Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 207
Turno: Único
Texto original
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Solicito que nos ônibus escolares tenham monitores no trajeto escolar das crianças. - |
Matéria lida |
2 |
Indicação nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 214
Turno: Único
Texto original
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Ao Governo do Estado, por meio da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas, solicito a criação de um crédito para as pessoas que trabalham com turismo no município de Parintins. - |
Matéria lida |
3 |
Solicita do Poder Executivo, Prefeito Municipal, Frank Luiz da Cunha Garcia, Contratação de 01 médico, 01 auxiliar de odontologia, 01 Auxiliar Administrativo para atuar no Posto de Saúde “Denizal Pereira”, e 01 técnico em enfermagem para Ambulancha na Agrovila do Caburi. - |
Matéria lida |
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4 |
Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), a inserção de membros da Associação de Condutores de Triciclo Motorizados de Parintins (ACTMP) no projeto CNH Social - |
Matéria lida |
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5 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas, para que viabilize a construção de prédio para o 11º Batalhão de Polícia Militar de Parintins e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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6 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins que disponibilize uma Unidade Básica de Saúde - UBS exclusiva para a Saúde da Criança. - |
Matéria lida |
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7 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Construção dos três Centros de Referência de Assistência Social de grande porte existentes no município: Cras Vila Amazônia, Cras Santa Rita e Cras Paulo Corrêa - |
Matéria lida |
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8 |
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria
Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja reparada com aterro e calçada ampla cito a Rua Zenaide Miranda (sentido orla) no Bairro Paulo Corrêa e da outras providências. - |
Matéria lida |
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9 |
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a instalação de lixeiras nas feiras de frutas e pescados localizadas na orla do bairro Itaúna I e orla do bairro União de Parintins - |
Matéria lida |
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10 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte - EMTT a pintura de uma faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Tomaszinho Meirelles e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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11 |
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA e Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, para que Faça Doação de Peixe para Famílias de Baixa Renda e em Vulnerabilidade Social no período da Semana Santa. - |
Matéria lida |
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12 |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a adoção de medidas para a prestação de serviços de Psicologia e Assistência Social nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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13 |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a adoção do Programa de Combate à Violência nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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14 |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a adoção do Programa “Lei Maria da Penha nas Escolas” como diretriz para as escolas públicas e privadas, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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15 |
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a reforma e adequação do espaço de atendimento pediátrico para o Hospital Jofre Cohen, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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16 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que faça a automação de informações de pacientes do CAPS Adolfo Lourido e da outras providencias. - |
Matéria lida |
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17 |
Moção de Aplausos nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Parabenizações à Escola Municipal “Lila Maia”, pela passagem de seu aniversário e pela referência na Educação de Parintins. - |
Matéria lida |
18 |
Moção de Aplausos nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Parabenizações ao Jovem Paulo Vitor Brandão. - |
Matéria lida |
19 |
Moção de Aplausos nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Deputado Federal Silas Câmara pelos investimentos, através de recursos de emendas parlamentares para o Município de Parintins. - |
Matéria lida |
20 |
Moção de Aplausos nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas -IEDAM, Pastor Jônatas Câmara. - |
Matéria lida |
21 |
Moção de Aplausos nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Naldo Lima
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao senhor doutor Bruno de Souza Lourenço. - |
Matéria lida |
22 |
Moção de Pesar nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Antônio Sinval de Freitas. - |
Matéria lida |
23 |
Requerimento nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), informações sobre o devido recolhimento do INSS dos servidores do município de Parintins, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |