1 - Indicação nº 152 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 218
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação de profissionais na área de psicologia
para atender os altos números de casos de ansiedade, depressão, síndrome do
pânico e outros transtornos mentais.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 153 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 220
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para REALIZAR a contratação de profissionais ginecologistas, e intensificar jornadas de procedimentos do ambulatório de lesões para rastreamento e tratamento do câncer de colo uterino, cistos e endometriose.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 154 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 221
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Solicitar reposição da bomba do poço artesiano de água via processo de tratamento do Projeto Salta Z para a Comunidade São José Operário – Limão do Meio e da outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 155 de 2023
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 222
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solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja instalada novas lixeiras públicas e com maior capacidade de coleta e para que realize melhorias na grade de proteção do referido local cito a Rua Rui Barbosa, Centro de Parintins e da outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 156 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 223
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Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para realize Recapeamento asfáltico, Drenagem e Meio Fio no Beco Agostinho Cunha.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 157 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 225
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Indicação à Prefeitura Municipal para realizar a limpeza da lagoa da Francesa devido a cheia do rio que acontece nesse período e pode se misturar com os resíduos domésticos acumulados nessa localidade.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 158 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 226
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Núcleo de Inclusão Socioassistencial e Atividades Adaptadas – Girassol, a adesão do cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no município de Parintins e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 159 de 2023
Autor: Massilon Cursino
Número de Protocolo: 227
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde, que disponibilize exames de glicemia (teste rápido), a serem realizados nas escolas municipais de Parintins, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 160 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 229
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a instalação de Lâmpadas de Led no campo da comunidade do Máximo, zona rural do Município de Parintins e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 161 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 230
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção do castelo d’agua de 20.000 litros para a comunidade do Máximo, Zona Rural de Parintins e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 162 de 2023
Autor: Telo Pinto
Número de Protocolo: 231
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Ao Governo do Estado do Amazonas a implantação de terminal flutuante na comunidade polo Maranhão – região do Rio Uaicurapá - para funcionamento como porto
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 163 de 2023
Autor: Alex Garcia
Número de Protocolo: 232
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Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a presença da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola nas Comunidades pertencentes a Região do Zé Açú e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 164 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 233
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Indicação ao Governo do Estado através da SEDUC - AM (Secretaria de
Estado de Educação e Desporto), que faça a contratação de Psicólogos para as
Escolas Estaduais de Parintins.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 165 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 234
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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que realize
Feiras Itinerantes para apoio e incentivo aos empreendedores locais, e da outras
providências
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 166 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 235
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para assegurar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a prestação gratuita do serviço de Transporte Público e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 167 de 2023
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 236
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INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins – SEMSA para elaboração de programa de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde por meio da aplicação do questionário M-CHAT.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 168 de 2023
Autor: Cabo Linhares
Número de Protocolo: 238
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Indicação ao Executivo através do Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto), sr. Fermiliano Tavares, que providencie 01 (uma) Caixa D’água e o Castelo para a comunidade São Pedro do Ararí, na região do Mocambo.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 169 de 2023
Autor: Mateus Assayag
Número de Protocolo: 239
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Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a construção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24h no Município de Parintins
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Aprovado por unanimidade
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19 - Moção de Aplausos nº 23 de 2023
Autor: Flávio Farias
Número de Protocolo: 224
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Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Comunicador Alan Gomes pelo aniversário de quinze anos de fundação do jornal “A Folha do Povo”.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá Tupinambá
Número de Protocolo: 228
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CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL “MEDALHA JAIR MENDES” AO SENHOR JUAREZ LIMA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Objeto de deliberação será encaminhado para as Comissões para exarar parecer.
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Brena Dianná
Número de Protocolo: 237
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INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO" E CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE AUTISMO PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Objeto de deliberação
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22 - Requerimento nº 24 de 2023
Autor: Márcia Baranda
Número de Protocolo: 219
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre planejamento adotado
para suprir a falta de medicamentos para usuários do CAPS Adolfo Lourido e dá outras
providências.
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Aprovado por unanimidade
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