Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Núcleo de Inclusão Socioassistencial e Atividades Adaptadas – Girassol, a adesão do cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no município de Parintins e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
|
| 2 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a instalação de Lâmpadas de Led no campo da comunidade do Máximo, zona rural do Município de Parintins e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 3 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção do castelo d’agua de 20.000 litros para a comunidade do Máximo, Zona Rural de Parintins e dá outras providências - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a presença da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola nas Comunidades pertencentes a Região do Zé Açú e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá
Protocolo: 228
Turno: Único
Texto original
|
CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL “MEDALHA JAIR MENDES” AO SENHOR JUAREZ LIMA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Solicitar reposição da bomba do poço artesiano de água via processo de tratamento do Projeto Salta Z para a Comunidade São José Operário – Limão do Meio e da outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja instalada novas lixeiras públicas e com maior capacidade de coleta e para que realize melhorias na grade de proteção do referido local cito a Rua Rui Barbosa, Centro de Parintins e da outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná
Protocolo: 237
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO" E CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE AUTISMO PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para assegurar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a prestação gratuita do serviço de Transporte Público e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins – SEMSA para elaboração de programa de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde por meio da aplicação do questionário M-CHAT. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Indicação ao Governo do Estado através da SEDUC - AM (Secretaria de
Estado de Educação e Desporto), que faça a contratação de Psicólogos para as Escolas Estaduais de Parintins. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Moção de Aplausos nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
|
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Comunicador Alan Gomes pelo aniversário de quinze anos de fundação do jornal “A Folha do Povo”. - |
Matéria lida |
| 13 |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para realize Recapeamento asfáltico, Drenagem e Meio Fio no Beco Agostinho Cunha. - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre planejamento adotado para suprir a falta de medicamentos para usuários do CAPS Adolfo Lourido e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 15 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação de profissionais na área de psicologia para atender os altos números de casos de ansiedade, depressão, síndrome do pânico e outros transtornos mentais. - |
Matéria lida |
|
| 16 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde, que disponibilize exames de glicemia (teste rápido), a serem realizados nas escolas municipais de Parintins, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 18 |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para REALIZAR a contratação de profissionais ginecologistas, e intensificar jornadas de procedimentos do ambulatório de lesões para rastreamento e tratamento do câncer de colo uterino, cistos e endometriose. - |
Matéria lida |
|
| 19 |
Indicação à Prefeitura Municipal para realizar a limpeza da lagoa da Francesa devido a cheia do rio que acontece nesse período e pode se misturar com os resíduos domésticos acumulados nessa localidade. - |
Matéria lida |
|
| 20 |
Ao Governo do Estado do Amazonas a implantação de terminal flutuante na comunidade polo Maranhão – região do Rio Uaicurapá - para funcionamento como porto - |
Matéria lida |
|
| 21 |
Indicação ao Executivo através do Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto), sr. Fermiliano Tavares, que providencie 01 (uma) Caixa D’água e o Castelo para a comunidade São Pedro do Ararí, na região do Mocambo. - |
Matéria lida |
|
| 22 |
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a construção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24h no Município de Parintins - |
Matéria lida |