCA, a cópia do estudo e relatório referente ao Programa Regularização Fiscal referente aos anos 2018/2022, para que assim possamos verificar os resultados do programa.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Massilon Cursino

2 - Afonso Caburi

3 - Brena Dianná

4 - Márcia Baranda

5 - Vanessa Gonçalves

6 - Telo Pinto

7 - Mateus Assayag

8 - Fernando Menezes

9 - Naldo Lima

10 - Cabo Linhares

11 - Alex Garcia

12 - Babá Tupinambá




Lista de Presença na Ordem do Dia
Afonso Caburi / UNIÃO
Alex Garcia / PSD
Babá Tupinambá / PDT
Brena Dianná / UNIÃO
Cabo Linhares / UNIÃO
Fernando Menezes / REPUBLICANOS
Márcia Baranda / MDB
Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Mateus Assayag / PL
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE
Telo Pinto / PSDB
Vanessa Gonçalves / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 38 de 2023
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 69
A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), contemple Parintins com o “Programa Dignidade Menstrual”
 Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 39 de 2023
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 70
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que providencie a reforma da ponte do Beco Submarino – Francesa.
 Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 40 de 2023
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 71
Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, providencie a instalação de um castelo d’água – Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá
 Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 41 de 2023
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 72
A Secretaria Municipal de Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida – Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá.
 Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 42 de 2023
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 73
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicito a reforma do parquinho da Escola Municipal Pequeninos de Nazaré
 Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 43 de 2023
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 74
A Secretaria Municipal de Educação, solicito a reforma do parquinho da Escola Municipal Pequeninos de Nazaré e dar outras providências.
 Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 44 de 2023
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 75
Ao Gabinete do Prefeito, que providencie um novo transformador para a Comunidade do São Benedito- Tracajá
 Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 45 de 2023
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 76
Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, providencie a reforma do castelo d’água na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remigio
 Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 46 de 2023
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 77
A Secretaria Municipal de Obras, o serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica no final da estrada do Regaço Ecológico
 Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 47 de 2023
Turno: Final
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 79
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, uma ação as mulheres, no dia 25 de março para o município de Parintins
 Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 61 de 2023
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 104
Solicita da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reforma e ampliação da Escola Municipal “Santa Terezinha”, na comunidade de Santa Terezinha do Caburi.
 Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 62 de 2023
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 105
Solicita da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Construção de uma escola em alvenaria na comunidade de São Tomé do Caburi.
 Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 63 de 2023
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 106
Solicita da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Construção de um castelo d’água na comunidade São Tomé do Caburi.
 Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 64 de 2023
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 107
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito a reforma da Escola Municipal Prof. José Saúde, na Comunidade Ilha das Guaribas, na região do Caburi e dá outra providências.
 Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 65 de 2023
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 108
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que disponibilize uma ambulâncha para a Comunidade do Itaboraí e dá outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 66 de 2023
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 109
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, PARA FORNECER LIXEIRAS CONTAINERS METÁLICAS EM BAIRROS QUE CONTÉM LIXEIRAS VICIADAS, e, dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 67 de 2023
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 111
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a conclusão do asfaltamento e terraplanagem do Bairro de São Francisco, no trecho da rua Alcides Seixas que vai da rua Uaicurapá até a rua Nova.
 Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 68 de 2023
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 112
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ADEQUADOS AOS GARIS E AQUISIÇÃO DO CAMINHÃO COMPACTADOR, VEÍCULO PRÓPRIO UTILIZADO NA COLETA DE LIXO, e, dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 69 de 2023
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 114
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que faça a instalação do Programa "Água no Jiral" na comunidade Ilha das Guaribas.
 Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 70 de 2023
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 115
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal da Saúde - SEMSA a AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E O FUNCIONAMENTO DO TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO PARA O HOSPITAL JOFRE COHEN, e, dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 71 de 2023
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 116
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica de 2023, o Bairro Jacareacanga, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 72 de 2023
Turno: Final
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 117
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça drenagem e asfaltamento na esquina das Ruas Alcides Seixas com Uaicurapá, no Bairro de São Francisco.
 Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 73 de 2023
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 118
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde que realize o atendimento de escuta psicológica itinerante nas comunidades rurais do município de Parintins.
 Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 74 de 2023
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 120
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através do do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE para que disponibilize abastecimento de água via processo de tratamento do Projeto Salta Z para a Comunidade Vila Manaus, Paraná do Ramos., e dá outras providências
 Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 75 de 2023
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 121
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça manutenção e a reforma na estrutura do telhado da Escola Municipal N. Sra. Da Conceição, Vila Manaus, na Comunidade Paraná do Ramos, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 76 de 2023
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 122
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que seja verificada a fiação elétrica para Poço Artesiano da comunidade da Brasília e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
27 - Indicação nº 77 de 2023
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 123
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja feita a terraplanagem e demarcação das ruas do Distrito Industrial e posteriormente o asfaltamento das mesmas e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
28 - Indicação nº 78 de 2023
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 124
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos a DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO NOS BAIRROS, e, dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
29 - Indicação nº 79 de 2023
Turno: Final
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 125
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, precisamente a SEMSA-Secretaria Municipal de Saúde para que possa dispor de um Agente Comunitário de Saúde -ACS para a comunidade do Santo Antônio do Catispera e dá outras providencias.
 Aprovado por unanimidade
30 - Indicação nº 80 de 2023
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 126
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de plataformas para embarque e desembarque de cadeirantes no Aeroporto Júlio Belém.
 Aprovado por unanimidade
31 - Indicação nº 81 de 2023
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 127
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSB para que realize melhorias urgentes na Rua Oneldes Martins, no Bairro São José Operário e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
32 - Indicação nº 82 de 2023
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 128
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para instalação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nas dependências do Parque Cidade da Criança Pichita Cohen e em praças públicas no município de Parintins.
 Aprovado por unanimidade
33 - Indicação nº 83 de 2023
Turno: Final
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 129
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa , no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implantação de um Centro de Controle de Zoonoses no município e dá outras providências
 Aprovado por unanimidade
34 - Indicação nº 84 de 2023
Turno: Final
Autor: Fernando Menezes
Número de Protocolo: 130
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp),para que faça o serviço de asfaltamento para a Comunidade São Miguel, no Parananema e dá outras providências
 Aprovado por unanimidade
35 - Indicação nº 85 de 2023
Turno: Final
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 132
Indicação solicitando da Prefeitura uma Audiência Pública com a finalidade de tratar das demandas coletivas das ocupações do Município
 Aprovado por unanimidade
36 - Indicação nº 86 de 2023
Turno: Final
Autor: Afonso Caburi
Número de Protocolo: 134
Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Construção de um Ginásio Poliesportivo e Cultural na comunidade de Santa Terezinha do Caburi
 Aprovado por unanimidade
37 - Indicação nº 87 de 2023
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 135
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A – AFEAM, a realização de uma ação itinerante do programa +Crédito Amazonas, afim de atender a demanda do ramo de Hotelaria e Turismo no município de Parintins.
 Aprovado por unanimidade
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 136
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A SENHORA MARIA IRACEMA OLIVEIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 78
Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no município de Parintins
 Aprovado por unanimidade
40 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 103
Institui o Diploma Mulher Cidadã Parintinense do município de Parintins
 Aprovado por unanimidade
41 - Requerimento nº 15 de 2023
Turno: Final
Autor: Naldo Lima
Número de Protocolo: 110
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde que faça a divulgação dos atendimentos em saúde realizados no município e os locais onde esses atendimentos são realizados.
 Aprovado por unanimidade
42 - Requerimento nº 16 de 2023
Turno: Final
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 113
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre a atuação da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade – FUnATI, em Parintins, o andamento do convênio, onde está localizado a sede, e quais as atividades desenvolvidas nesses quase dois (02) anos de instalação, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
43 - Requerimento nº 17 de 2023
Turno: Final
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 119
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, ESCLARECIMENTOS QUANTO A CONCLUSÃO DA OBRA DO MURO DE ARRIMO.
 Aprovado por unanimidade
44 - Requerimento nº 18 de 2023
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 131
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Agencia de Fomento do Estado do Amazonas S.A – AFEAM, a realização de uma ação itinerante do programa +Crédito Amazonas, afim de atender a demanda do ramo de Hotelaria e Turismo no município de Parintins.
 Aprovado por unanimidade
45 - Requerimento nº 19 de 2023
Turno: Final
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 133
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação – SMTCA, a cópia do estudo e relatório referente ao Programa Regularização Fiscal referente aos anos 2018/2022, para que assim possamos verificar os resultados do programa.
 Aprovado por unanimidade



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Video: https://www.youtube.com/watch?v=lVOKZBWR7xU