SAPL - Câmara Municipal de Parintins

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 04/04/2023 - 08:30

Encerramento: 04/04/2023 - 13:30

Mesa Diretora

Presidente: Alex Garcia / PSD

Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT

Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PSC

Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP

Lista de Presença na Sessão

Afonso Caburi / UNIÃO

Alex Garcia / PSD

Babá Tupinambá / PDT

Brena Dianná / UNIÃO

Cabo Linhares / UNIÃO

Fernando Menezes / REPUBLICANOS

Flávio Farias / PSC

Márcia Baranda / MDB

Massilon Cursino / REPUBLICANOS

Mateus Assayag / PL

Naldo Lima / SOLIDARIEDADE

Telo Pinto / PSDB

Vanessa Gonçalves / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária.
Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador AFONSO CABURI - "TODAVIA ESTOU SEMPRE CONTIGO; TU ME SEGURAS A MÃO DIREITA." (Salmos, 73: 23).
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior.
Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 10ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, do dia 03/04/2023. Aprovada por unanimidade.
Deliberação do Expediente do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia.
Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna.
Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes Vereadores: MASSILON CURSINO, TELO PINTO, BABÁ TUPINAMBÁ, BRENA DIANNÁ, FLÁVIO FARIAS, NALDO LIMA, MÁRCIA BARANDA, CABO LINHARES, ALEX, AFONSO CABURI, VANESSA GONÇALVES, MATEUS ASSAYAG e FERNANDO.
Pequeno Expediente: Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente.
Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras (requerimentos, indicações e moções) apresentadas. Todos aprovados por unanimidades.
Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais.
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 144 de 2023 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 207	Solicito que nos ônibus escolares tenham monitores no trajeto escolar das crianças.	Matéria lida
2 - Indicação nº 150 de 2023 Turno: Único Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 214	Ao Governo do Estado, por meio da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas, solicito a criação de um crédito para as pessoas que trabalham com turismo no município de Parintins.	Matéria lida
3 - Indicação nº 170 de 2023 Autor: Afonso Caburi Número de Protocolo: 241	Solicita do Poder Executivo, Prefeito Municipal, Frank Luiz da Cunha Garcia, Contratação de 01 médico, 01 auxiliar de odontologia, 01 Auxiliar Administrativo para atuar no Posto de Saúde “Denizal Pereira”, e 01 técnico em enfermagem para Ambulancha na Agrovila do Caburi.	Matéria lida
4 - Indicação nº 171 de 2023 Autor: Telo Pinto Número de Protocolo: 243	Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), a inserção de membros da Associação de Condutores de Triciclo Motorizados de Parintins (ACTMP) no projeto CNH Social	Matéria lida
5 - Indicação nº 172 de 2023 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 244	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas, para que viabilize a construção de prédio para o 11º Batalhão de Polícia Militar de Parintins e dá outras providências.	Matéria lida
6 - Indicação nº 173 de 2023 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 245	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins que disponibilize uma Unidade Básica de Saúde - UBS exclusiva para a Saúde da Criança.	Matéria lida
7 - Indicação nº 174 de 2023 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 246	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Construção dos três Centros de Referência de Assistência Social de grande porte existentes no município: Cras Vila Amazônia, Cras Santa Rita e Cras Paulo Corrêa	Matéria lida
8 - Indicação nº 175 de 2023 Autor: Babá Tupinambá Número de Protocolo: 247	Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja reparada com aterro e calçada ampla cito a Rua Zenaide Miranda (sentido orla) no Bairro Paulo Corrêa e da outras providências.	Matéria lida
9 - Indicação nº 177 de 2023 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 251	Indica a Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a instalação de lixeiras nas feiras de frutas e pescados localizadas na orla do bairro Itaúna I e orla do bairro União de Parintins	Matéria lida
10 - Indicação nº 178 de 2023 Autor: Alex Garcia Número de Protocolo: 252	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte - EMTT a pintura de uma faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Tomaszinho Meirelles e dá outras providências.	Matéria lida
11 - Indicação nº 179 de 2023 Autor: Flávio Farias Número de Protocolo: 255	Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA e Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, para que Faça Doação de Peixe para Famílias de Baixa Renda e em Vulnerabilidade Social no período da Semana Santa.	Matéria lida
12 - Indicação nº 180 de 2023 Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 256	INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a adoção de medidas para a prestação de serviços de Psicologia e Assistência Social nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências.	Matéria lida
13 - Indicação nº 181 de 2023 Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 257	INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a adoção do Programa de Combate à Violência nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências.	Matéria lida
14 - Indicação nº 182 de 2023 Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 258	INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a adoção do Programa “Lei Maria da Penha nas Escolas” como diretriz para as escolas públicas e privadas, e dá outras providências.	Matéria lida
15 - Indicação nº 183 de 2023 Autor: Brena Dianná Número de Protocolo: 259	INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a reforma e adequação do espaço de atendimento pediátrico para o Hospital Jofre Cohen, e dá outras providências.	Matéria lida
16 - Indicação nº 184 de 2023 Autor: Márcia Baranda Número de Protocolo: 260	Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que faça a automação de informações de pacientes do CAPS Adolfo Lourido e da outras providencias.	Matéria lida
17 - Moção de Aplausos nº 22 de 2023 Autor: Afonso Caburi Número de Protocolo: 217	Moção de Aplausos e Parabenizações à Escola Municipal “Lila Maia”, pela passagem de seu aniversário e pela referência na Educação de Parintins.	Matéria lida
18 - Moção de Aplausos nº 24 de 2023 Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 248	Moção de Aplausos e Parabenizações ao Jovem Paulo Vitor Brandão.	Matéria lida
19 - Moção de Aplausos nº 25 de 2023 Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 250	Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Deputado Federal Silas Câmara pelos investimentos, através de recursos de emendas parlamentares para o Município de Parintins.	Matéria lida
20 - Moção de Aplausos nº 26 de 2023 Autor: Fernando Menezes Número de Protocolo: 253	Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas -IEDAM, Pastor Jônatas Câmara.	Matéria lida
21 - Moção de Aplausos nº 27 de 2023 Autor: Naldo Lima Número de Protocolo: 254	Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao senhor doutor Bruno de Souza Lourenço.	Matéria lida
22 - Moção de Pesar nº 10 de 2023 Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 240	Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Antônio Sinval de Freitas.	Matéria lida
23 - Requerimento nº 25 de 2023 Autor: Massilon Cursino Número de Protocolo: 242	Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), informações sobre o devido recolhimento do INSS dos servidores do município de Parintins, e dá outras providencias.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Massilon Cursino

2 - Telo Pinto

3 - Babá Tupinambá

4 - Brena Dianná

5 - Flávio Farias

6 - Naldo Lima

7 - Márcia Baranda

8 - Cabo Linhares

9 - Alex Garcia

10 - Afonso Caburi

11 - Vanessa Gonçalves

12 - Mateus Assayag

13 - Fernando Menezes

Lista de Presença na Ordem do Dia